PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:54 Realizada em: 25/09/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 64 /2023 Nº Processo: 2659/2023 Data: 22/09/2023 11:54:57 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 114/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.319, DE 20 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL PARA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 65 /2023 Nº Processo: 2660/2023 Data: 22/09/2023 12:00:28 Autor: Executivo Municipal Autorizo o município de Cariacica a realizar cessão de uso de bens públicos municipais à companhia Espírito Santense de saneamento - CESAN para operar o sistema de esgotamento sanitário do bairro Alice Coutinho no município de Cariacica/ES. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 580 /2023 Nº Processo: 2644/2023 Data: 22/09/2023 09:19:28 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor Jonas Dias Ferreira, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de setembro de 2023
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 581 /2023 Nº Processo: 2675/2023 Data: 22/09/2023 13:38:45 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A ATLETA LUIZA TORNERI GUSS EM HOMENAGEM AOS INÚMEROS TÍTULOS E POR SER DESTAQUE EM DIVERSAS COMPETIÇÕES. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 5 Moção N° 745 /2023 Nº Processo: 2633/2023 Data: 19/09/2023 15:24:31 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos cidadãos abaixo citados, em homenagem aos “Amigos de Valparaíso” na Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de setembro de 2023. • Elita Inácio de Oliveira • Fernando Mendes de Oliveira • Leonardo Michel Cabral • Patrick Inácio da Silva Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 6 Moção N° 746 /2023 Nº Processo: 2634/2023 Data: 19/09/2023 15:26:10 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos cidadãos abaixo citados, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de outubro de 2023. • Dalva Dos Santos • Laura Dos Santos Oliveira • Priscila Simões • Luiz Viana Dos Santos • Jaqueline Simões Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida n e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023
Ordem: 7 Moção N° 747 /2023 Nº Processo: 2635/2023 Data: 19/09/2023 15:37:33 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos cidadãos abaixo citados, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de outubro de 2023. • MARTA CORREIA FERREIRA • VALTIMAR FERREIRA • JONAIR FERREIRA • GILBERTO BRITO Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida n e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023
Ordem: 8 Moção N° 748 /2023 Nº Processo: 2636/2023 Data: 19/09/2023 15:38:16 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos cidadãos abaixo citados, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de outubro de 2023. • Juliana Ribeiro • Sergio Cunha • Vinícios Correia Dos Santos • Nilson Lemos • Rubens Alves Souza Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida n e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023
Ordem: 9 Moção N° 750 /2023 Nº Processo: 2638/2023 Data: 19/09/2023 16:19:10 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos cidadãos abaixo citados, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de outubro de 2023. • Núbia Santos da Silva Araújo • Sérgio Lisboa de Oliveira • Israel Peixoto Santana • Angélica Aparecida Soares da paixão Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida n e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023
Ordem: 10 Moção N° 751 /2023 Nº Processo: 2658/2023 Data: 22/09/2023 10:43:33 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO a (os) cidadã (os) abaixo listados, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de Outubro de 2023. LÚCIA HELENA DORNELLAS PEDRO GILSON RIGO ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO ALEXANDRE ARAÚJO MARÇAL ADILSON RUELA CUNHA Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida n e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023
Ordem: 11 Moção N° 752 /2023 Nº Processo: 2661/2023 Data: 22/09/2023 12:12:46 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Através deste instrumento Legislativo, solicito de Vossa Excelência que encaminhe, após ouvido o Plenário desta Augusta Casa de Leis, moção de congratulação a Empreendedor: Juliana Gonçalves Dias ( Proprietária do Restaurante: churrascaria Pedra Moxuara ) Davi Bastos de Almeida ( Proprietário da: Barbearia D.Bastos ). Em homenagem e Reconhecimento pelo dia do Empreendedor. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 12 Moção N° 753 /2023 Nº Processo: 2668/2023 Data: 22/09/2023 13:34:07 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO a (os) cidadã (os) abaixo listados, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de Outubro de 2023. GIVANILSON DE OLIVEIRA REZENDE THYARLES LUCAS BAHIENSE SOARES JADSON ROSA DA SILVA THYAGO PINTO RIOS LUCAS CIPRIANO EDUARDO EDSON AGRIZZI JUAREZ FERREIRA LEITE JÚNIOR Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida n e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023
Ordem: 13 Moção N° 754 /2023 Nº Processo: 2669/2023 Data: 22/09/2023 13:34:26 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, A DENISIA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA, EM CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida n e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023
Ordem: 14 Moção N° 755 /2023 Nº Processo: 2670/2023 Data: 22/09/2023 13:34:43 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, A VANUSA STEFANON MAROQUIO, PROFESSORA E SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, EM CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida n e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023
Ordem: 15 Moção N° 756 /2023 Nº Processo: 2671/2023 Data: 22/09/2023 13:34:59 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, A LUCIANA MARTINS LAGE, PROFESSORA E DIRETORA ESCOLAR, EM CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida n e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023
Ordem: 16 Moção N° 757 /2023 Nº Processo: 2672/2023 Data: 22/09/2023 13:37:42 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, A JULIANA CASTRO DA CRUZ, PROFESSORA, EM CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida n e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023
Ordem: 17 Moção N° 758 /2023 Nº Processo: 2673/2023 Data: 22/09/2023 13:37:57 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, A ROSIMERY RANDOLFI DE SOUZA, PROFESSORA, EM CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida n e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023
Ordem: 18 Moção N° 759 /2023 Nº Processo: 2674/2023 Data: 22/09/2023 13:38:26 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO a (os) cidadã (os) abaixo listada, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de Outubro de 2023. LEIDIANE ALVES Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 19 Indicação N° 1065 /2023 Nº Processo: 2565/2023 Data: 14/09/2023 14:44:47 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, (capina e varrição) em toda extensão da Rua Santa Izabel, no Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 20 Indicação N° 1066 /2023 Nº Processo: 2566/2023 Data: 14/09/2023 14:45:13 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, (capina e varrição) em toda extensão da Rua São Cristóvão, no Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 21 Indicação N° 1067 /2023 Nº Processo: 2567/2023 Data: 14/09/2023 16:40:12 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, (capina e varrição) em toda extensão da Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 22 Indicação N° 1068 /2023 Nº Processo: 2568/2023 Data: 14/09/2023 16:42:48 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, (capina e varrição) em toda extensão da Rua São Domingos, no Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 23 Indicação N° 1069 /2023 Nº Processo: 2569/2023 Data: 14/09/2023 16:43:34 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, (capina e varrição) em toda extensão da Rua São Eduardo, no Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 24 Indicação N° 1114 /2023 Nº Processo: 2645/2023 Data: 22/09/2023 09:19:58 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com o serviço de pavimentação, limpeza, capina e varrição da RUA ROMÁRIO JOÃO RODRIGUES, NO BAIRRO PORTO DE CARIACICA, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 25 Indicação N° 1115 /2023 Nº Processo: 2646/2023 Data: 22/09/2023 09:26:18 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA COM PLAYGROUD NO BAIRRO NOVA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 26 Indicação N° 1119 /2023 Nº Processo: 2650/2023 Data: 22/09/2023 10:41:31 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA JARDIM AMERICA – BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 27 Indicação N° 1120 /2023 Nº Processo: 2651/2023 Data: 22/09/2023 10:41:55 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA MOXUARA – ANTIGA RUA UM, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 28 Indicação N° 1121 /2023 Nº Processo: 2652/2023 Data: 22/09/2023 10:42:08 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACA “PARE”, NA RUA SÃO LUIZ – ESQUINA COM A AV. ZANOTTI, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 29 Indicação N° 1122 /2023 Nº Processo: 2653/2023 Data: 22/09/2023 10:42:21 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS N° 30.340, NA AV. CENTRAL – LADO DIREITO, EM FRENTE AO CHURRASQUINHO DO GIL, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 30 Indicação N° 1123 /2023 Nº Processo: 2654/2023 Data: 22/09/2023 10:42:36 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA, NA RUA SÃO LUIZ – AO LADO DO Nº682, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 31 Indicação N° 1127 /2023 Nº Processo: 2663/2023 Data: 22/09/2023 13:13:57 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua Soledade, no bairro Nova Esperança l, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 32 Indicação N° 1128 /2023 Nº Processo: 2664/2023 Data: 22/09/2023 13:28:56 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua São Luiz, no bairro Nova Esperança l, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 33 Indicação N° 1129 /2023 Nº Processo: 2665/2023 Data: 22/09/2023 13:29:14 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua Bela Vista, no bairro Nova Esperança l, Cariacica – ES. A presente indicação Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 34 Indicação N° 1130 /2023 Nº Processo: 2666/2023 Data: 22/09/2023 13:33:35 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua Bela Rosa, no bairro Nova Esperança l, Cariacica – ES. A presente indicação é justificada Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 35 Indicação N° 1131 /2023 Nº Processo: 2667/2023 Data: 22/09/2023 13:33:52 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR- sinalização horizontal e vertical na Avenida Leopoldina, ao lado da Distribuidora Cardoso, Campo Grande; Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.

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