PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:40 Realizada em: 10/07/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Proposta de Emenda a Lei Orgânica. N° 1 /2024 Nº Processo: 1110/2024 Data: 07/06/2024 13:07:06 Autor: VEREADOR LELO COUTO, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO , VEREADOR ANDRÉ LOPES , VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO , VEREADOR EDGAR DO ESPORTE , VEREADOR EDSON NOGUEIRA , VEREADOR FLÁVIO PRETO , VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO , VEREADOR LEO DO IAPI , VEREADOR MARCOS PALINHA , VEREADORA ZETY ARAÚJO , VEREADOR PAULO FOTO , VEREADOR RENATO MACHADO , VEREADOR SARGENTO NUNES , VEREADOR ROMILDO ALVES , VEREADOR RONILDO ANDRADE , VEREADOR NETINHO , VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES , VEREADOR LEI DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PELO Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 31 /2024 Nº Processo: 1122/2024 Data: 11/06/2024 12:51:52 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO CONSTRUINDO VENCEDORES, INSCRITO NO CNPJ 46.333.013/0001-83, COM ENDEREÇO NA AVENIDA BOA VISTA, Nº 5722, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO BRASIL, - CARIACICA.ES Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2024., e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 33 /2024 Nº Processo: 1370/2024 Data: 20/06/2024 16:02:59 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE, VEREADOR ANDRÉ LOPES ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 31 DE MARÇO, PARA AVENIDA DOM GERALDO LYRIO ROCHA NO BAIRRO ITACIBÁ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de junho de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 35 /2024 Nº Processo: 1445/2024 Data: 28/06/2024 14:18:46 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO , VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO , VEREADOR EDGAR DO ESPORTE , VEREADOR EDSON NOGUEIRA , VEREADOR FLÁVIO PRETO , VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO , VEREADOR LELO COUTO , VEREADOR LEO DO IAPI , VEREADOR MARCOS PALINHA , VEREADORA ZETY ARAÚJO , VEREADOR PAULO FOTO , VEREADOR RENATO MACHADO , VEREADOR SARGENTO NUNES , VEREADOR ROMILDO ALVES , VEREADOR RONILDO ANDRADE , VEREADOR NETINHO , VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES , VEREADOR LEI DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de julho de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 37 /2024 Nº Processo: 1475/2024 Data: 02/07/2024 11:36:46 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Altera a denominação da Rua “SEM NOME” que passará a chamar-se Rua “Santinha Scardua”, localizada no bairro Alto Lage. Neste município de Cariacica. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de julho de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 38 /2024 Nº Processo: 1553/2024 Data: 05/07/2024 13:34:37 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, O DIA DO ATLETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de julho de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 39 /2024 Nº Processo: 1558/2024 Data: 05/07/2024 13:59:59 Autor: VEREADOR LEI Institui como Praça Guilherme Degaspari, a Praça a ser construída no Bairro Santa Barbara, em frente à Igreja Católica, São Vicente de Paula, neste Município Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de julho de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 8 Requerimento N° 3 /2024 Nº Processo: 1577/2024 Data: 09/07/2024 12:15:55 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Requer a presença do Presidente (ou representante) pela Empresa Globo, requerendo que compareça a esta augusta Casa de Leis, para prestar informações, sobre alguns percalços, e obrigações, que não estão sendo cumpridas, ou seja: o não pagamento em dia com seus funcionários, que prestam serviços ao Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Complemento:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 262 /2024 Nº Processo: 1477/2024 Data: 02/07/2024 14:53:31 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor Héber de Souza Lauar, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de julho de 2024.
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 263 /2024 Nº Processo: 1480/2024 Data: 02/07/2024 14:55:05 Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE A SENHORA SAIONARA DE ALMEIDA AZEVEDO LOPES. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de julho de 2024.
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 264 /2024 Nº Processo: 1484/2024 Data: 02/07/2024 17:14:42 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Titulo de Honra ao Mérito” ao Senhor, Edson Nascimento de Souza Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de julho de 2024.
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 265 /2024 Nº Processo: 1485/2024 Data: 02/07/2024 17:15:17 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Titulo de Honra ao Mérito” a Senhora, Rubbia Fialho Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de julho de 2024.
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 266 /2024 Nº Processo: 1486/2024 Data: 03/07/2024 08:50:23 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Titulo de Honra ao Mérito” ao Senhor, Luiz Paulo Pereira Angeli. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de julho de 2024.
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 267 /2024 Nº Processo: 1524/2024 Data: 03/07/2024 12:12:32 Autor: VEREADOR PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR JOSÉ ADALTO KAZIK EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EMPRESÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de julho de 2024.
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 268 /2024 Nº Processo: 1525/2024 Data: 03/07/2024 12:12:48 Autor: VEREADOR PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR SILAS CALEBE DE OLIVEIRA SILVA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ADVOCACIA EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de julho de 2024.
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 269 /2024 Nº Processo: 1526/2024 Data: 03/07/2024 12:13:06 Autor: VEREADOR PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA JESSICA MAYARA DE JESUS MARQUES EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ADVOCACIA EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de julho de 2024.
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 270 /2024 Nº Processo: 1530/2024 Data: 03/07/2024 14:30:34 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Concede a homenagem “Título de Honra Ao Mérito”, ao (a) Senhor (a) Rodrigo Scout. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Me chamo Rodrigo Scout, 38 anos, nascido em Vila Velha. Sou cantor, compositor. Tenho projetos sociais em desenvolvimento e procuro expandir ainda mais minha arte. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de julho de 2024.
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 271 /2024 Nº Processo: 1546/2024 Data: 04/07/2024 17:23:23 Autor: VEREADOR PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM DESEMPENHANDO COMO PROMOTOR DE JUSTIÇA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de julho de 2024.
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 272 /2024 Nº Processo: 1547/2024 Data: 04/07/2024 17:23:47 Autor: VEREADOR PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROMOTOR DE JUSTIÇA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de julho de 2024.
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 273 /2024 Nº Processo: 1548/2024 Data: 04/07/2024 17:24:21 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR CAIO CÉSAR PEREIRA PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de julho de 2024.
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 280 /2024 Nº Processo: 1565/2024 Data: 08/07/2024 09:23:51 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES este parlamentar propõe Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre conceder “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Antônio dos Santos Ribeiro, em sessão ordinária na Câmara Municipal de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de julho de 2024.
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 281 /2024 Nº Processo: 1566/2024 Data: 08/07/2024 09:24:13 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Este parlamentar propõe Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre conceder “Título de Cidadão Cariaciquense” a Senhora Geovana Brambila Ventorim, em sessão ordinária na Câmara Municipal de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de julho de 2024.
Ordem: 23 Moção N° 215 /2024 Nº Processo: 1559/2024 Data: 05/07/2024 14:52:57 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores e senhoras relacionados abaixo em homenagem ao Aniversário de 70 anos do Hospital Estadual de Atenção Clínica (HEAC): Carmen Déa Souza Duarte, Waldivia Nascimento Polese, José Pereira Campos. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de julho de 2024.
Ordem: 24 Indicação N° 781 /2024 Nº Processo: 1297/2024 Data: 18/06/2024 11:36:45 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA D, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 25 Indicação N° 782 /2024 Nº Processo: 1298/2024 Data: 18/06/2024 11:37:14 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO SÃO GERALDO II, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 26 Indicação N° 783 /2024 Nº Processo: 1299/2024 Data: 18/06/2024 11:37:34 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CINCO, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 27 Indicação N° 784 /2024 Nº Processo: 1300/2024 Data: 18/06/2024 11:37:52 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 28 Indicação N° 785 /2024 Nº Processo: 1301/2024 Data: 18/06/2024 11:38:11 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA NILO PEÇANHA, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 29 Indicação N° 796 /2024 Nº Processo: 1313/2024 Data: 18/06/2024 11:42:51 Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES PROCEDER LIMPEZA GERAL E LIMPEZA DO VALÃO, NA RUA GRANDE MOMENTO, NO BAIRRO SANTA BARBARA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 30 Indicação N° 809 /2024 Nº Processo: 1328/2024 Data: 18/06/2024 16:40:42 Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES PROCEDER LIMPEZA GERAL E PINTURA DO QUEBRA MOLA NA RUA CENTRAL, NO BAIRRO ROSA DA PENHA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 31 Indicação N° 810 /2024 Nº Processo: 1329/2024 Data: 18/06/2024 16:41:09 Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES PROCEDER SOLICITAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA E LIMPEZA GERAL, NA RUA CONSTANTINO MOSCON, NO BAIRRO ROSA DA PENHA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 32 Indicação N° 825 /2024 Nº Processo: 1355/2024 Data: 20/06/2024 13:00:09 Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES PROCEDER COM BOCA DE LOBO NA RUA L, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA ( DEPOIS DO PONTO FINAL, PRÓXIMO AO BAR CAVALO BRANCO). Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 33 Indicação N° 831 /2024 Nº Processo: 1364/2024 Data: 20/06/2024 13:26:28 Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES PROCEDER COM QUEBRA MOLAS, NA RUA H, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA (PRÓXIMO AO CMEI ESCOLA CORINA SERRANO MOTA). Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 34 Indicação N° 876 /2024 Nº Processo: 1451/2024 Data: 28/06/2024 16:01:05 Autor: VEREADOR RONILDO ANDRADE PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATANAEL DE SOUZA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 35 Indicação N° 877 /2024 Nº Processo: 1452/2024 Data: 28/06/2024 16:01:31 Autor: VEREADOR RONILDO ANDRADE PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AVENTURA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA I Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 36 Indicação N° 890 /2024 Nº Processo: 1471/2024 Data: 01/07/2024 16:38:13 Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA, VILA GRAÚNA / ANTIGO TABAJARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 37 Indicação N° 891 /2024 Nº Processo: 1472/2024 Data: 01/07/2024 16:40:29 Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA PÚBLICAR DE NOVA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 38 Indicação N° 892 /2024 Nº Processo: 1473/2024 Data: 01/07/2024 16:44:22 Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO PROCEDER COM SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE FOSSA, NA RUA ITABIRA, FLEXAL I, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 39 Indicação N° 893 /2024 Nº Processo: 1474/2024 Data: 01/07/2024 16:45:45 Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO PROCEDER COM O SERVIÇO DE MEIO FIO NA RUA 25 DE DEZEMBRO, RETIRO SAUDOSO, NESTE MUNUCÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 40 Indicação N° 925 /2024 Nº Processo: 1514/2024 Data: 03/07/2024 10:51:58 Autor: VEREADOR RONILDO ANDRADE PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 110 (CENTO E DEZ) NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA 2 Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 41 Indicação N° 926 /2024 Nº Processo: 1515/2024 Data: 03/07/2024 10:52:15 Autor: VEREADOR RONILDO ANDRADE PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 111 (CENTO E ONZE) NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA 2 Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 42 Indicação N° 927 /2024 Nº Processo: 1516/2024 Data: 03/07/2024 10:52:33 Autor: VEREADOR RONILDO ANDRADE PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 113 (CENTO E TREZE) NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA 2 Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:
Ordem: 43 Indicação N° 947 /2024 Nº Processo: 1567/2024 Data: 08/07/2024 09:24:31 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com o serviço de reforma geral da escadaria localizada na Avenida Antônio Teixeira de Almeida, próximo a Igreja Católica da Comunidade, Bairro Moxuara, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:

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