PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:56 Realizada em: 02/10/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 94 /2023 Nº Processo: 2454/2023 Data: 06/09/2023 11:42:35 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL Denomina como PRAÇA LUIZ CLÁUDIO AMORIM (CACAU) a praça localizada entre as Ruas I Luiz Lameira, no entorno do Campo Society Pedro Salvador Carlini no Bairro Alzira Ramos, Neste Município. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de setembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 96 /2023 Nº Processo: 2482/2023 Data: 11/09/2023 15:48:39 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA POR ADMINISTRADORES CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de setembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça, segurança publica e direito da mulher
Ordem: 3 Projeto de Resolução N° 1 /2023 Nº Processo: 2662/2023 Data: 22/09/2023 12:44:02 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Dar-se-á nova Redação a Resolução 378/91, (Regimento Interno), e dá outras providências. Fase: Leitura-PR Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
Ordem: 4 Moção N° 778 /2023 Nº Processo: 2709/2023 Data: 26/09/2023 13:56:52 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos professores abaixo citados, em homenagem ao Dia Do Professor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de outubro de 2023. • Rhayany Vieira Simões; • Ramon Vieira Queiroz; • Gilceni Mozer Coutinho; • Misael da Silva Figueiredo; • Deuzely Pinheiro Moraes; • Viviana Carla Lucas; • Jaqueline Fiorentini Ferreira Sperandio; • Tamires Pereira de Faria ; • Michele Vieira Rocha; • Ursula de Paula Bermudes Rosa; • Mariana Ferreira Provetti; • Fatima Patricia P. do Rosario Bravim; • Maria Bernadete de Pinho Moraes; • Elaine Cristina Rossi Pavani; • Marcelo Zanon; • Thiago do Nascimento Ouverney; • Paulo Sergio Simões Júnior; • Eliana Bravim; • Michelle Bins Tassara Ferreira; • Rosilene Ferreira Sobrinho; • Romilda Maria Quirino Dias de Alcantara; • Bruno Felix do Rosario; • Waleska Maria Silva Santos Barcellos; • Simone Ferreira da Silva; • Maria da Penha Rozario dos Santos Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 5 Moção N° 779 /2023 Nº Processo: 2710/2023 Data: 26/09/2023 13:57:13 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A SENHORA ÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS PAGIO EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE PELO DIA DO PROFESSOR QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 6 Moção N° 780 /2023 Nº Processo: 2711/2023 Data: 26/09/2023 13:57:33 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A SENHORA JAQUELINE MELO PORFÍRIO RIZZO EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE PELO DIA DO PROFESSOR QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 7 Moção N° 783 /2023 Nº Processo: 2718/2023 Data: 27/09/2023 12:31:57 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO à senhora Ana Cristina de Souza Hecher, em homenagem ao Dia do Professor. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 8 Moção N° 784 /2023 Nº Processo: 2719/2023 Data: 27/09/2023 16:29:05 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO a Srª. ROSINEIA FERREIRA DA SILVA pelos relevantes serviços prestados na cultura do município Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária 09 de outubro de 2023
Ordem: 9 Moção N° 785 /2023 Nº Processo: 2721/2023 Data: 28/09/2023 10:46:20 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos cidadãos abaixo citados, em homenagem aos “Amigos de Valparaíso”, na Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de setembro de 2023. • Ailton Pacheco de Almeida • Romildo Medeiros • Cirene Gomes Pimenta Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 10 Moção N° 786 /2023 Nº Processo: 2722/2023 Data: 28/09/2023 10:48:44 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos cidadãos abaixo citados, em homenagem aos “Amigos de Valparaíso”, na Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de setembro de 2023. • Deoclecio Costa Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 11 Moção N° 787 /2023 Nº Processo: 2723/2023 Data: 28/09/2023 10:49:03 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO a (os) cidadã (os) abaixo listados, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de Outubro de 2023. ALEVI CÂNDIDO DE SOUZA CLÁUDIA FERNANDA BARCELOS MOREIRA JOSÉ LUIZ GOBBI DO NASCIMENTO KEYSIANE VIEIRA VERA LUCIA MOREIRA SILVA Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 12 Moção N° 788 /2023 Nº Processo: 2724/2023 Data: 28/09/2023 10:49:22 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO a (os) cidadã (os) abaixo listados, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de Outubro de 2023. CAMILA BONA Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 13 Moção N° 789 /2023 Nº Processo: 2732/2023 Data: 28/09/2023 16:31:19 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARCIA APARECIDA RODRIGUES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 14 Moção N° 790 /2023 Nº Processo: 2734/2023 Data: 28/09/2023 17:19:34 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos cidadãos abaixo citados, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de outubro de 2023. • Priscila Paiva Barreto Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 15 Moção N° 791 /2023 Nº Processo: 2758/2023 Data: 29/09/2023 11:17:44 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, A MARIA AUGUSTA CÔGO, PROFESSORA, EM CARIACICA. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 16 Indicação N° 934 /2023 Nº Processo: 2267/2023 Data: 22/08/2023 15:56:52 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1 (UM), LOCALIZADA NO BAIRRO PROLAR, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 17 Indicação N° 996 /2023 Nº Processo: 2409/2023 Data: 01/09/2023 09:56:11 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, APLICAÇÃO DE REVSOL E MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPO GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO IBIAPABA, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 18 Indicação N° 997 /2023 Nº Processo: 2410/2023 Data: 01/09/2023 09:56:34 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, APLICAÇÃO DE REVSOL E MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO IBIAPABA, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 19 Indicação N° 1042 /2023 Nº Processo: 2486/2023 Data: 11/09/2023 16:43:33 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSVALDO AZEVEDO, BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 20 Indicação N° 1045 /2023 Nº Processo: 2510/2023 Data: 13/09/2023 10:08:58 Autor: VEREADOR NETINHO SOLICITA para que seja providenciado junto ao setor competente a instalação/colocação de SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAIS E VERTICAIS, além da construção de uma FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES na Avenida Antônio Teixeira de Almeida, trecho entre a Mercearia do Marinho e Igreja Assembleia de Deus, Bairro Moxuara, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 21 Indicação N° 1087 /2023 Nº Processo: 2588/2023 Data: 15/09/2023 08:35:55 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) - NA RUA EURICO GASPAR DUTRA - BAIRRO VASCO DA GAMA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 22 Indicação N° 1089 /2023 Nº Processo: 2590/2023 Data: 15/09/2023 08:36:26 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÃO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE GALERIA NA RUA LEOPOLDINA - BAIRRO VASCO DA GAMA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 23 Indicação N° 1136 /2023 Nº Processo: 2692/2023 Data: 26/09/2023 09:12:28 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com um Rolo Compactador, para o Campo de Valparaíso, (Campo Bom de Bola Velmo Lemis dos Santos), localizado entre as Ruas Paraná, Rua Cachoeirinha e Rua Emilinha Borba, no Bairro Valparaíso, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 24 Indicação N° 1146 /2023 Nº Processo: 2714/2023 Data: 26/09/2023 14:35:40 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM O SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO BUBU (DESASSOREAMENTO) TRECHO ENTRE JOÃO DE DEUS E PONTE DE DIVISA , PORTO DE CARIACICA/FLEXAL. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 25 Indicação N° 1147 /2023 Nº Processo: 2727/2023 Data: 28/09/2023 14:31:06 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Construção da Calçada Cidadã, na Rua Projetada, no Bairro Vila Isabel, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 26 Indicação N° 1148 /2023 Nº Processo: 2728/2023 Data: 28/09/2023 16:29:55 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BALDINO, BAIRRO ALICE COUTINHO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 27 Indicação N° 1149 /2023 Nº Processo: 2729/2023 Data: 28/09/2023 16:30:15 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ANTÔNIO BALDINO, BAIRRO ALICE COUTINHO, EM FRENTE N° 21 E DEPOSITO DE GÁS DO ZAQUEU. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 28 Indicação N° 1150 /2023 Nº Processo: 2730/2023 Data: 28/09/2023 16:30:34 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA OLGA NASCIMENTO, N 240, PERTO DA CRECHE DO BAIRRO ALICE COUTINHO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 29 Indicação N° 1152 /2023 Nº Processo: 2733/2023 Data: 28/09/2023 17:18:54 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua São João, Bairro Piranema, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 30 Indicação N° 1153 /2023 Nº Processo: 2746/2023 Data: 29/09/2023 09:07:45 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da Rua Frederico Simonassi, Bairro Vila Capixaba, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 31 Indicação N° 1154 /2023 Nº Processo: 2747/2023 Data: 29/09/2023 09:08:04 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da Avenida Beira Rio, Bairro Santo André, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 32 Indicação N° 1155 /2023 Nº Processo: 2748/2023 Data: 29/09/2023 09:08:27 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua Inconfidência, Bairro Santo André, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 33 Indicação N° 1156 /2023 Nº Processo: 2749/2023 Data: 29/09/2023 09:08:46 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua Belo Horizonte, Bairro Santo André, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 34 Indicação N° 1157 /2023 Nº Processo: 2752/2023 Data: 29/09/2023 10:15:11 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com o SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA 31 de OUTUBRO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 35 Indicação N° 1158 /2023 Nº Processo: 2753/2023 Data: 29/09/2023 11:14:53 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 36 Indicação N° 1159 /2023 Nº Processo: 2754/2023 Data: 29/09/2023 11:15:40 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SÃO TIAGO, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 37 Indicação N° 1160 /2023 Nº Processo: 2755/2023 Data: 29/09/2023 11:16:05 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, NA FERNANDO ANTÔNIO – AO LADO DA UBS NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 38 Indicação N° 1161 /2023 Nº Processo: 2756/2023 Data: 29/09/2023 11:16:58 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO CAIXA COLETORA E DE PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO”, NA RUA DA MATRIZ, N°60, BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Ordem: 39 Indicação N° 1162 /2023 Nº Processo: 2757/2023 Data: 29/09/2023 11:17:26 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, NA FERNANDO ANTONIO – AO LADO DA FÁBRICA DE BLOCOS NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023

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