PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:16 Realizada em: 24/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 13 /2023 Nº Processo: 607/2023 Data: 18/04/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N°024/2023-PROJETO DE LEI N°013, DE 03 DE ABRIL DE 2023, ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO ÚNICO DA LEI N°5.465, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA-PME (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e Educação.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 14 /2023 Nº Processo: 608/2023 Data: 18/04/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N°025/2023-PROJETO DE LEI N°014, DE 13 DE ABRIL DE 2023, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023, e encaminhado para Comissão de Finanças.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 15 /2023 Nº Processo: 609/2023 Data: 18/04/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N°026/2023-PROJETO DE LEI N°015, DE 14 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUÍLIBRIO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e Educação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 16 /2023 Nº Processo: 610/2023 Data: 18/04/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N°027/2023-PROJETO DE LEI N°016, DE 14 DE ABRIL DE 2023, ALTERA A LEI N°4.701, DE 25 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA- COMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e Educação.
Ordem: 5 Projeto de Lei Executivo N° 17 /2023 Nº Processo: 611/2023 Data: 18/04/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N°028/2023-PROJETO DE LEI N°017/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e Educação.
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 90 /2023 Nº Processo: 597/2023 Data: 13/04/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Art. 1º Fica concedido “Comenta Moxuara” a Senhor Pablo Pereira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023, Encaminhado para comissão de Justiça.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 91 /2023 Nº Processo: 598/2023 Data: 13/04/2023 17:14:12 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Art. 1º Fica concedido “Comenta Moxuara” a Senhor Patrícia Faroni, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023, Encaminhado para comissão de Justiça.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 92 /2023 Nº Processo: 599/2023 Data: 13/04/2023 17:30:35 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Art. 1º Fica concedido “Comenta Moxuara” a Senhora Letícia Lugão Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023, Encaminhado para comissão de Justiça.
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 93 /2023 Nº Processo: 602/2023 Data: 14/04/2023 11:44:02 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO EMENTA: Concede “Titulo de Honra ao Mérito” a JANDER MEDEIROS BREMENKAMP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica/ES. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023, Encaminhado para comissão de Justiça.
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 94 /2023 Nº Processo: 603/2023 Data: 14/04/2023 11:45:19 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO EMENTA: Concede “Titulo de Honra ao Mérito” a JOSÉ RENATO RODRIGUES CAMPOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica/ES. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023, Encaminhado para comissão de Justiça.
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 95 /2023 Nº Processo: 604/2023 Data: 14/04/2023 11:45:33 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO EMENTA: Concede “Titulo de Honra ao Mérito” a DIEGO SOUZA LEMOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica/ES. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023, Encaminhado para comissão de Justiça.
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 96 /2023 Nº Processo: 605/2023 Data: 14/04/2023 17:04:20 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Concede “Título de Honra ao Mérito”, a Senhora Alzerina de Freitas Chiabai, por considerar esta profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023, Encaminhado para comissão de Justiça.
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 97 /2023 Nº Processo: 618/2023 Data: 18/04/2023 16:08:06 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Concede “Título de Cidadã Cariaciquense”, a Senhora Drª VALDIRENE CORRÊA VASCONCELLOS, advogada e presidente da UBM de Cariacica, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023, Encaminhado para comissão de Justiça.
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 98 /2023 Nº Processo: 619/2023 Data: 18/04/2023 16:08:20 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Concede “Título de Cidadã Cariaciquense”, a Senhora SAMIRAMIS BALDOTTO SILVA LESSA, Secretária Municipal da Mulher e Direitos Humanos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023, Encaminhado para comissão de Justiça.
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 99 /2023 Nº Processo: 622/2023 Data: 19/04/2023 16:35:16 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Art. 1º Fica concedido “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Rodrigo André Seidel, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023, Encaminhado para comissão de Justiça.
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 100 /2023 Nº Processo: 624/2023 Data: 19/04/2023 16:35:40 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Art. 1º Fica concedido “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Neidimar Machado Serrano, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023, Encaminhado para comissão de Justiça.
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 101 /2023 Nº Processo: 625/2023 Data: 20/04/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Art. 1º Fica concedido “Comenta Moxuara” a Senhor Pablo Pereira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por estar em duplicidade com o PDL 90 do mesmo autor. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 102 /2023 Nº Processo: 626/2023 Data: 20/04/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Art. 1º Fica concedido “Comenta Moxuara” a Senhora Leticia Lugão Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por estar em duplicidade com o PDL 92 do mesmo autor. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 103 /2023 Nº Processo: 627/2023 Data: 20/04/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Art. 1º Fica concedido “Comenta Moxuara” a Senhora Patrícia Faroni, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por estar em duplicidade com o PDL 91 do mesmo autor. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 20 Moção N° 52 /2023 Nº Processo: 606/2023 Data: 14/04/2023 17:05:41 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pelos relevantes serviços prestados na educação de Cariacica/ES, a saber: - André Luís Carvalho Nogueira; - Sabrina Tancredo Nogueira. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023.
Ordem: 21 Moção N° 60 /2023 Nº Processo: 641/2023 Data: 20/04/2023 14:41:36 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES Sessão Solene Dia das Mães, indicação dos nomes das Sra(s). Maria Aparecida, Sandra Mara, Clarice Batista, Odete Freitas, Sebastiana Pimenta. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023.
Ordem: 22 Indicação N° 376 /2023 Nº Processo: 578/2023 Data: 11/04/2023 14:29:21 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES O Vereador André Lopes, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 106, § 1º, IX e 120 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cariacica a indicação da seguinte matéria para que determine a Secretaria Municipal de Educação à recomendação para que seja destinado um profissional para atendimento psicossocial nas escolas do município de Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 23 Indicação N° 378 /2023 Nº Processo: 581/2023 Data: 13/04/2023 09:37:33 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA (EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO VICENTE DE PAULO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 24 Indicação N° 377 /2023 Nº Processo: 579/2023 Data: 12/04/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com a construção de 2 (dois) REDUTORES DE VELOCIDADE (lombada), na Rua FLORENTINO AVIDOS, localizada no Bairro CARIACICA SEDE, neste Município. Fase: Leitura- ind Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023.
Ordem: 25 Indicação N° 379 /2023 Nº Processo: 582/2023 Data: 13/04/2023 09:37:55 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GEOMANTA NA RUA BELA VISTA I (PRÓXIMO A SERRALHERIA DO JOAQUIM), BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 26 Indicação N° 380 /2023 Nº Processo: 583/2023 Data: 13/04/2023 09:38:13 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO JORGE II (PRÓXIMO A SORVETERIA DO NICO), BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 27 Indicação N° 383 /2023 Nº Processo: 586/2023 Data: 13/04/2023 12:21:45 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO ATRAVÉS DESTE GABINETE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO JORGE S/N DEPOIS DA IGREJA MARANATA, BAIRRO LIMÃO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 28 Indicação N° 384 /2023 Nº Processo: 587/2023 Data: 13/04/2023 12:22:22 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO ATRAVÉS DESTE GABINETE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 03, BAIRRO PROLAR. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 29 Indicação N° 385 /2023 Nº Processo: 588/2023 Data: 13/04/2023 12:22:56 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO ATRAVÉS DESTE GABINETE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 11, BAIRRO PROLAR. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 30 Indicação N° 388 /2023 Nº Processo: 591/2023 Data: 13/04/2023 17:12:47 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a construção de uma praça com Campo Bom de Bola (grama sintética) entre as ruas das Castanheiras e Pinheiros, ao lado da Unidade de Saúde Alice Coutinho, no bairro Vila Independência, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 31 Indicação N° 389 /2023 Nº Processo: 592/2023 Data: 13/04/2023 17:12:59 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza da rua das Castanheiras, no bairro Vila Independência, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 32 Indicação N° 390 /2023 Nº Processo: 593/2023 Data: 13/04/2023 17:13:13 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a construção de galerias sobre o córrego localizado na rua dos Apóstolos, atrás do Shopping Moxuara, no bairro São Francisco, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 33 Indicação N° 393 /2023 Nº Processo: 601/2023 Data: 14/04/2023 11:43:47 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NA RUA Q (PROXIMO AOS COQUEIROS), BAIRRO JARDIM DE ALAH, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 34 Indicação N° 395 /2023 Nº Processo: 613/2023 Data: 18/04/2023 11:48:48 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A REFORMA DA ÁREA – TREVO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O DPM, NA AVENIDA ESPIRITO SANTO, BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 35 Indicação N° 396 /2023 Nº Processo: 614/2023 Data: 18/04/2023 11:49:04 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA MARECHAL FLORIANO, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 36 Indicação N° 397 /2023 Nº Processo: 615/2023 Data: 18/04/2023 11:49:17 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA LINHARES, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 37 Indicação N° 401 /2023 Nº Processo: 630/2023 Data: 20/04/2023 14:14:17 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cariacica, que determine de maneira Urgente o serviço de TAPA BURACOS E APLICAÇÃO DE REVSOL da Rua ITAPARICA em VISTA DOURADA. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 38 Indicação N° 402 /2023 Nº Processo: 631/2023 Data: 20/04/2023 14:16:11 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cariacica que determine de maneira URGENTE o serviço de TAPA BURACOS E APLICAÇÃO DE REVSOL da Rua ANCHIETA em VISTA DOURADA. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 39 Indicação N° 403 /2023 Nº Processo: 632/2023 Data: 20/04/2023 14:18:08 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cariacica, que determine de maneira URGENTE o serviço de TAPA BURACOS E APLICAÇÃO DE REVSOL da rua MARATAÍZES em VISTA DOURADA. Fase: Ação: Complemento:

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