PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

IMPRIMIR

Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:44 Realizada em: 16/08/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 54 /2023 Nº Processo: 2045/2023 Data: 11/08/2023 15:38:20 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 099/2023 - PROJETO DE LEI N. 054/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.191.000,00 (TRÊS MILHOES, CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Discussão e Votação única-PLE Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 16 de agosto de 2023.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 55 /2023 Nº Processo: 2046/2023 Data: 11/08/2023 15:43:10 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 100/2023 - PROJETO DE LEI N. 055, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 5.148.183,60 (CINCO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Discussão e Votação única-PLE Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 16 de agosto de 2023.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 54 /2023 Nº Processo: 904/2023 Data: 18/05/2023 15:18:27 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 16 de agosto de 2023.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 62 /2023 Nº Processo: 1131/2023 Data: 07/06/2023 17:31:35 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Altera a lei nº 4.772/10 e dá outras providências. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 16 de agosto de 2023.
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 26 /2023 Nº Processo: 377/2023 Data: 23/03/2023 09:36:31 Autor: VEREADOR NETINHO Dispõe sobre a instituição do CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO para cuidadores (as) de pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Cariacica. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 80 /2023 Nº Processo: 1976/2023 Data: 04/08/2023 12:51:56 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Institui no calendário de Eventos do Município de Cariacica, o DIA MUNICIPAL DO DISCO DE VINIL. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 16 de agosto de 2023.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 408 /2023 Nº Processo: 1537/2023 Data: 30/06/2023 11:00:48 Autor: VEREADOR NETINHO CONCEDE “TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, ao Comandante da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, Major Marcelo Monteiro dos Santos, por seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 428 /2023 Nº Processo: 2015/2023 Data: 10/08/2023 10:13:24 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS MORTOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2022, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO, QUAIS SEJAM, SOLDADO PM PAULO EDUARDO OLIVEIRA CELINI E O SOLDADO PM BRUNO MAYER FERRANI. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 16 de agosto de 2023.
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 429 /2023 Nº Processo: 2019/2023 Data: 10/08/2023 14:43:44 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Concede “Comenda Noêmia Costa de Lima”, a Senhora ELISSANGELA GONÇALVES FERREIRA , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 16 de agosto de 2023.
Ordem: 10 Requerimento N° 9 /2023 Nº Processo: 1406/2023 Data: 20/06/2023 10:12:41 Autor: VEREADOR NETINHO Requeiro a V. Exª., nos termos do art. 106, inciso VIII, da Resolução nº. 387/91 (Regimento Interno), após a aprovação do Plenário, que seja o presente instrumento legislativo encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de Conceder a isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, CNC, Dívida Ativa e Taxas de Inscrições nas Ligas e Campeonatos Esportivos Organizadas pela Municipalidade para os Projetos Sociais voltado as áreas esportivas, presentes no Município de Cariacica/ES e dá outras providências, e, se não o fizer, que proceda à elaboração de Projeto de Lei oriundo daquele Poder, conforme minuta em anexo, a fim de encaminhar a esta Augusta Casa Legislativa para aprovação. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023
Ordem: 11 Moção N° 223 /2023 Nº Processo: 1411/2023 Data: 20/06/2023 14:23:15 Autor: VEREADOR NETINHO CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES EM PROL DOS PASTORES (AS): PASTOR RENATO CANDEIA CUNHA, PASTOR VANDERLEI DEODATO MOURA, PASTOR RODILSON SOUZA, PASTOR JUVENCINO HONORATO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 21 de agosto de 2023
Ordem: 12 Moção N° 224 /2023 Nº Processo: 1412/2023 Data: 20/06/2023 14:27:05 Autor: VEREADOR NETINHO CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES EM PROL DOS PASTORES (AS) ELENCADOS CONFORME LISTA EM ANEXO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 21 de agosto de 2023
Ordem: 13 Moção N° 229 /2023 Nº Processo: 1435/2023 Data: 22/06/2023 14:18:29 Autor: VEREADOR NETINHO CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES EM PROL DOS PASTORES (AS): PASTORA JUSSARA A.T. PEDROSA, PASTORA JACILEY A.T. PEDROSA, PASTORA MARIA ROSA TEIXEIRA, PASTORA JACIARA LIRA BRITTIS, PASTOR ALEXANDRE LISBOA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 21 de agosto de 2023
Ordem: 14 Indicação N° 796 /2023 Nº Processo: 1894/2023 Data: 28/07/2023 11:24:20 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA AVENIDA PRINCIPAL DE RIO MARINHO PROXIMO A FARMACIA NEW LIFE DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023..
Ordem: 15 Indicação N° 807 /2023 Nº Processo: 1977/2023 Data: 04/08/2023 15:28:46 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a COLOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUMINÁRIA, NA TRAVESSA QUARTO, ESQUINA COM RUA UNIÃO DA LIBERDADE, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023..
Ordem: 16 Indicação N° 808 /2023 Nº Processo: 1978/2023 Data: 04/08/2023 15:28:55 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO NA ESQUINA DA RUA DA LIBERDADE (PRÓXIMO A EMEF SÃO JOÃO CHRISÓSTOMO), BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023..
Ordem: 17 Indicação N° 809 /2023 Nº Processo: 1979/2023 Data: 04/08/2023 15:29:05 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a REFORMA DA ESCOLA SÃO JOÃO CHRISÓSTOMO, NA RUA DA LIBERDADE, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023..
Ordem: 18 Indicação N° 810 /2023 Nº Processo: 1980/2023 Data: 04/08/2023 15:29:13 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com o SERVIÇO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRINTA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023..
Ordem: 19 Indicação N° 856 /2023 Nº Processo: 2042/2023 Data: 11/08/2023 12:18:12 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se designe em encaminhar a indicação ao Exmo. Secretário Municipal de Defesa Social, Claudio Victor, para que seja feita a Implantação de Lombada (quebra-molas) na Rua Augusto Ruschi, em frente ao Cerimonial Colonial entre os bairros Nova Brasília e Valverde, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023..
Ordem: 20 Indicação N° 857 /2023 Nº Processo: 2044/2023 Data: 11/08/2023 15:15:06 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS NA ESTRADA PRINCIPAL DE MUNGUBA QUE LIGA CARIACICA A VIANA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023..
Ordem: 21 Indicação N° 858 /2023 Nº Processo: 2047/2023 Data: 14/08/2023 13:02:10 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MANUTENÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023..
Ordem: 22 Indicação N° 859 /2023 Nº Processo: 2048/2023 Data: 14/08/2023 13:02:21 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO REPOSIÇÃO E MANUTENÇAO DE CALÇAMENTO COM INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA PONTO ALTO, NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023..
Ordem: 23 Indicação N° 860 /2023 Nº Processo: 2049/2023 Data: 14/08/2023 13:02:31 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA JOSE DO PATROCINIO, NO BAIRRO SOTELANDIA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023..
Ordem: 24 Indicação N° 861 /2023 Nº Processo: 2050/2023 Data: 14/08/2023 13:02:41 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023..
Ordem: 25 Indicação N° 862 /2023 Nº Processo: 2051/2023 Data: 14/08/2023 13:02:51 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO REPOSIÇÃO E MANUTENÇAO DE CALÇAMENTO COM INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023..
Ordem: 26 Indicação N° 863 /2023 Nº Processo: 2052/2023 Data: 14/08/2023 16:04:47 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua Campinas, Bairro São Francisco, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023..
Ordem: 27 Indicação N° 864 /2023 Nº Processo: 2053/2023 Data: 14/08/2023 16:05:17 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua Santa Teresa, Bairro São Francisco, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023..
Ordem: 28 Indicação N° 865 /2023 Nº Processo: 2054/2023 Data: 14/08/2023 16:05:27 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua Santa Palmas, Bairro São Francisco, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023..
Ordem: 29 Indicação N° 866 /2023 Nº Processo: 2055/2023 Data: 14/08/2023 16:05:41 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua do Coqueiro, Bairro São Francisco, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023..
Ordem: 30 Indicação N° 867 /2023 Nº Processo: 2056/2023 Data: 14/08/2023 16:05:51 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição das rua Equador, Bairro Campina Grande, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023..
Ordem: 31 Indicação N° 679 /2023 Nº Processo: 1415/2023 Data: 21/06/2023 10:44:50 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NO CAMPO DO PALMEIRAS, COM A COLOCAÇÃO DE GRAMA (SINTÉTICA OU NATURAL), ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO EM LED E DEMAIS SERVIÇOS, CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 (ONZE), 03 (TRÊS) E 09 (NOVE), BAIRRO PROLAR, NESTE MUNICÍPIO Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023.
Ordem: 32 Indicação N° 681 /2023 Nº Processo: 1433/2023 Data: 22/06/2023 08:42:09 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de LIMPEZA GERAL e RETIRADA DE LIXO E ENTULHO na Rua da Lagoa, localizada no Bairro Porto de Cariacica, neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023.
Ordem: 33 Indicação N° 736 /2023 Nº Processo: 1584/2023 Data: 06/07/2023 14:57:44 Autor: VEREADOR NETINHO SOLICITA para que seja providenciado junto ao setor competente, a instalação/colocação de SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAIS E VERTICAIS, além da construção de uma FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA em frente a EMEF Valdici Alves Baier, localizada na Alfredo Couto Teixeira, no Bairro Prolar, neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023.
Ordem: 34 Indicação N° 742 /2023 Nº Processo: 1596/2023 Data: 07/07/2023 09:47:19 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com o Serviço de CAPEAMENTO ASFÁLTICO, por toda a extensão da Rua 11 (Onze), localizada no Bairro Prolar - Cariacica - ES. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023.
Ordem: 35 Indicação N° 743 /2023 Nº Processo: 1597/2023 Data: 07/07/2023 09:50:46 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com o Serviço de CAPEAMENTO ASFÁLTICO, por toda extensão da Rua 03 (Três), localizada no Bairro Prolar - Cariacica - ES. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023.
Ordem: 36 Indicação N° 744 /2023 Nº Processo: 1598/2023 Data: 07/07/2023 09:53:25 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com o Serviço de CAPEAMENTO ASFÁLTICO, por toda a extensão da Rua 12 (Doze), localizada no Bairro Prolar - Cariacica - ES. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023.
Ordem: 37 Indicação N° 833 /2023 Nº Processo: 2016/2023 Data: 10/08/2023 11:57:02 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA TROCA DE LAMPADA NA RUA ADELIA PINHEIRO SOUZA NO BAIRRO ITACIBÁ - CARIACICA Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 16 de agosto de 2023.

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais