PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:22 Realizada em: 10/05/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 17 /2021 Nº Processo: 213/2021 Data: 25/01/2021 13:41:08 Autor: VEREADOR LELO COUTO EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES OU RESPONSÁVEIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE CARIACICA.” Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Adiada a Votação Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 28 /2021 Nº Processo: 562/2021 Data: 02/03/2021 15:25:54 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de segurança pública da ocorrência ou indício de ocorrência de maus-tratos aos animais em áreas particulares e comuns dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres, localizados no Município de Cariacica-ES, e dá outras providências. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 31 /2021 Nº Processo: 680/2021 Data: 19/03/2021 10:38:57 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápios em braile nos restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis, e estabelecimentos similares e dá outras providências. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 4 Requerimento N° 36 /2021 Nº Processo: 878/2021 Data: 05/05/2021 12:49:05 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Requeiro que, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, forneça-nos cópia na íntegra do procedimento licitatório – modalidade PREGÃO ELETRONICO de nº 0168/2020, que versa sobre a possibilidade de aquisição de fraldas geriátricas descartáveis. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 5 Indicação N° 396 /2021 Nº Processo: 448/2021 Data: 18/02/2021 13:40:00 Autor: Broinha Proceder com os serviços de drenagem e de pavimentação na rua Das Acácias (paralela à Vitória Diesel), localizada no bairro Vila Independência, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 6 Indicação N° 397 /2021 Nº Processo: 449/2021 Data: 18/02/2021 13:41:28 Autor: Broinha Proceder com instalação de corrimão na escadaria Boa Vista, localizada no bairro Porto Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 7 Indicação N° 398 /2021 Nº Processo: 450/2021 Data: 18/02/2021 13:41:49 Autor: Broinha Proceder com o serviço de Construção de muro de arrimo na rua Getúlio Vargas (aproximadamente 20m), localizada no bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 8 Indicação N° 399 /2021 Nº Processo: 451/2021 Data: 18/02/2021 13:42:09 Autor: Broinha Proceder com o serviço de capeamento asfáltico na rua Bela Vista I, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 9 Indicação N° 400 /2021 Nº Processo: 452/2021 Data: 18/02/2021 13:42:25 Autor: Broinha Proceder com o serviço de capeamento asfáltico na rua Da Assembleia, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 10 Indicação N° 637 /2021 Nº Processo: 755/2021 Data: 13/04/2021 08:18:52 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Drenagem e Pavimentação da Rua I, no bairro Jardim de Alah, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 11 Indicação N° 687 /2021 Nº Processo: 819/2021 Data: 26/04/2021 13:18:54 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Indicação de Prioridade de vacinação para profissionais da categoria: Profissionais de Taxi e aplicativos de transporte. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 12 Indicação N° 688 /2021 Nº Processo: 820/2021 Data: 26/04/2021 13:21:14 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Indicação de Prioridade de vacinação para profissionais da categoria: Profissionais de Transportes escolares. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 13 Indicação N° 689 /2021 Nº Processo: 821/2021 Data: 26/04/2021 13:21:36 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Indicação de Prioridade de vacinação para profissionais da categoria: Profissionais do sistema de transporte público e privado. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 14 Indicação N° 713 /2021 Nº Processo: 857/2021 Data: 30/04/2021 12:02:44 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indica de limpeza (capina, varrição e pintura de meio-fio) na Rua Fluminense no bairro São Benedito. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 15 Indicação N° 714 /2021 Nº Processo: 858/2021 Data: 30/04/2021 15:47:11 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Iluminação Pública de LED, nas Ruas Cachoeirinha, Emilinha Borba, Elizete Moreira Cardoso e Alfredo Chaves no Bairro Valparaiso, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 16 Indicação N° 715 /2021 Nº Processo: 859/2021 Data: 03/05/2021 13:16:47 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Proceder com o desentupimento de Fossa na Rua Lourival de Almeida, Nº62, próximo ao galpão do tudi, localizado no Bairro Flexal I, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 17 Indicação N° 716 /2021 Nº Processo: 860/2021 Data: 03/05/2021 16:47:24 Autor: VEREADOR JUQUINHA proceder A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA REDE FLUVIAL DE 300mm POR MANILHAS DE 600mm, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CAROLINA PICKLER MAZELLI, no bairro ALTO LAGE, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 18 Indicação N° 717 /2021 Nº Processo: 861/2021 Data: 03/05/2021 16:47:44 Autor: VEREADOR JUQUINHA A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA REDE FLUVIAL, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA WANCESLAU BRAZ, no bairro EXPEDITO, neste município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 19 Indicação N° 718 /2021 Nº Processo: 862/2021 Data: 03/05/2021 16:48:01 Autor: VEREADOR JUQUINHA A REFORMA DE TODA A EXTENSÃO DA ESCADARIA “DOIS IRMÃOS” QUE LIGA OS BAIRROS DE ALTO BOA VISTA E SOTEMA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 20 Indicação N° 719 /2021 Nº Processo: 863/2021 Data: 03/05/2021 16:48:14 Autor: VEREADOR JUQUINHA A APLICAÇÃO DE GEOMANTA NA ENCOSTA ENTRE AS RUAS MANOEL ANDRADE E HÉLIO FERRAZ NO BAIRROS DE ALTO BOA VISTA, E A RUA PEDRO NOLASCO EM SOTEMA, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 21 Indicação N° 720 /2021 Nº Processo: 864/2021 Data: 03/05/2021 16:48:30 Autor: VEREADOR JUQUINHA proceder O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO ESPOÇO FÍSICO DO SERVIÇO DE ZOONOSES, neste município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 22 Indicação N° 722 /2021 Nº Processo: 866/2021 Data: 04/05/2021 08:33:34 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Proceder com a substituição das lâmpadas convencionais por iluminação em tecnologia de LED por toda extensão da Rua Lourival de Almeida, localizado no Bairro Flexal I, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 23 Indicação N° 730 /2021 Nº Processo: 874/2021 Data: 05/05/2021 11:21:24 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM PODA DE ARVORE EM PRAÇA PÚBLICA, RUA VITORIA - BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 24 Indicação N° 731 /2021 Nº Processo: 875/2021 Data: 05/05/2021 11:24:33 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL, ENTRE AS RUAS OURO PRETO E RUA BELO HORIZONTE - BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 25 Indicação N° 732 /2021 Nº Processo: 876/2021 Data: 05/05/2021 11:24:56 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA C, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 26 Indicação N° 733 /2021 Nº Processo: 877/2021 Data: 05/05/2021 11:25:28 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA VASCO DA GAMA - BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 27 Indicação N° 735 /2021 Nº Processo: 887/2021 Data: 07/05/2021 11:59:50 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICA drenagem e pavimentação da rua José Cidade Ramos no bairro Novo Horizonte. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 28 Indicação N° 736 /2021 Nº Processo: 888/2021 Data: 07/05/2021 12:00:09 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICA a limpeza (capina, varrição e pintura de meio-fio) da rua das Cerejeiras no bairro Parque Gramado Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 29 Indicação N° 737 /2021 Nº Processo: 889/2021 Data: 07/05/2021 12:00:36 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICA a limpeza (capina, varrição e pintura de meio-fio) da rua Dom Pedro II no Bairro Morada de Santa Fé Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021.
Ordem: 30 Indicação N° 738 /2021 Nº Processo: 890/2021 Data: 07/05/2021 12:01:20 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICA drenagem e pavimentação da Rua Doutor Dório Silva ao lado da Unidade de Saúde no bairro Santa Bárbara Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Maio de 2021.

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