PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:25 Realizada em: 29/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Veto N° 11 /2023 Nº Processo: 445/2023 Data: 18/05/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 044/2023 - VETA PARCIALMENTE POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E CONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N. 035/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N. 030/2023, QUE DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANDA CULTURAL EVANGÉLICA. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023. E encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 2 Veto N° 12 /2023 Nº Processo: 294/2023 Data: 18/05/2023 13:14:42 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 48, DE 17 DE MAIO DE 2023 - VETA PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO N. 043/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N. 021/2023, QUE DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO TURISMO. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023. E encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 3 Veto N° 13 /2023 Nº Processo: 447/2023 Data: 18/05/2023 13:19:35 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 047/2023 - VETA TOTALMENTE POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N. 045/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO D LEI N. 031/2023, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO EM SUA TOTALIDADE. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023. E encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 4 Veto N° 14 /2023 Nº Processo: 74/2023 Data: 18/05/2023 13:24:29 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 46, DE 17 DE MAIO DE 2023 - VETA TOTALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO N. 036/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N. 006/2023, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE REMÉDIO PARA EPILEPSIA. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023. E encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 5 Veto N° 15 /2023 Nº Processo: 469/2023 Data: 18/05/2023 13:30:55 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 045/2023 - VETA TOTALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 046/2023, CORRESPONDE AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE INICIATIVA DO PODER LEGISTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.895/2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023. E encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 57 /2023 Nº Processo: 957/2023 Data: 22/05/2023 08:58:22 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 58 /2023 Nº Processo: 958/2023 Data: 22/05/2023 08:58:41 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIREITO AO CONTRIBUINTE SURDO AO ACESSO A TODO CONTEÚDO DAS SESSÕES PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA POR TRANSMISSÃO AO VIVO E SIMULTANEA, POR TRADUTOR(A) DE LIBRAS – LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS E DAR PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 127 /2023 Nº Processo: 962/2023 Data: 22/05/2023 00:00:00 Autor: EDSON NOGUEIRA CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR LEONARDO MARCELO DA SILVA, EM HOMENAGEM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023. E encaminhado para a Comissão de Justiça.
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 137 /2023 Nº Processo: 981/2023 Data: 23/05/2023 11:23:28 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, ao Sr FABRÍCIO MARTINS DE FREITAS. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023. E encaminhado para a Comissão de Justiça.
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 138 /2023 Nº Processo: 982/2023 Data: 23/05/2023 11:23:43 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA EMENTA: Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, ao Sr ADILSON CALDAS ANSELMO. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023. E encaminhado para a Comissão de Justiça.
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 139 /2023 Nº Processo: 983/2023 Data: 23/05/2023 11:24:00 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, ao Sr JOÃO VITOR DE FIGUEIREDO CELLIN. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023. E encaminhado para a Comissão de Justiça.
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 140 /2023 Nº Processo: 984/2023 Data: 23/05/2023 11:24:13 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Concede “Comenda Moxuara” ao Sr JOÃO VITOR DE FIGUEIREDO CELLIN. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023. E encaminhado para a Comissão de Justiça.
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 141 /2023 Nº Processo: 985/2023 Data: 23/05/2023 11:24:33 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, ao Sr ENEIAS COSTA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023. E encaminhado para a Comissão de Justiça.

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