PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:42 Realizada em: 30/08/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 53 /2021 Nº Processo: 2343/2021 Data: 25/08/2021 13:06:39 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 076/2021 - PROJETO DE LEI N. 053 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.299/2014, REVOGANDO O ARTIGO 4º, INSERINDO § 8º AO ARTIGO 2º E INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de agosto de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Saúde.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 93 /2021 Nº Processo: 2355/2021 Data: 27/08/2021 09:58:17 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de agosto de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça e Direito da Mulher
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 95 /2021 Nº Processo: 2369/2021 Data: 27/08/2021 13:57:01 Autor: VEREADOR LEI DAR-SE-Á DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO SESI - BAIRRO PORTO DE SANTANA - QUE PASSA A CHAMAR-SE PRAÇA ADILSON LOPES DO NASCIMENTO (CONHECIDO COMO DILSINHO), POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 13 de setembro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 789 /2021 Nº Processo: 2342/2021 Data: 25/08/2021 12:55:06 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO CONCEDE "COMENDA MOXUARA" AO SENHOR JOSÉ ROBERTO MARTINS AGUIAR. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 30 de agosto de 2021. Encaminhada para Comissão de Justiça
Ordem: 5 Moção N° 111 /2021 Nº Processo: 2338/2021 Data: 23/08/2021 11:55:17 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JULIO GOMES EM ALUSÃO AO SEU BRILHANTE RESULTADO COMO ATLETA PARAOLÍMPICO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 13 de Setembro de 2021.
Ordem: 6 Moção N° 112 /2021 Nº Processo: 2340/2021 Data: 23/08/2021 16:09:20 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO MEDIANTE O PRESENTE INSTRUMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE PRERROGATIVAS LEGAIS, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE EM ENCAMINHAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR THIAGO LOUREIRO POMPEO COMO HOMENAGEM AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM SEU TRABALHO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 30 de agosto de 2021.
Ordem: 7 Moção N° 113 /2021 Nº Processo: 2360/2021 Data: 27/08/2021 10:55:39 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO. 106, X, E ARTIGO 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADO EM ATA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUCAS SOCORRO RIBEIRO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 30 de agosto de 2021.
Ordem: 8 Moção N° 114 /2021 Nº Processo: 2361/2021 Data: 27/08/2021 10:57:17 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO. 106, X, E ARTIGO 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADO EM ATA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS CONGRATULAÇÃO AO SENHOR BRENNER RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 30 de agosto de 2021.
Ordem: 9 Moção N° 115 /2021 Nº Processo: 2362/2021 Data: 27/08/2021 10:57:37 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO. 106, X, E ARTIGO 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADO EM ATA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS CONGRATULAÇÃO AO SENHOR WANDERSON FONSECA GOMES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 30 de agosto de 2021.
Ordem: 10 Indicação N° 479 /2021 Nº Processo: 554/2021 Data: 26/02/2021 12:19:50 Autor: Broinha Proceder com a manutenção preventiva de rede de esgoto nas ruas Princesa Isabel e Bom Pastor, localizadas no bairro Porto Novo (região Mangue Seco), neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 11 Indicação N° 497 /2021 Nº Processo: 577/2021 Data: 05/03/2021 12:22:37 Autor: Broinha Proceder com o serviço de capeamento asfáltico na rua São João, localizada no bairro Porto Novo, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 12 Indicação N° 498 /2021 Nº Processo: 578/2021 Data: 05/03/2021 12:22:56 Autor: Broinha Proceder com a realização de drenagem e de pavimentação na rua Nove, localizada no bairro Alzira Ramos, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 13 Indicação N° 499 /2021 Nº Processo: 579/2021 Data: 05/03/2021 12:23:13 Autor: Broinha Proceder com a realização de drenagem e de pavimentação na rua Rondônia, localizada no bairro Nova Valverde, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 14 Indicação N° 501 /2021 Nº Processo: 581/2021 Data: 05/03/2021 12:24:07 Autor: Broinha Proceder com a realização de drenagem e de pavimentação na rua Oito, localizada no bairro Alzira Ramos, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 15 Indicação N° 986 /2021 Nº Processo: 1308/2021 Data: 28/06/2021 08:42:58 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Proceder com a Drenagem e a Pavimentação da Rua dos Íris, no bairro Alzira Ramos, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 16 Indicação N° 987 /2021 Nº Processo: 1309/2021 Data: 28/06/2021 08:43:14 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Proceder com a Drenagem e a Pavimentação da Rua das Petálas, no bairro Alzira Ramos, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 17 Indicação N° 988 /2021 Nº Processo: 1310/2021 Data: 28/06/2021 08:43:37 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Proceder com a Drenagem e a Pavimentação da Rua Travessa 01, no bairro Alzira Ramos, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 18 Indicação N° 989 /2021 Nº Processo: 1311/2021 Data: 28/06/2021 08:43:52 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Proceder com a Drenagem e a Pavimentação da Rua B, no bairro Alzira Ramos, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 19 Indicação N° 990 /2021 Nº Processo: 1312/2021 Data: 28/06/2021 08:44:18 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Proceder com a Drenagem e a Pavimentação da Rua Pedra Azul, no bairro Alzira Ramos, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 20 Indicação N° 1213 /2021 Nº Processo: 2191/2021 Data: 06/08/2021 12:07:59 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO PROCEDER COM UMA TRINCHEIRA NA RUA AUGUSTO CAMPOS COUGO, S/N, “ESQUINA COM A RUA ROSA DA PENHA”, BAIRRO VISTA MAR, MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 21 Indicação N° 1214 /2021 Nº Processo: 2201/2021 Data: 09/08/2021 14:02:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA QUARTZO, BAIRRO SÃO GERALDO L, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 22 Indicação N° 1215 /2021 Nº Processo: 2202/2021 Data: 09/08/2021 14:02:16 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA GRANITO, BAIRRO SÃO GERALDO L, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 23 Indicação N° 1216 /2021 Nº Processo: 2203/2021 Data: 09/08/2021 14:02:30 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA JOÃO FERREIRA PAIVA, BAIRRO SÃO GERALDO L, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 24 Indicação N° 1217 /2021 Nº Processo: 2204/2021 Data: 09/08/2021 14:17:21 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CRISTAL, BAIRRO SÃO GERALDO L, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 25 Indicação N° 1227 /2021 Nº Processo: 2238/2021 Data: 11/08/2021 12:23:38 Autor: VEREADOR NETINHO SOLICITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PINTURA E INSTALAÇÃO/COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAIS E VERTICAIS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA CLETO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO CARIACICA SEDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 26 Indicação N° 1239 /2021 Nº Processo: 2254/2021 Data: 12/08/2021 16:43:36 Autor: VEREADOR NETINHO SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CANAL DE ESGOTO (VALÃO), LOCALIZADO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO CARIACICA SEDE (ANTIGO MORRO NOVO), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 27 Indicação N° 1272 /2021 Nº Processo: 2295/2021 Data: 17/08/2021 16:47:59 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA A CONSTRUÇÃO DE 01 PRAÇA NO TERRENO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO ANTIGO LOTEAMENTO DELPORTO - PORTO NOVO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 28 Indicação N° 1273 /2021 Nº Processo: 2296/2021 Data: 17/08/2021 16:50:11 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO ARRIMO - RUA MILTON CASSIM - PORTO NOVO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 29 Indicação N° 1292 /2021 Nº Processo: 2339/2021 Data: 23/08/2021 11:59:18 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS SOLICITO QUE OS ESTABELECIMENTOS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE ATENTEM EM HORÁRIO ESTENDIDOS MANTENHAM VACINADORES PARA APLICAÇÃO DE VACINAS ROTINEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 13 de Setembro de 2021.
Ordem: 30 Indicação N° 1293 /2021 Nº Processo: 2341/2021 Data: 24/08/2021 11:44:15 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL PROCEDER INDICAÇÃO PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA SANTA ANA (EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SANTA ANA), RUA LAURINDA PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 31 Indicação N° 1294 /2021 Nº Processo: 2344/2021 Data: 26/08/2021 08:18:23 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE APLICAÇÃO DE REVISOL- RUA SOLEDADE - BAIRRO NOVA ESPERANÇA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 32 Indicação N° 1295 /2021 Nº Processo: 2345/2021 Data: 26/08/2021 08:18:54 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE APLICAÇÃO DE REVISOL - RUA JULIANA - BAIRRO NOVA ESPERANÇA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 33 Indicação N° 1296 /2021 Nº Processo: 2346/2021 Data: 26/08/2021 08:19:31 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE APLICAÇÃO DE REVISOL - RUA BELA VISTA - BAIRRO NOVA ESPERANÇA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 34 Indicação N° 1302 /2021 Nº Processo: 2354/2021 Data: 27/08/2021 09:54:28 Autor: VEREADOR JUQUINHA PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO RODRIGUES, NO BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 35 Indicação N° 1303 /2021 Nº Processo: 2356/2021 Data: 27/08/2021 09:58:37 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO NA PRAÇA PÚBLICA, RUA VASCO DA GAMA, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 36 Indicação N° 1304 /2021 Nº Processo: 2357/2021 Data: 27/08/2021 09:59:17 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA JOSÉ CARLOS DA FONSECA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 37 Indicação N° 1305 /2021 Nº Processo: 2358/2021 Data: 27/08/2021 09:59:43 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SÃO TORQUATO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.
Ordem: 38 Indicação N° 1306 /2021 Nº Processo: 2359/2021 Data: 27/08/2021 10:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Agosto de 2021.

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