Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 08/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 52 /2022
Nº Processo: 826/2022
Data: 19/05/2022 11:26:12
Autor: VEREADOR NETINHO
ALTERA a denominação da Rua “B” para Rua “ANTÔNIO DE ASSIS”, no Bairro Antônio Ferreira Borges – zona urbana, neste Município.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: retirado por ausência do autor na sessão ordinária de 08 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 110 /2023
Nº Processo: 2956/2023
Data: 19/10/2023 16:02:09
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
Institui no âmbito Municipal de Cariacica/ES, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 08 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 111 /2023
Nº Processo: 2957/2023
Data: 19/10/2023 16:02:42
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
Estabelece prazo de validade indeterminado para laudos que atestam doenças, síndromes e transtornos, que não sejam passageiras ou intermitentes, no âmbito do município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de outubro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e saúde 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 109 /2023
Nº Processo: 2927/2023
Data: 17/10/2023 12:07:41
Autor: VEREADOR NETINHO
Dispõe sobre a criação da “Creche Para Idosos” no âmbito do município de Cariacica, e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 08 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 113 /2023
Nº Processo: 3008/2023
Data: 25/10/2023 15:04:38
Autor: MARCELO ZONTA
Denomina como RUA MARTILHA MARIA DE JESUS, à Rua Sem Nome no bairro Vila Independência, situado no município de Cariacica, dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 615 /2023
Nº Processo: 3000/2023
Data: 24/10/2023 17:00:34
Autor: RENATO MACHADO
Fica concedido “Titulo Comenda Moxuara” ao (a) Senhor (a) Leandro da Silva Souza. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 13 votos, na Sessão ordinária de 13 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 619 /2023
Nº Processo: 3006/2023
Data: 25/10/2023 12:31:24
Autor: FLÁVIO PRETO
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, a Senhora DENISIA DIAS BATISTA, servidora pública - em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 08 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 620 /2023
Nº Processo: 3009/2023
Data: 26/10/2023 10:14:06
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Concede Título de Cidadão Cariaciquense à Sra. LUCIANA ROSSETO

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 08 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 902 /2023
Nº Processo: 3057/2023
Data: 06/11/2023 11:59:06
Autor: CESINHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao escultor Hippólito Alves que vem nos agraciando com suas artes ao logo dos anos.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 903 /2023
Nº Processo: 3060/2023
Data: 06/11/2023 15:39:40
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores e senhoras relacionados abaixo em homenagem ao Dia do Teólogo. Alex Sandro dos Anjos Belmonte; Aluzio Xavier Filho; Arilton de Sá Viana; Dierxedes Venâncio Martins; Eliseu Assis da Silva.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 904 /2023
Nº Processo: 3061/2023
Data: 06/11/2023 15:40:03
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores e senhoras relacionados abaixo em homenagem ao Dia do Teólogo. Juliano Almeida da Silva; Marcio Hyttler Queiroz Rodrigues; Roney Ricardo Cozzer; Sara Rosa Paixão; Sirlanda Ferreira Binda.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 905 /2023
Nº Processo: 3062/2023
Data: 06/11/2023 15:40:25
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores e senhoras relacionados abaixo em homenagem ao Dia do Teólogo. Elza Teófilo Aprígio; Ennio Modenese Netto; Fernanda da Silva Candel; Jefferson Grijo Brasil; Juliana Botelho Soares.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1308 /2023
Nº Processo: 3058/2023
Data: 06/11/2023 12:31:58
Autor: LELO COUTO
PROCEDER COM A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM BOSCO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 08 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1314 /2023
Nº Processo: 3068/2023
Data: 07/11/2023 09:44:16
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA NOVO HORIZONTE MUCURI-VILA INDEPENDÊNCIA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1315 /2023
Nº Processo: 3069/2023
Data: 07/11/2023 09:44:44
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA DOIS DE JULHO BAIRRO OPERÁRIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1316 /2023
Nº Processo: 3070/2023
Data: 07/11/2023 09:45:06
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
PROCEDER COM O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA BOA FÉ BAIRRO OPERÁRIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1317 /2023
Nº Processo: 3071/2023
Data: 07/11/2023 12:49:23
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varreção da Rua das Oliveiras, em Vila Palestina - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1318 /2023
Nº Processo: 3072/2023
Data: 07/11/2023 12:49:42
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varreção da Rua Santa Fé, em Vila Palestina - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1319 /2023
Nº Processo: 3073/2023
Data: 07/11/2023 12:50:03
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varreção da Rua João Amorim, em Rosa da Penha - Cariacica – ES

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1320 /2023
Nº Processo: 3074/2023
Data: 07/11/2023 12:50:22
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varreção da Rua Coronel Olimpio Cunha, em Campo Grande - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1321 /2023
Nº Processo: 3075/2023
Data: 07/11/2023 12:50:38
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varreção da Rua Moxuara, em Morada de Santa Fé - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1288 /2023
Nº Processo: 3027/2023
Data: 30/10/2023 09:58:42
Autor: VEREADOR NETINHO
SOLICITA para que seja providenciado junto ao setor competente, a repintura das sinalizações de trânsito horizontais (faixa de pedestres e quebra-molas), por toda extensão da Rua Amazonas, localizada no Bairro Cariacica Sede, neste Município.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1289 /2023
Nº Processo: 3028/2023
Data: 30/10/2023 09:59:19
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO e LIMPEZA GERAL, em toda extensão da Rua Amazonas, Bairro Cariacica Sede, neste Município.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1290 /2023
Nº Processo: 3029/2023
Data: 30/10/2023 14:31:02
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA WALTER MACHADO, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 08 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 1291 /2023
Nº Processo: 3030/2023
Data: 30/10/2023 14:31:50
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA GLORIA TOREZANI, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 08 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 1292 /2023
Nº Processo: 3031/2023
Data: 30/10/2023 14:33:48
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 08 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 1293 /2023
Nº Processo: 3032/2023
Data: 30/10/2023 14:34:38
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA PARANA, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 08 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 1294 /2023
Nº Processo: 3033/2023
Data: 30/10/2023 14:34:59
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA, NA RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM – PROXIMO AO Nº56 – AO LADO DO LAVA JATO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 08 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 1302 /2023
Nº Processo: 3047/2023
Data: 31/10/2023 10:30:47
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com o Serviço de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, por toda extensão da RUA PRINCIPAL (SEM NOME), tendo como referência, a Igreja Maranata localizada na Rua São Jorge, Bairro Limão, até o final do Bairro Morro do Óleo (zona rural), neste Município.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
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