PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:22 Realizada em: 06/05/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 43 /2024 Nº Processo: 748/2024 Data: 29/04/2024 14:59:35 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 049/2024 - PROJETO DE LEI N. 043, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de maio de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 44 /2024 Nº Processo: 751/2024 Data: 30/04/2024 11:55:18 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE Nº 050/2024 - PROJETO DE LEI EXECULTIVO DE Nº 044/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLOS GASTRÔNOMICOS DE REVITALIZAÇÃO ECONOMICA NO MUNICIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( REGIME DE URGENCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de maio de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 45 /2024 Nº Processo: 798/2024 Data: 03/05/2024 10:09:27 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N°051/2024-PROJETO LEI N°045,DE 02 DE MAIO DE 2024- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI 6.585, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de maio de 2024 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 27 /2024 Nº Processo: 758/2024 Data: 02/05/2024 12:02:43 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA DA FEIJOADA DA BOA VISTA, QUE OCORRE NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de maio de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 28 /2024 Nº Processo: 797/2024 Data: 03/05/2024 09:44:17 Autor: VEREADOR NETINHO DENOMINA “PRAÇA IDÁLIA FRAGA ANDRÉ”, a atual Praça Pública “recém construída – sem nome”, situada na Rua Lindolfo João Rodrigues, Bairro Cariacica Sede (Região de Morrinhos), zona urbana, neste Município. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de maio de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 94 /2024 Nº Processo: 757/2024 Data: 02/05/2024 11:24:46 Autor: VEREADOR PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR FRANCISLEI DA ROCHA FERREIRA (Duda). Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de maio de 2024 e encaminhado para comissão de justiça
Ordem: 7 Moção N° 78 /2024 Nº Processo: 747/2024 Data: 29/04/2024 12:10:06 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO as senhoras abaixo listadas, todas em homenagem ao Dia das Mães, na Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio de 2024. ROSILENE FERREIRA SANTOS VIEIRA SOLANGE ZULQUETO Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 8 Moção N° 79 /2024 Nº Processo: 749/2024 Data: 30/04/2024 11:51:10 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO E APLAUSOS A SRA. LUDMILLA LEITE JACOBOSKI PONTINI, representando a área de administração e em reconhecimento por seus relevantes serviços prestados à sociedade. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 9 Moção N° 80 /2024 Nº Processo: 752/2024 Data: 30/04/2024 14:18:37 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO as senhoras abaixo listadas, todas em homenagem ao Dia das Mães, na Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio de 2024. FABIA RODRIGUES DOS SANTOS, SARITIANI JESUS DE CARVALHO LYRIO, UDACARLAS PEREIRA DE BARCELLOS DE SOUZA, ROSIMAR MARIA PIRES, MARIA DO SOCORRO SILVA, IVALDETE PEREIRA PAIVA, SANDRA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, ROSEMERE DA SILVA SOUZA STOFEL. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 10 Moção N° 81 /2024 Nº Processo: 753/2024 Data: 30/04/2024 14:19:06 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO as senhoras abaixo listadas, todas em homenagem ao Dia das Mães, na Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio de 2024. ROGÉRIA RODRIGUES, VILMAR CORREA DA SILVA, EDILENE AZEVEDO, JULIANA SANTOS NEVES, AUREA CONCEIÇÃO DA PENHA, MARIA DE LOURDES SOARES FILHA, DRIELI DOS SANTOS NUNES, SOLANGE DE OLIVEIRA FRANÇA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 11 Moção N° 82 /2024 Nº Processo: 754/2024 Data: 30/04/2024 17:40:28 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO as senhoras abaixo listadas, todas em homenagem ao Dia das Mães, na Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio de 2024. Irani Machado Ozeti Delourdes Araujo Rogéria Cordeiro Leopoldo Dalva de Souza Gonçalves Eliana Nunes Rosely Becalle Audimara Lima Rosiléia Barbosa laranja Vanderlea Gomes Victal Renata Cometti Vignoli Dallapiccola Alessandra Guedes da Silva Fernanda Sant Anna Bertulano Rufino Fernanda Silva dos Santo Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 12 Moção N° 83 /2024 Nº Processo: 755/2024 Data: 30/04/2024 17:40:57 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO as senhoras abaixo listadas, todas em homenagem ao Dia das Mães, na Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio de 2024. Natalia Ramos Rosa Dineia de Souza Alves Janaína Fagundes Rocha Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 13 Moção N° 84 /2024 Nº Processo: 756/2024 Data: 30/04/2024 17:41:25 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO as senhoras abaixo listadas, todas em homenagem ao Dia das Mães, na Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio de 2024. Fernanda Silva dos Santos Leny Shneider da Silva Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 14 Moção N° 85 /2024 Nº Processo: 759/2024 Data: 02/05/2024 12:38:33 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO as senhoras abaixo listadas, todas em homenagem ao Dia das Mães, na Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio de 2024. MARLI DO CARMO FAUSTINO, IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA MIRANDA, ZENAIDE TEIXEIRA DA SILVA, MARIA ANTÔNIA ZEFERINO ALMEIDA, ADELZA MENDES GONÇALVES, VERA LÚCIA LEMOS, SUELI SILVA DE OLIVEIRA, VIVIANE DOS SANTOS SILVA DE MIRANDA, MARIA NILDA MARTINS VIEIRA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 15 Moção N° 86 /2024 Nº Processo: 792/2024 Data: 02/05/2024 13:22:02 Autor: VEREADOR PAULO FOTO CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS CULTURAIS DE CARIACICA AO SR. JEFFERSON DE AZEVEDO FERNANDES (MESTRE JEFFINHO). Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 16 Moção N° 87 /2024 Nº Processo: 793/2024 Data: 02/05/2024 13:22:37 Autor: VEREADOR PAULO FOTO CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS CULTURAIS DE CARIACICA A SRA. THAIS SPYLLER. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 17 Moção N° 88 /2024 Nº Processo: 794/2024 Data: 02/05/2024 17:38:45 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO as senhoras abaixo listadas, em homenagem ao Dia das Mães, na Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio de 2024. Vicentina Bispo dos Santos Letícia Marins Vieira Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 18 Moção N° 89 /2024 Nº Processo: 804/2024 Data: 03/05/2024 12:01:41 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS DE VOSSA EXCELÊNCIA EM HOMENAGEM AOS COLABORADORES DA CARAVANA DA ESPERANÇA, NA SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DO ANO CORRENTE. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 19 Indicação N° 400 /2024 Nº Processo: 505/2024 Data: 09/04/2024 12:34:48 Autor: VEREADOR PAULO FOTO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA) COM IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA RIO SOLIMÕES, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 20 Indicação N° 424 /2024 Nº Processo: 530/2024 Data: 11/04/2024 11:39:34 Autor: VEREADOR PAULO FOTO PROCEDER COM A CONTRUÇÃO DE LOMBADA COM INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA VINTE E UM, BAIRRO BELA VISTA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 21 Indicação N° 442 /2024 Nº Processo: 557/2024 Data: 15/04/2024 11:42:30 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL, NA RUA AZALEIA, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 22 Indicação N° 443 /2024 Nº Processo: 558/2024 Data: 15/04/2024 11:42:46 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARIACICA ESQUINA COM RUA ITAQUARI, NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 23 Indicação N° 444 /2024 Nº Processo: 559/2024 Data: 15/04/2024 11:43:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 24 Indicação N° 445 /2024 Nº Processo: 560/2024 Data: 15/04/2024 11:43:15 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, NO BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 25 Indicação N° 446 /2024 Nº Processo: 561/2024 Data: 15/04/2024 11:43:28 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA NOVA REPÚBLICA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 26 Indicação N° 473 /2024 Nº Processo: 683/2024 Data: 22/04/2024 15:48:53 Autor: VEREADOR PAULO FOTO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE TRINCHEIRA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA DEZESSEIS, EM FRENTE AO BECO JOSÉ DA SILVA E EM FRENTE AO NÚMERO 547, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 27 Indicação N° 507 /2024 Nº Processo: 745/2024 Data: 26/04/2024 13:04:23 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CARIACICA, EM FRENTE A CASA N°507 DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 06 de maio de 2024
Ordem: 28 Indicação N° 539 /2024 Nº Processo: 791/2024 Data: 02/05/2024 13:21:33 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Aplicação de Revsol, na ESTRADA DO TANQUE. BAIRRO PADRE GABRIEL neste Município. Esta solicitação se faz necessária visto que a supracitada carece à muito deste serviço. O atendimento a essa solicitação ira minimizar os transtornos hoje enfrentados pelos cidadãos que ali residem, pois sempre que chove o local fica intransitável tanto a pé como os automóveis não passam e muitos utilizam essa estrada. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 29 Indicação N° 540 /2024 Nº Processo: 795/2024 Data: 03/05/2024 09:00:02 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA COLOCAÇÃO DE POSTE PARA ILUMINAÇÃO NA RUA DAS CEREJEIRAS, 185, PARQUE GRAMADO – CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 30 Indicação N° 541 /2024 Nº Processo: 796/2024 Data: 03/05/2024 09:33:50 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Podas das árvores localizadas na Rua ZENITH GONÇALVES, em frente ao número 07, no Bairro DONA AUGUSTA, Cariacica Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 31 Indicação N° 542 /2024 Nº Processo: 799/2024 Data: 03/05/2024 10:58:28 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua Telefônica em Santo André- Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 32 Indicação N° 543 /2024 Nº Processo: 800/2024 Data: 03/05/2024 11:01:12 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua Darcy Fogos Marien, São Francisco - Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 33 Indicação N° 544 /2024 Nº Processo: 801/2024 Data: 03/05/2024 11:01:32 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua Treze de Dezembro em São Francisco- Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 34 Indicação N° 545 /2024 Nº Processo: 802/2024 Data: 03/05/2024 11:01:52 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua América em Campo Belo - Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 35 Indicação N° 546 /2024 Nº Processo: 803/2024 Data: 03/05/2024 11:02:10 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua Gonçalves Dias em Campo Belo - Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de maio de 2024.
Ordem: 36 Indicação N° 547 /2024 Nº Processo: 805/2024 Data: 03/05/2024 12:02:06 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DE REVSOL E PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA C, BAIRRO SANTA LUZIA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 06 de maio de 2024
Ordem: 37 Indicação N° 548 /2024 Nº Processo: 806/2024 Data: 03/05/2024 12:02:24 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO DA APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO CARIACICA SEDE (NOVA REPÚBLICA). Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 06 de maio de 2024

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