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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 09/08/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 81 /2023
Nº Processo: 1992/2023
Data: 07/08/2023 13:31:30
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
O presente projeto busca promover e regulamentar na Lei Estadual nº 11.861/2023, que dispõe da tutela de animais domésticos, indistintamente de seu porte, especialmente, cães e gatos. Nota-se que o mercado de pets tem crescido, e as mídias tem explorado o tema e, estimulado compras e adoção sem o devido planejamento.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 2  Moção N° 582 /2023
Nº Processo: 1998/2023
Data: 08/08/2023 08:00:52
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. MATEUS MUNIZ CALMON DA CUNHA, em homenagem ao Dia do Advogado, em reconhecimento ao expoente trabalho que vem desenvolvendo em prol da sociedade Cariaciquense.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 3  Moção N° 583 /2023
Nº Processo: 1999/2023
Data: 08/08/2023 08:01:08
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. JEFFERSON DOS SANTOS CERQUEIRA em homenagem ao Dia do Advogado, em reconhecimento ao expoente trabalho que vem desenvolvendo em prol da sociedade Cariaciquense

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 4  Moção N° 584 /2023
Nº Processo: 2004/2023
Data: 08/08/2023 13:45:49
Autor: VEREADOR JUQUINHA
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO a Srª. MARLY CEZARINO ARNONI NASCIMENTO, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 5  Indicação N° 757 /2023
Nº Processo: 1678/2023
Data: 10/07/2023 13:21:44
Autor: VEREADOR MAURO DURVAL
PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA SÃO BENEDITO NO BAIRRO GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 6  Indicação N° 774 /2023
Nº Processo: 1711/2023
Data: 12/07/2023 13:16:12
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTA CAMPOS BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 7  Indicação N° 775 /2023
Nº Processo: 1712/2023
Data: 12/07/2023 13:16:26
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR RIBEIRO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 8  Indicação N° 776 /2023
Nº Processo: 1713/2023
Data: 12/07/2023 13:16:36
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA E BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 9  Indicação N° 777 /2023
Nº Processo: 1714/2023
Data: 12/07/2023 13:16:46
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA M BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 10  Indicação N° 778 /2023
Nº Processo: 1715/2023
Data: 12/07/2023 13:16:56
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA C BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 11  Indicação N° 812 /2023
Nº Processo: 1983/2023
Data: 07/08/2023 09:36:43
Autor: VEREADOR LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS: RUA GABINO RIOS, RUA DA ASSEMBLEIA, RUA DO SESI E RUA PRINCIPAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 12  Indicação N° 813 /2023
Nº Processo: 1984/2023
Data: 07/08/2023 09:37:01
Autor: VEREADOR LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA COPACABANA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 13  Indicação N° 814 /2023
Nº Processo: 1985/2023
Data: 07/08/2023 09:37:23
Autor: VEREADOR LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA (PROIBIDO ESTACIONAR E DESEMBARQUE) NA AV PRESIDENTE COSTA E SILVA), EM FRENTE A CRECHE JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 14  Indicação N° 815 /2023
Nº Processo: 1986/2023
Data: 07/08/2023 09:37:38
Autor: VEREADOR LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA - MOLAS, LOCALIZADA NA RUA SANTO AGOSTINHO, RUA NOVA SÃO VICENTE, RUA GENECI BAÍA E RUA BEIRA LINHA, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 15  Indicação N° 816 /2023
Nº Processo: 1987/2023
Data: 07/08/2023 12:13:13
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A REFORMA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, COM A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA RUA TRÊS, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 16  Indicação N° 817 /2023
Nº Processo: 1988/2023
Data: 07/08/2023 12:13:35
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA AV. AYMORÉS, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 17  Indicação N° 818 /2023
Nº Processo: 1989/2023
Data: 07/08/2023 12:13:55
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA BARRA DE SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM BOTANICO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 18  Indicação N° 819 /2023
Nº Processo: 1990/2023
Data: 07/08/2023 12:14:13
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA HUMBERTO CONDE, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 19  Indicação N° 820 /2023
Nº Processo: 1991/2023
Data: 07/08/2023 12:14:32
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E DA FAIXA DE PEDESTRES, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. FERNANDO ANTONIO, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 20  Indicação N° 821 /2023
Nº Processo: 1993/2023
Data: 08/08/2023 07:59:27
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a Limpeza com capina e varrição das rua Straus, Bairro Morada de Santa Fé, município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 21  Indicação N° 822 /2023
Nº Processo: 1994/2023
Data: 08/08/2023 07:59:46
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a Limpeza com capina e varrição das rua Mato Grosso, Bairro Santa Bárbara, município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 22  Indicação N° 823 /2023
Nº Processo: 1995/2023
Data: 08/08/2023 08:00:05
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a Limpeza com capina e varrição das rua Tomé de Souza, Bairro Rio Branco, município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 23  Indicação N° 824 /2023
Nº Processo: 1996/2023
Data: 08/08/2023 08:00:22
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a Limpeza com capina e varrição das rua Waldemir José Dias, Bairro Santa Bárbara, município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 24  Indicação N° 825 /2023
Nº Processo: 1997/2023
Data: 08/08/2023 08:00:37
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a Limpeza com capina e varrição das rua Piauí, Bairro Santa Bárbara, município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 25  Indicação N° 826 /2023
Nº Processo: 2000/2023
Data: 08/08/2023 10:46:33
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
INDICAÇÃO - CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER DE CARIACICA, para atendimento das vítimas de violência doméstica e seu encaminhamento ao serviços de saúde e psicossocial.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 26  Indicação N° 827 /2023
Nº Processo: 2001/2023
Data: 08/08/2023 10:46:50
Autor: VEREADOR LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS: RUA MANOEL SIQUEIRA, RUA CELSO PEREIRA E RUA SILVANO FERREIRA SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 27  Indicação N° 828 /2023
Nº Processo: 2002/2023
Data: 08/08/2023 10:47:08
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ANGELO ZANI, em novo local, situado NA AVENIDA SANTA LUZIA BAIRRO MUCURI, PROXIMO A IGREJA EVANGELICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 28  Indicação N° 829 /2023
Nº Processo: 2003/2023
Data: 08/08/2023 10:47:23
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA UMA PRAÇA NA RUA SANTA LUZIA, S/N MUCURI, ( NA ANTIGA ESCOLA ANGELO ZANI).

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
 

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