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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 21/09/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 31 /2020
Nº Processo: 618/2020
Data: 15/09/2020 14:28:56
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O PROGRAMA SEMEARTE, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 21 de seyembro de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Educação..
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 45 /2020
Nº Processo: 622/2020
Data: 18/09/2020 08:18:43
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Denomina nome da Estrada Nova, bairro Roda D’Água, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, como Rua Paulo Thomaz, nesta municipalidade e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020 para Comissão de Justiça.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 46 /2020
Nº Processo: 624/2020
Data: 18/09/2020 08:21:05
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Declara de Utilidade Pública a Federação Desportiva dos Surdos do Estado do Espírito Santo com sede neste Município.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 20 de setembro de 2020 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 47 /2020
Nº Processo: 628/2020
Data: 18/09/2020 11:18:36
Autor: Welington Silva
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 21 de setembro de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Educação.
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 3 /2020
Nº Processo: 627/2020
Data: 18/09/2020 10:36:39
Autor: Mesa Diretora, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO , VEREADOR ANDRÉ LOPES , Broinha , Celso Andreon , VEREADOR CESAR LUCAS , VEREADOR EDGAR DO ESPORTE , VEREADOR EDSON NOGUEIRA , VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO , Itamar Alves Freire , Joel da Costa , Jorge da Rocha Cardoso , VEREADOR LELO COUTO , VEREADOR LEO DO IAPI , VEREADOR RENATO MACHADO , VEREADOR ROMILDO ALVES , VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES , Wander Caldeira Portilho , Welington Silva
Altera horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cariacica e da outras providências.

Fase: Leitura-PR
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 6  Requerimento N° 165 /2020
Nº Processo: 616/2020
Data: 14/09/2020 11:05:20
Autor: Professor Elinho
Solicita informações detalhadas sobre todos os termos de ajustamento de conduta pela Prefeitura Municipal de Cariacica que demandam obrigações a serem cumpridas na próxima gestão.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 7  Requerimento N° 166 /2020
Nº Processo: 617/2020
Data: 14/09/2020 11:06:17
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre Termo Aditivo publicado em favor da contratada IGIS – INSTITUTO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAÚDE, na edição nº 1399 do Diário Oficial de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 8  Requerimento N° 167 /2020
Nº Processo: 621/2020
Data: 17/09/2020 12:23:59
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre Pregão Eletrônico nº 085/2020, no valor de R$ 6.423.392,99 (seis milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), conforme publicação no Diário Oficial de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 9  Requerimento N° 168 /2020
Nº Processo: 623/2020
Data: 18/09/2020 08:20:26
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Requer seja realizado a troca do sistema de lâmpadas do bairro Vila Palestina bem como seja realizado o conserto de galeria da Vigor Maria, esquina com a Br 262 localizado no mesmo bairro.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 10  Indicação N° 273 /2020
Nº Processo: 619/2020
Data: 16/09/2020 13:06:01
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza de Curso Hídrico, ao lado da Rua K, Bairro Sotelândia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 274 /2020
Nº Processo: 620/2020
Data: 17/09/2020 12:22:57
Autor: Professor Elinho
Solicita à Prefeitura Municipal de Cariacica que, por intermédio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) proceda à criação da Coordenação de Proteção Animal, capaz de promover o recolhimento, tratamento e castração aos animais abandonados e em situação de rua no município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 12  Indicação N° 275 /2020
Nº Processo: 625/2020
Data: 18/09/2020 08:21:45
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicar que seja realizada a capina e pintura de meio-fio na Rua Damasco e Rua Coronel Olimpio Cunha bem como seja realizada limpeza geral na Rua dos Peregrinos (Rua da Linha), todas localizadas no bairro Vila Palestina

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 13  Indicação N° 276 /2020
Nº Processo: 626/2020
Data: 18/09/2020 08:22:08
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicar que seja realizado serviço de tapa buracos na Rua São Benedito (em frente a Igreja Assembleia de Deus); Rua Santa Helena (toda extensão); Rua São Francisco (esquina Rua Santa Helena); Rua Itaparica (em frente ao número 49) e Rua São João (toda extensão), todas localizadas no bairro Santa Cecília.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
 

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