PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:50 Realizada em: 11/09/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 60 /2023 Nº Processo: 2456/2023 Data: 06/09/2023 11:48:54 Autor: EXECUTIVO MENSAGEM DE Nº 106/2023 - PROJEO DE LEI EXECUTIVO Nº 060, E 01 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN (REGIME DE URGÊNCIA) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de setembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 61 /2023 Nº Processo: 2457/2023 Data: 06/09/2023 11:55:51 Autor: EXECUTIVO MENSAGEM DE Nº 107/2023 - PROJETO DE LEI EXUCUTIVO Nº 061, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPÓRARIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. ( REGIME DE URGÊNCIA) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de setembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Educação
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 62 /2023 Nº Processo: 2458/2023 Data: 06/09/2023 00:00:00 Autor: EXECUTIVO MENSAGEM DE Nº108/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 062 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A CAMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. ( REGIME DE URGENCIA) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de setembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e finanças
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 93 /2023 Nº Processo: 2447/2023 Data: 06/09/2023 09:59:28 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS "Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclístico, na Avenida Jerusalém, no bairro Vila Palestina - Cariacica - Espírito Santo, e dá outras providências." Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de setembro de 2023 e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 94 /2023 Nº Processo: 2454/2023 Data: 06/09/2023 11:42:35 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL Denomina como PRAÇA LUIZ CLÁUDIO AMORIM (CACAU) a praça localizada entre as Ruas I Luiz Lameira, no entorno do Campo Society Pedro Salvador Carlini no Bairro Alzira Ramos, Neste Município. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de setembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 6 Moção N° 657 /2023 Nº Processo: 2459/2023 Data: 06/09/2023 12:08:10 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao cidadão abaixo listado, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de Outubro de 2023. Eduardo Biancardi – Empresa Distribuidora de Gás Capixaba ( Dudu Gás) Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023.
Ordem: 7 Moção N° 658 /2023 Nº Processo: 2460/2023 Data: 06/09/2023 12:08:33 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao cidadão abaixo listado, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de Outubro de 2023. Sarita Almeida Pratti – Empresa Divex Professional Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023.
Ordem: 8 Moção N° 659 /2023 Nº Processo: 2461/2023 Data: 06/09/2023 12:35:33 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO a cidadã abaixo listada, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de Outubro de 2023. Alessandra Guedes Da Silva – Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento (FAPED) Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023.
Ordem: 9 Moção N° 660 /2023 Nº Processo: 2462/2023 Data: 06/09/2023 12:35:53 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao cidadão abaixo listado, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de Outubro de 2023. Dr. Cleidson Carlos Jesuino Bento – Empresa Farmácia HelpFarma Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023.
Ordem: 10 Moção N° 661 /2023 Nº Processo: 2463/2023 Data: 06/09/2023 12:36:17 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao cidadão abaixo listado, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de Outubro de 2023. Cristovão Lino Venturim – Empresa Ventorim Participações Ltda Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023.
Ordem: 11 Moção N° 662 /2023 Nº Processo: 2464/2023 Data: 06/09/2023 12:36:38 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO a cidadã abaixo listada, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de Outubro de 2023. Sheila Vidal Barboza Santório – Empresa FSMC Material de Construção Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023.
Ordem: 12 Moção N° 663 /2023 Nº Processo: 2465/2023 Data: 06/09/2023 12:37:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO a cidadã abaixo listada, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de Outubro de 2023. Cleumair Moreira Silva – Empresa Cléo Modas Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023.
Ordem: 13 Moção N° 664 /2023 Nº Processo: 2466/2023 Data: 06/09/2023 12:55:14 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao cidadão abaixo listado, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de Outubro de 2023. Manoel Ruivo – Empresa LimpService Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023.
Ordem: 14 Moção N° 665 /2023 Nº Processo: 2467/2023 Data: 06/09/2023 12:55:34 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO a cidadã abaixo listada, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de Outubro de 2023. Jéssica Thayane Nascimento Barcelos Vergna Magnago – Empresa Farmácia Preço Baixo Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023.
Ordem: 15 Indicação N° 889 /2023 Nº Processo: 2081/2023 Data: 17/08/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da Avenida Ministro Eurico Salles de Aguiar, Bairro Campo Grande, município de Cariacica Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 16 Indicação N° 957 /2023 Nº Processo: 2333/2023 Data: 24/08/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, (capina e varrição) em toda extensão da Rua Matilde Vieira, no Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 17 Indicação N° 958 /2023 Nº Processo: 2334/2023 Data: 24/08/2023 17:12:32 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, (capina e varrição) em toda extensão da Rua Nossa Senhora da Penha, no Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 18 Indicação N° 959 /2023 Nº Processo: 2335/2023 Data: 24/08/2023 17:13:06 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, (capina e varrição) em toda extensão da Rua Nova América, no Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 19 Indicação N° 973 /2023 Nº Processo: 2382/2023 Data: 29/08/2023 11:56:41 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Limpeza, Capina, Varrição, na Rua Amélia Rodrigues, Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 20 Indicação N° 979 /2023 Nº Processo: 2388/2023 Data: 30/08/2023 08:40:47 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a construção de uma boca de lobo, na Rua Carlos Gomes, esquina com a Avenida Mariano Firme, no Bairro Bandeirantes, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 21 Indicação N° 1003 /2023 Nº Processo: 2416/2023 Data: 01/09/2023 11:37:37 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA HOLANDA, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 22 Indicação N° 1004 /2023 Nº Processo: 2417/2023 Data: 01/09/2023 11:38:02 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA JOANA D’ARC, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 23 Indicação N° 1005 /2023 Nº Processo: 2418/2023 Data: 01/09/2023 11:38:25 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA NOVE, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 24 Indicação N° 1006 /2023 Nº Processo: 2419/2023 Data: 01/09/2023 11:38:43 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA PAPAGAIO, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 25 Indicação N° 1007 /2023 Nº Processo: 2420/2023 Data: 01/09/2023 11:39:05 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SÃO TORQUATO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 26 Indicação N° 1013 /2023 Nº Processo: 2428/2023 Data: 01/09/2023 12:33:43 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTOS DIAS, NO BAIRRO PADRE GABRIEL, CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 27 Indicação N° 1014 /2023 Nº Processo: 2429/2023 Data: 01/09/2023 13:12:32 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SERVIÇO DE REVILITAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE 4 FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA LOPES LOUREIRO NO BAIRRO CARIACICA SEDE. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 28 Indicação N° 1015 /2023 Nº Processo: 2431/2023 Data: 01/09/2023 15:05:33 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOS ARTISTA EM FRENTE AO Nº 66, NO BAIRRO OPERÁRIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 29 Indicação N° 1016 /2023 Nº Processo: 2432/2023 Data: 04/09/2023 11:01:53 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GEOMANTA NA RUA BEIRA LINHA, BAIRRO FLEXAL I, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 30 Indicação N° 1017 /2023 Nº Processo: 2433/2023 Data: 04/09/2023 11:02:23 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODAS GEOMANTAS DO BAIRRO NOVA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 31 Indicação N° 1018 /2023 Nº Processo: 2434/2023 Data: 04/09/2023 11:02:47 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE POSTE E LUMINÁRIA, RUA FORÇA ELÉTRICA, BAIRRO NOVA CANAÃ ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE FLEXAL, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 32 Indicação N° 1019 /2023 Nº Processo: 2435/2023 Data: 04/09/2023 11:03:10 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 3 QUEBRA-MOLAS, RUA IPANEMA, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 33 Indicação N° 1020 /2023 Nº Processo: 2436/2023 Data: 04/09/2023 11:03:32 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 5 QUEBRA-MOLAS, RUA SÃO LUIZ, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 34 Indicação N° 1021 /2023 Nº Processo: 2437/2023 Data: 04/09/2023 14:07:45 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua Cirilo Gonçalves , Bairro Santo André, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 35 Indicação N° 1022 /2023 Nº Processo: 2438/2023 Data: 04/09/2023 14:08:14 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição, reforma e paisagismo da Escadaria da Rua Telefônica, que dá acesso ao Cemitério São Pedro no Bairro Santo André, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 36 Indicação N° 1023 /2023 Nº Processo: 2439/2023 Data: 04/09/2023 14:09:46 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua Angelo Louvatti , Bairro Vila Capixaba, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023
Ordem: 37 Indicação N° 1024 /2023 Nº Processo: 2440/2023 Data: 04/09/2023 14:10:28 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua Barão de Itapemirim, Bairro Rio Branco, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023

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