PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:64 Realizada em: 06/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (36)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 52 /2022 Nº Processo: 826/2022 Data: 19/05/2022 11:26:12 Autor: VEREADOR NETINHO ALTERA a denominação da Rua “B” para Rua “ANTÔNIO DE ASSIS”, no Bairro Antônio Ferreira Borges – zona urbana, neste Município. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2023 Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 102 /2023 Nº Processo: 2676/2023 Data: 22/09/2023 13:52:28 Autor: LELO COUTO INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 109 /2023 Nº Processo: 2927/2023 Data: 17/10/2023 12:07:41 Autor: VEREADOR NETINHO Dispõe sobre a criação da “Creche Para Idosos” no âmbito do município de Cariacica, e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023 Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 110 /2023 Nº Processo: 2956/2023 Data: 19/10/2023 16:02:09 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Institui no âmbito Municipal de Cariacica/ES, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 111 /2023 Nº Processo: 2957/2023 Data: 19/10/2023 16:02:42 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Estabelece prazo de validade indeterminado para laudos que atestam doenças, síndromes e transtornos, que não sejam passageiras ou intermitentes, no âmbito do município de Cariacica/ES. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de outubro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e saúde Observação:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 615 /2023 Nº Processo: 3000/2023 Data: 24/10/2023 17:00:34 Autor: RENATO MACHADO Fica concedido “Titulo Comenda Moxuara” ao (a) Senhor (a) Leandro da Silva Souza. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 13 votos, na Sessão ordinária de 13 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 616 /2023 Nº Processo: 3002/2023 Data: 25/10/2023 08:11:03 Autor: JUQUINHA Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao Sra. ANA CRISTINA OLIVEIRA PASSOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 617 /2023 Nº Processo: 3003/2023 Data: 25/10/2023 08:11:27 Autor: JUQUINHA Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao Sr. ÁLVARO ELIAS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 618 /2023 Nº Processo: 3004/2023 Data: 25/10/2023 08:11:46 Autor: JUQUINHA Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao Sr. CARLOS DANIEL INOCÊNCIO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 619 /2023 Nº Processo: 3006/2023 Data: 25/10/2023 12:31:24 Autor: FLÁVIO PRETO Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, a Senhora DENISIA DIAS BATISTA, servidora pública - em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 08 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 620 /2023 Nº Processo: 3009/2023 Data: 26/10/2023 10:14:06 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Concede Título de Cidadão Cariaciquense à Sra. LUCIANA ROSSETO Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 08 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 12 Moção N° 897 /2023 Nº Processo: 3035/2023 Data: 30/10/2023 16:42:20 Autor: MARCELO ZONTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a SRA. MARIA DA PENHA MADEIRA DO CARMO, em homenagem ao Dia Nacional das Pessoas Idosas, em reconhecimento ao expoente trabalho que vem desenvolvendo em prol da sociedade de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023 Observação:
Ordem: 13 Moção N° 898 /2023 Nº Processo: 3036/2023 Data: 30/10/2023 16:43:14 Autor: MARCELO ZONTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à SRA. CREUZA RAVANI, em homenagem ao Dia Nacional das Pessoas Idosas, em reconhecimento ao expoente trabalho que vem desenvolvendo em prol da sociedade de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023 Observação:
Ordem: 14 Moção N° 899 /2023 Nº Processo: 3037/2023 Data: 30/10/2023 16:44:00 Autor: MARCELO ZONTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à SRA. ROSA MARIA EVALDT, em homenagem ao Dia Nacional das Pessoas Idosas, em reconhecimento ao expoente trabalho que vem desenvolvendo em prol da sociedade de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023 Observação:
Ordem: 15 Moção N° 900 /2023 Nº Processo: 3038/2023 Data: 30/10/2023 16:44:30 Autor: MARCELO ZONTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à SRA. MODESTA DE OLIVEIRA SANTOS, em homenagem ao Dia Nacional das Pessoas Idosas, em reconhecimento ao expoente trabalho que vem desenvolvendo em prol da sociedade de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023 Observação:
Ordem: 16 Moção N° 901 /2023 Nº Processo: 3039/2023 Data: 30/10/2023 16:45:12 Autor: MARCELO ZONTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a dupla sertaneja BRENO E BERNARDO, em homenagem ao Dia Nacional da Cultura, em reconhecimento ao expoente trabalho que vem desenvolvendo em prol da Música e Cultura Cariaciquense. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 1288 /2023 Nº Processo: 3027/2023 Data: 30/10/2023 09:58:42 Autor: VEREADOR NETINHO SOLICITA para que seja providenciado junto ao setor competente, a repintura das sinalizações de trânsito horizontais (faixa de pedestres e quebra-molas), por toda extensão da Rua Amazonas, localizada no Bairro Cariacica Sede, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 1289 /2023 Nº Processo: 3028/2023 Data: 30/10/2023 09:59:19 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO e LIMPEZA GERAL, em toda extensão da Rua Amazonas, Bairro Cariacica Sede, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 1290 /2023 Nº Processo: 3029/2023 Data: 30/10/2023 14:31:02 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA WALTER MACHADO, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 1291 /2023 Nº Processo: 3030/2023 Data: 30/10/2023 14:31:50 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA GLORIA TOREZANI, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 1292 /2023 Nº Processo: 3031/2023 Data: 30/10/2023 14:33:48 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 1293 /2023 Nº Processo: 3032/2023 Data: 30/10/2023 14:34:38 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA PARANA, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 1294 /2023 Nº Processo: 3033/2023 Data: 30/10/2023 14:34:59 Autor: FLÁVIO PRETO PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA, NA RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM – PROXIMO AO Nº56 – AO LADO DO LAVA JATO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 1295 /2023 Nº Processo: 3040/2023 Data: 30/10/2023 16:45:41 Autor: EDGAR DO ESPORTE Indico ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma área de lazer e convivência no bairro Nova Valverde. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 1296 /2023 Nº Processo: 3041/2023 Data: 30/10/2023 16:46:25 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza (capina e varrição) da Rua Sete de Setembro, no Bairro Cruzeiro do Sul, neste Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 1297 /2023 Nº Processo: 3042/2023 Data: 30/10/2023 16:46:55 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza (capina e varrição) da Rua Ouro Preto, no Bairro Santa Bárbara, neste Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 1298 /2023 Nº Processo: 3043/2023 Data: 30/10/2023 16:47:38 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza (capina e varrição) da Rua Mariana, no Bairro Santa Bárbara, neste Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 1299 /2023 Nº Processo: 3044/2023 Data: 30/10/2023 16:48:08 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza (capina e varrição) da Rua Irmã Marcelina, no Bairro São Francisco, neste Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 1300 /2023 Nº Processo: 3045/2023 Data: 30/10/2023 16:49:03 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza (capina e varrição) da Rua Agenor Vasconcelos, no Bairro São Francisco, neste Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 1301 /2023 Nº Processo: 3046/2023 Data: 31/10/2023 09:34:17 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com o SERVIÇO DE LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, VARRIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA DOS FERROVIÁRIOS BAIRRO OPERÁRIO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 1302 /2023 Nº Processo: 3047/2023 Data: 31/10/2023 10:30:47 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com o Serviço de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, por toda extensão da RUA PRINCIPAL (SEM NOME), tendo como referência, a Igreja Maranata localizada na Rua São Jorge, Bairro Limão, até o final do Bairro Morro do Óleo (zona rural), neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 06 de novembro de 2023. Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 1303 /2023 Nº Processo: 3051/2023 Data: 01/11/2023 11:42:11 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA CIRCULAR, NO BAIRRO RIO MARINHO, neste município Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 1304 /2023 Nº Processo: 3052/2023 Data: 01/11/2023 11:42:36 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ LAMEIRA, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, neste município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 1305 /2023 Nº Processo: 3053/2023 Data: 01/11/2023 11:42:53 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ENTRE AS RUAS BAIXO GUANDU E RUA ANCHIETA (EM FRENTE AO REDE SHOW SUPERMERCADO), NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, neste município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 1306 /2023 Nº Processo: 3054/2023 Data: 01/11/2023 11:43:18 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA AUGUSTA CAMPOS (ESQUINA DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO IDEAL), DO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 1307 /2023 Nº Processo: 3055/2023 Data: 01/11/2023 11:43:35 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESTRADA DO TANQUE (PRÓXIMO AO CMEI MARIA INES GURTLER), DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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