PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:07 Realizada em: 09/03/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 15 /2022 Nº Processo: 106/2022 Data: 02/02/2022 16:09:22 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N° 025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - PROJETO DE LEI N° 015/2020 - ALTERA A REDAÇÃO SO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL N° 5.536, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO SO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de março de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça e Habitação.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 16 /2022 Nº Processo: 107/2022 Data: 02/02/2022 16:14:55 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - PROJETO DE LEI N. 016/2022 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 4.840/2011, QUE CRIA NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA IDOSOS, SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO IDOSO - PROIDOSO, COM O OBJETIVO DE APLICAR AS SANÇÕES PECUNIÁRIAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 56 A 58 DA LEI FEDERAL N. 10.741/03 (ESTATUTO DO IDOSO). REGIME DE URGÊNCIA. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de março de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça e Direitos Humanos.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 17 /2022 Nº Processo: 246/2022 Data: 04/03/2022 13:30:06 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N°027/2022-PROJETO DE LEI N°017,DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 5.265/14, ALTERANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA 520 VAGAS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (REGIME DE URGENCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de março de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e saúde.
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 18 /2022 Nº Processo: 247/2022 Data: 04/03/2022 13:41:41 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N°028/2022-PROJETO DE LEI N°018, DE 04 DE MARÇO DE 2022-ALTERA PARCIALMENTE A LEI N°6171,DE 16 DE JUNHO DE 2021,QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO POR MERECIMENTO EDUCA-AÇÃO CARIACICA, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REGIME DE URGENCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de março de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça, Educação e Saúde.
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2022 Nº Processo: 255/2022 Data: 04/03/2022 16:29:06 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE A SENHORA ALDINEA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 13 votos, em votação única, na Sessão Extraordinária de 09 de março de 2022.
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2022 Nº Processo: 256/2022 Data: 04/03/2022 16:29:21 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE A SENHORA NELY MARIA DE SOUZA. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 13 votos, em votação única, na Sessão Extraordinária de 09 de março de 2022.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2022 Nº Processo: 257/2022 Data: 04/03/2022 16:29:36 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE A SENHORA JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 13 votos, em votação única, na Sessão Extraordinária de 09 de março de 2022.

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