PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:03 Realizada em: 15/02/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar Executivo N° 2 /2023 Nº Processo: 131/2023 Data: 09/02/2023 14:42:40 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 007/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N. 033/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - IPC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLCE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2023.
Ordem: 2 Projeto de Lei Complementar Executivo N° 4 /2023 Nº Processo: 141/2023 Data: 10/02/2023 14:32:22 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 009/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004/2023, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 003/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N. 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 028/2009. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLCE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2023.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 2 /2023 Nº Processo: 129/2023 Data: 09/02/2023 14:28:23 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 005/2023 - PROJETO DE LEI N. 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.343.200,02 (TRÊS MILHOES, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS REAIS E DOIS CENTAVOS) - REGIME DE URGÊNCIA. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2023, e encaminhado para Comissão de Finanças.
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 3 /2023 Nº Processo: 130/2023 Data: 09/02/2023 14:34:47 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 006/2023 - PROJETO D LEI N. 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 6.024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 E 6.279 DE 09 DE MARÇO DE 2022. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2023, e encaminhado para Comissão de Segurança Pública.
Ordem: 5 Projeto de Lei Executivo N° 5 /2023 Nº Processo: 146/2023 Data: 14/02/2023 15:22:32 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE LEI N. 011/2023 - PROJETO DE LEI N. 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.695, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Lei Executivo N° 6 /2023 Nº Processo: 147/2023 Data: 14/02/2023 15:22:41 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE LEI N. 012/2023 - PROJETO DE LEI N. 006, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA A LEI Nº 6419, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, A FIM DE VEDAR A PRÁTICA DE ABORDAGEM PESSOAL DE TRANSEUNTES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM A FINALIDADE DE INDUZIR A CONTRATAÇÃO DE VENDA DE PRODUTO, SERVIÇO OU CRÉDITO (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 9 /2023 Nº Processo: 154/2023 Data: 15/02/2023 00:00:00 Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM CÁRATER EXCEPCIONAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão extraordinária de 15 de fevereiro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e finanças.

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