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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:48 Realizada em: 09/12/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Emenda ao Projeto de Lei N° 4 /2020
Nº Processo: 259/2020
Data: 12/05/2020 10:49:07
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM DE Nº 025/2020 - A emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2020, que dispõe sobre a modificação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-EPL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida na Sessão ordinária online de 18 de maio de 2020, encaminhada a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Turismo.
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2020
Nº Processo: 713/2020
Data: 03/12/2020 15:35:26
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n. 1010/2020 - Altera dispositivos na Lei Complementar n. 27 de 29 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Cariacica e institui a comunicação eletrônica por meio do domicilio eletrônico do contribuinte - DEC.

Fase: Leitura-PLC
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 37 /2020
Nº Processo: 715/2020
Data: 04/12/2020 11:50:38
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 030/2020 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE 5% (CINCO POR CENTO) DE ATUALIZAÇÃO DO PISO INICIAL SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CARIACICA, CONSIDERANDO O PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO EXERCICIO DE 2020, NO CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N º 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária VIRTUAL  de 07 de Dezembro de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça, Fianaças e Educação..
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 28 /2020
Nº Processo: 517/2020
Data: 21/07/2020 15:29:22
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 41/2020 - Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a realização de processo seletivo simplificado de cadastro de reserva para contratação dos profissionais do quadro técnico, para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino de Cariacica.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020. Encaminho às comissões de justiça, finanças e saúde.
Ordem: 5  Indicação N° 334 /2020
Nº Processo: 735/2020
Data: 07/12/2020 15:30:18
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA (BOCA DE LOBO) NA ESQUINA DA RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A BR 262.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 09 de Dezembro de 2020.
Ordem: 6  Indicação N° 335 /2020
Nº Processo: 736/2020
Data: 07/12/2020 15:33:16
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
RECAPEAMENTO (TAPA BURRACO) NA RUA ITABIRA NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 09 de Dezembro de 2020.
Ordem: 7  Indicação N° 336 /2020
Nº Processo: 737/2020
Data: 08/12/2020 07:21:29
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua Pombo, Bairro São Conrado, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 09 de Dezembro de 2020.
Ordem: 8  Indicação N° 337 /2020
Nº Processo: 738/2020
Data: 08/12/2020 07:22:02
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Avenida Alzira Ramos, Bairro Jardim Botânico, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 09 de Dezembro de 2020.
Ordem: 9  Indicação N° 338 /2020
Nº Processo: 739/2020
Data: 08/12/2020 07:22:27
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Avenida Rio Marinho, Bairro Jardim Botânico, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 09 de Dezembro de 2020.
Ordem: 10  Indicação N° 339 /2020
Nº Processo: 740/2020
Data: 08/12/2020 07:22:52
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua Manoel Bandeira, Bairro Jardim Botânico, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 09 de Dezembro de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 340 /2020
Nº Processo: 741/2020
Data: 08/12/2020 12:59:57
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de capeamento asfáltico na rua Bela Vista I, localizada no bairro Aparecida, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 09 de Dezembro de 2020.
Ordem: 12  Indicação N° 341 /2020
Nº Processo: 743/2020
Data: 08/12/2020 13:57:09
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a troca de Manilhas na Rua Ferro e Aço, Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 09 de Dezembro de 2020.
Ordem: 13  Indicação N° 342 /2020
Nº Processo: 744/2020
Data: 08/12/2020 16:03:49
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza de Curso Hídrico, ao lado da Rua K, Bairro Sotelândia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 09 de Dezembro de 2020.
Ordem: 14  Indicação N° 343 /2020
Nº Processo: 745/2020
Data: 08/12/2020 16:04:15
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza de Curso Hídrico, Rua D, Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 09 de Dezembro de 2020.
 

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