Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:09 Realizada em: 09/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Nº Processo: 723/2026
Data: 05/03/2026 08:54:32
Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Segue para providencia. Aprovado em regime de urgência na sessão de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 724/2026
Data: 05/03/2026 09:01:23
Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Segue para providencia. Aprovado em regime de urgência na sessão de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 701/2026
Data: 03/03/2026 16:27:42
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Nº Processo: 702/2026
Data: 04/03/2026 08:10:04
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Nº Processo: 727/2026
Data: 05/03/2026 11:46:26
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Nº Processo: 728/2026
Data: 05/03/2026 11:49:16
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Nº Processo: 729/2026
Data: 05/03/2026 11:50:24
Autor: PAULO FOTO
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Nº Processo: 730/2026
Data: 05/03/2026 11:52:17
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Nº Processo: 757/2026
Data: 06/03/2026 08:31:36
Autor: AÇUCENA
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Nº Processo: 720/2026
Data: 05/03/2026 08:31:57
Autor: RIBEIRINHO
Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 721/2026
Data: 05/03/2026 08:32:21
Autor: RIBEIRINHO
Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 722/2026
Data: 05/03/2026 08:32:55
Autor: RIBEIRINHO
Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 758/2026
Data: 06/03/2026 11:40:39
Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 759/2026
Data: 06/03/2026 11:41:29
Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 762/2026
Data: 06/03/2026 11:46:31
Autor: JUQUINHA
Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 763/2026
Data: 06/03/2026 11:47:10
Autor: JUQUINHA
Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 770/2026
Data: 06/03/2026 12:15:41
Autor: JUQUINHA
Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 687/2026
Data: 03/03/2026 16:21:59
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 703/2026
Data: 04/03/2026 08:10:33
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 704/2026
Data: 04/03/2026 08:10:56
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 755/2026
Data: 06/03/2026 08:30:40
Autor: AÇUCENA
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 761/2026
Data: 06/03/2026 11:45:58
Autor: JUQUINHA
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 764/2026
Data: 06/03/2026 12:13:15
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 765/2026
Data: 06/03/2026 12:13:42
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 216/2026
Data: 21/01/2026 15:13:00
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 217/2026
Data: 21/01/2026 15:13:27
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 218/2026
Data: 21/01/2026 15:13:57
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 219/2026
Data: 21/01/2026 15:14:30
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 220/2026
Data: 21/01/2026 15:14:57
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 493/2026
Data: 13/02/2026 10:01:45
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 513/2026
Data: 19/02/2026 08:34:24
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 514/2026
Data: 19/02/2026 08:35:49
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 522/2026
Data: 20/02/2026 08:56:50
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 523/2026
Data: 20/02/2026 08:57:35
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 690/2026
Data: 03/03/2026 16:22:59
Autor: LELO COUTO
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 691/2026
Data: 03/03/2026 16:23:17
Autor: LELO COUTO
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 692/2026
Data: 03/03/2026 16:23:36
Autor: LELO COUTO
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 693/2026
Data: 03/03/2026 16:23:56
Autor: LELO COUTO
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 694/2026
Data: 03/03/2026 16:24:17
Autor: LELO COUTO
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 695/2026
Data: 03/03/2026 16:24:39
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 710/2026
Data: 04/03/2026 12:01:53
Autor: FLÁVIO PRETO
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 711/2026
Data: 04/03/2026 12:03:27
Autor: FLÁVIO PRETO
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 712/2026
Data: 04/03/2026 12:04:11
Autor: FLÁVIO PRETO
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 713/2026
Data: 04/03/2026 12:04:33
Autor: FLÁVIO PRETO
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 714/2026
Data: 04/03/2026 12:06:40
Autor: FLÁVIO PRETO
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 731/2026
Data: 05/03/2026 12:57:58
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 732/2026
Data: 05/03/2026 12:58:17
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 733/2026
Data: 05/03/2026 12:58:35
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 734/2026
Data: 05/03/2026 12:58:53
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 735/2026
Data: 05/03/2026 12:59:13
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 744/2026
Data: 05/03/2026 13:02:07
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 745/2026
Data: 05/03/2026 13:02:25
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 746/2026
Data: 05/03/2026 13:02:44
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 747/2026
Data: 05/03/2026 13:03:02
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 748/2026
Data: 06/03/2026 08:27:13
Autor: AÇUCENA
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 749/2026
Data: 06/03/2026 08:27:45
Autor: AÇUCENA
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 751/2026
Data: 06/03/2026 08:28:44
Autor: AÇUCENA
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 753/2026
Data: 06/03/2026 08:29:52
Autor: AÇUCENA
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 754/2026
Data: 06/03/2026 08:30:17
Autor: AÇUCENA
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 767/2026
Data: 06/03/2026 12:14:34
Autor: JUQUINHA
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 768/2026
Data: 06/03/2026 12:15:02
Autor: JUQUINHA
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 769/2026
Data: 06/03/2026 12:15:22
Autor: JUQUINHA
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 09 de março de 2026.
Observação:
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