PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:49 Realizada em: 21/08/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 124 /2019 Nº Processo: 2147/2019 Data: 20/08/2019 10:36:33 Autor: Professor Elinho Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de Alvará de Funcionamento expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo para a realização de inauguração e entrega de equipamentos públicos que menciona à população, realizadas pelo Poder Executivo no município de Cariacica. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 2 Requerimento N° 154 /2019 Nº Processo: 1549/2019 Data: 30/05/2019 13:30:43 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO REQUERER Informações orçamentárias na íntegra referente a saúde no Município. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 3 Requerimento N° 155 /2019 Nº Processo: 1550/2019 Data: 30/05/2019 13:31:02 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO REQUERER Informações na íntegra referente ao critério que é utilizado na Administração Municipal para à realização de limpeza e capina e outros serviços nos locais da Cidade. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 4 Requerimento N° 156 /2019 Nº Processo: 1551/2019 Data: 30/05/2019 13:31:18 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO REQUERER Informações na íntegra referentes ao funcionamento, Contratos e Programações existentes na Administração Municipal, no que se refere as merendas escolares em todos os CMEI da Cidade. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 5 Requerimento N° 157 /2019 Nº Processo: 1552/2019 Data: 30/05/2019 13:31:38 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO REQUERER Informações na íntegra referente as obras realizadas no espaço da Secretaria de obras do Município. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 6 Requerimento N° 168 /2019 Nº Processo: 1721/2019 Data: 12/06/2019 11:01:43 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO REQUERER Informações na íntegra referente a contribuição de iluminação pública (Cosip) no Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 7 Moção N° 143 /2019 Nº Processo: 2118/2019 Data: 16/08/2019 16:44:52 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO a LEONARDO FIGUEIREDO MATOS, aluno do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, (Campus Cariacica,) pela conquista da Medalha de Prata nos Jogos Matemáticos mundiais (WMGO), competição realizada no mês de Agosto de 2019 em Taiwan, China. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 8 Moção N° 144 /2019 Nº Processo: 2119/2019 Data: 16/08/2019 16:45:09 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO a JOÃO VITOR BAUER PIRES, aluno do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, (Campus Cariacica,) pela conquista das Medalhas de Bronze nos Jogos Matemáticos mundiais (WMGO) e na Asial International Mathematical Olympiad – (AIMO), competições realizada no mês de Agosto de 2019, em Taiwan, China. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 9 Moção N° 145 /2019 Nº Processo: 2120/2019 Data: 16/08/2019 17:15:43 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO a TALITA LOPES NUNES, aluna do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, (Campus Cariacica,) pela conquista da Medalha de Prata nos Jogos Matemáticos mundiais (WMGO) e Medalha de Bronze na Asial International Mathematical Olympiad – (AIMO), competições realizada no mês de Agosto de 2019, em Taiwan, China. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 10 Moção N° 146 /2019 Nº Processo: 2121/2019 Data: 16/08/2019 17:15:58 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO a PAOLA SEIBEL CICARINI, aluna do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, (Campus Cariacica,) pela conquista da Medalha de Prata nos Jogos Matemáticos mundiais (WMGO) e Medalha de Bronze na Asial International Mathematical Olympiad – (AIMO), competições realizada no mês de Agosto de 2019, em Taiwan, China. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 11 Moção N° 147 /2019 Nº Processo: 2122/2019 Data: 16/08/2019 17:16:16 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO a LUIZ FILIPE CAVALCANTE DOS SANTOS, aluno do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, (Campus Cariacica,) pela conquista da Medalha de Bronze nos Jogos Matemáticos Mundiais (WMGO) competição realizada no mês de Agosto de 2019, em Taiwan, China. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 12 Moção N° 148 /2019 Nº Processo: 2123/2019 Data: 16/08/2019 17:16:30 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO a EDUARDO FERREIRA GUEDES, aluno do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, (Campus Cariacica,) pela conquista da Medalha de Prata na Asial International Mathematical Olympiad – (AIMO), competição realizada no mês de Agosto de 2019, em Taiwan, China. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 13 Moção N° 149 /2019 Nº Processo: 2124/2019 Data: 16/08/2019 17:16:45 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO a GUILHERME HELEODORO BARBOSA, aluno do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, (Campus Cariacica,) pela conquista das Medalhas de Bronze nos Jogos Matemáticos mundiais (WMGO) e na Asial International Mathematical Olympiad – (AIMO), competições realizada no mês de Agosto de 2019, em Taiwan, China. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 14 Moção N° 150 /2019 Nº Processo: 2125/2019 Data: 16/08/2019 17:16:59 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO a SÁVIO VALIATTI MORAES, aluno do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, (Campus Cariacica,) pela conquista da Medalha de Prata nos Jogos Matemáticos mundiais (WMGO) e Medalha de Bronze na Asial International Mathematical Olympiad – (AIMO), competições realizada no mês de Agosto de 2019, em Taiwan, China. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 15 Moção N° 151 /2019 Nº Processo: 2126/2019 Data: 16/08/2019 17:17:11 Autor: VEREADOR LELO COUTO presente MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO a JHONATHAN SILVA MENEZES, aluno do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, (Campus Cariacica,) pela conquista da Medalha de Prata na Asial International Mathematical Olympiad – (AIMO) e Medalha de Bronze nos Jogos Matemáticos mundiais (WMGO), competições realizada no mês de Agosto de 2019, em Taiwan, China. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 16 Moção N° 152 /2019 Nº Processo: 2127/2019 Data: 16/08/2019 17:17:28 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO a NICOLE ROBERTA CARVALHO RIBEIRO, aluna do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, (Campus Cariacica,) pela conquista das Medalhas de Bronze nos Jogos Matemáticos mundiais (WMGO) e na Asial International Mathematical Olympiad – (AIMO), competições realizada no mês de Agosto de 2019, em Taiwan, China. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 17 Moção N° 153 /2019 Nº Processo: 2128/2019 Data: 16/08/2019 17:30:34 Autor: VEREADOR LELO COUTO presente MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO a CATARINA REINHOLZ STANGE, aluna do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, (Campus Cariacica,) pela conquista da Medalha de Bronze nos Jogos Matemáticos Mundiais (WMGO), competição realizada no mês de Agosto de 2019, em Taiwan, China. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 18 Moção N° 154 /2019 Nº Processo: 2141/2019 Data: 19/08/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor EUCLEIR AMORIM ROCHA, que atua como presidente da ONG SORRISALHAÇOS ES, e por considerar este profissional de suma importância, pelos relevantes serviços prestados aos municípios. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 19 Moção N° 155 /2019 Nº Processo: 2148/2019 Data: 20/08/2019 13:57:34 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e outorgado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Subtenente BM MARCO ANTÔNIO CORDEIRO, do 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 761 /2019 Nº Processo: 2088/2019 Data: 13/08/2019 13:23:24 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS - RUA ENGENHEIRO JOSÉ SERTÃ - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 762 /2019 Nº Processo: 2089/2019 Data: 13/08/2019 13:23:59 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO LOMBADAS - RUA DORALICE DE ABREU - BOA SORTE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 763 /2019 Nº Processo: 2090/2019 Data: 13/08/2019 13:24:20 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE PINTURA DE LOMBADAS - RUA WASHINGTON LUIZ - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 764 /2019 Nº Processo: 2091/2019 Data: 13/08/2019 13:24:37 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE PINTURA DE LOMBADAS - RUA SÃO VICENTE - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 24 Indicação N° 765 /2019 Nº Processo: 2092/2019 Data: 13/08/2019 13:24:53 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA FRANCISCO SARMENTO - VILA OÁSIS Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 25 Indicação N° 766 /2019 Nº Processo: 2093/2019 Data: 13/08/2019 13:25:59 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA PARAGUAI - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 26 Indicação N° 767 /2019 Nº Processo: 2094/2019 Data: 13/08/2019 13:26:18 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA E VARRIÇÃO - RUA COSTA RICA - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 27 Indicação N° 770 /2019 Nº Processo: 2096/2019 Data: 13/08/2019 15:18:55 Autor: Broinha Proceder com operação tapa-buraco na rua Maxilino da Penha, localizada no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 28 Indicação N° 780 /2019 Nº Processo: 2117/2019 Data: 16/08/2019 16:00:57 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS A Secretaria competente a instalação de placa de “Proibido Estacionar” na rua Edmilson Varejão, enfrente ao CMEI Edmilson Varejão no bairro Alto Lage. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 29 Indicação N° 781 /2019 Nº Processo: 2129/2019 Data: 19/08/2019 09:07:53 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA ´´REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DURVAL GONÇALVES DOS SANTOS, BAIRRO ALTO DONA AUGUSTA``. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 30 Indicação N° 782 /2019 Nº Processo: 2130/2019 Data: 19/08/2019 09:09:43 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA ´´REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA JARBAS GONÇALVES, BAIRRO ALTO DONA AUGUSTA``. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 31 Indicação N° 783 /2019 Nº Processo: 2131/2019 Data: 19/08/2019 09:11:47 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA ´´REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ZENITE MACHADO, BAIRRO ALTO DONA AUGUSTA``. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 32 Indicação N° 784 /2019 Nº Processo: 2132/2019 Data: 19/08/2019 09:13:07 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA ´´REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA EDSON GONÇALVES, BAIRRO ALTO DONA AUGUSTA``. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 33 Indicação N° 785 /2019 Nº Processo: 2133/2019 Data: 19/08/2019 09:14:27 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA ´´REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA AUGUSTA CORREA GONÇALVES, BAIRRO ALTO DONA AUGUSTA``. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 34 Indicação N° 786 /2019 Nº Processo: 2134/2019 Data: 19/08/2019 09:15:36 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA ´´REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA FRANCELINA CORREA DE JESUS, BAIRRO ALTO DONA AUGUSTA``. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 35 Indicação N° 787 /2019 Nº Processo: 2135/2019 Data: 19/08/2019 09:17:06 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA ´´REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA EDGAR GONÇALVES, BAIRRO ALTO DONA AUGUSTA``. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 36 Indicação N° 788 /2019 Nº Processo: 2136/2019 Data: 19/08/2019 09:18:08 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA ´´REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MARIA DAS DORES MACHADO, BAIRRO ALTO DONA AUGUSTA``. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 37 Indicação N° 789 /2019 Nº Processo: 2137/2019 Data: 19/08/2019 09:19:11 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA ´´REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA SEBASTIÃO CORREA, BAIRRO ALTO DONA AUGUSTA``. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 38 Indicação N° 791 /2019 Nº Processo: 2139/2019 Data: 19/08/2019 13:53:24 Autor: Broinha Proceder com o serviço de aplicação de revsol na rua Geraldo Gonçalves, localizada no bairro Tabajara, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 39 Indicação N° 792 /2019 Nº Processo: 2140/2019 Data: 19/08/2019 13:53:47 Autor: Broinha Proceder com os serviços de drenagem e de pavimentação na rua Geraldo Gonçalves, localizada no bairro Tabajara, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 40 Indicação N° 793 /2019 Nº Processo: 2142/2019 Data: 19/08/2019 17:27:07 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços recuperação de vias (Revia) na Rua Solon Ferreira, bairro Andorinhas, nesta municipalidade. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 41 Indicação N° 794 /2019 Nº Processo: 2143/2019 Data: 19/08/2019 17:27:21 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços recuperação de vias (Revia) na Rua Coqueiros, bairro Andorinhas, nesta municipalidade. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 42 Indicação N° 795 /2019 Nº Processo: 2144/2019 Data: 19/08/2019 17:27:33 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços recuperação de vias (Revia) na Rua Celso Santos, bairro Andorinhas, nesta municipalidade. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 43 Indicação N° 796 /2019 Nº Processo: 2145/2019 Data: 19/08/2019 17:27:49 Autor: Broinha Proceder com construção de lombada na rua Santa Helena, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Ordem: 44 Indicação N° 797 /2019 Nº Processo: 2146/2019 Data: 20/08/2019 09:52:58 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Indica com os serviços de podas de árvores na Rua Praça da Esperança, próximo a capela mortuária, no bairro Sotema, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.

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