Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 06/04/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 340 /2025
Nº Processo: 5726/2025
Data: 25/11/2025 17:03:15
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 27 /2026
Nº Processo: 528/2026
Data: 20/02/2026 10:54:37
Autor: LELO COUTO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABRIGAMENTO PROVISÓRIO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 38 /2026
Nº Processo: 632/2026
Data: 27/02/2026 10:54:09
Autor: MARCELO ZONTA
Inclui no Calendário de Eventos Oficial do Município de Cariacica o evento “Missa da Páscoa, Jesus Ressuscitou”, na Nova Orla de Cariacica, neste município e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 42 /2026
Nº Processo: 701/2026
Data: 03/03/2026 16:27:42
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Institui o Serviço Municipal de Capelania Institucional no âmbito da Administração Pública do Município de Cariacica e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 46 /2026
Nº Processo: 729/2026
Data: 05/03/2026 11:50:24
Autor: PAULO FOTO
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SKATISTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 76 /2026
Nº Processo: 1092/2026
Data: 31/03/2026 09:41:06
Autor: LELO COUTO
EMENTA: "Institui no âmbito do Município de Cariacica, o Dia da Corrida das Mulheres", a ser comemorado anualmente no dia 08 de março, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 125 /2026
Nº Processo: 1072/2026
Data: 27/03/2026 12:55:09
Autor: MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr. Altamir Sebastião Walter, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Cooperativismo e do desenvolvimento econômico no Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 126 /2026
Nº Processo: 1073/2026
Data: 27/03/2026 12:55:35
Autor: MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr. Francisco de Assis Pimassoni , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Cooperativismo e do desenvolvimento econômico no Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 127 /2026
Nº Processo: 1074/2026
Data: 27/03/2026 12:56:01
Autor: MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr. ROBSON BIANCARDI , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Cooperativismo e do desenvolvimento econômico no Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 128 /2026
Nº Processo: 1075/2026
Data: 27/03/2026 12:56:22
Autor: MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr. DENNER JANUÁRIO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Cooperativismo e do desenvolvimento econômico no Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 492 /2026
Nº Processo: 1104/2026
Data: 31/03/2026 14:21:21
Autor: AÇUCENA
PROCEDER À LIMPEZA, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA AMÁLIA FARIAS SANTO, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 06 de abril de 2026. Encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 493 /2026
Nº Processo: 1135/2026
Data: 01/04/2026 11:42:46
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Instalação de Câmera de Vídeo Monitoramento na esquina das Ruas São Domingos e Independência, ao lado da EMEF Nilton Gomes, no bairro Cruzeiro do Sul.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 494 /2026
Nº Processo: 1136/2026
Data: 01/04/2026 11:43:05
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Instalação de Câmeras de Vídeo Monitoramento na esquina das Ruas Padre Leandro Del Homo e Dina Sfat no bairro São Francisco.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 495 /2026
Nº Processo: 1137/2026
Data: 01/04/2026 11:43:37
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 496 /2026
Nº Processo: 1138/2026
Data: 01/04/2026 12:09:40
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a ampliação da EMEF ORLANDO MOREIRA DE LIMA, com 2 novas salas de aula, no bairro Itapemirim, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 497 /2026
Nº Processo: 1139/2026
Data: 01/04/2026 12:10:02
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a ampliação da EMEF ORLANDO MOREIRA DE LIMA, com a construção da quadra esportiva, no bairro Itapemirim, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 498 /2026
Nº Processo: 1140/2026
Data: 01/04/2026 12:10:22
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a sinalização vertical e horizontal para a parada de veículos de transportes escolares na EMEF NILTON GOMES, no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 499 /2026
Nº Processo: 1141/2026
Data: 01/04/2026 12:45:22
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA NA PRAÇA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO PARQUE INFANTIL, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 500 /2026
Nº Processo: 1142/2026
Data: 01/04/2026 12:46:38
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA NO PARQUE ‘O CRAVO E A ROSA’, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 501 /2026
Nº Processo: 1143/2026
Data: 01/04/2026 12:47:04
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PET (PET PARK) NO PARQUE “O CRAVO E A ROSA”, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOVA BRASÍLIA E ITACIBÁ, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 502 /2026
Nº Processo: 1144/2026
Data: 01/04/2026 12:47:27
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA BR262, NA AVENIDA MÁRIO GURGEL, NESTE MUNICIPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 503 /2026
Nº Processo: 1145/2026
Data: 01/04/2026 12:47:56
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA NA PRAÇA JOHN KENNEDY, LOCALIZADA NA REGIÃO DO PARQUE INFANTIL, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 504 /2026
Nº Processo: 1146/2026
Data: 01/04/2026 12:48:18
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 505 /2026
Nº Processo: 1152/2026
Data: 01/04/2026 13:42:11
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER INDICAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DO VALÃO/CORRÉGO, NA RUA SÃO JOSÉ (PRÓXIMO O CHAPLIN DO LIMÃO), NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 506 /2026
Nº Processo: 1154/2026
Data: 01/04/2026 13:43:02
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Jerusalém, no Bairro Sotelandia, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 507 /2026
Nº Processo: 1155/2026
Data: 01/04/2026 13:43:24
Autor: FLÁVIO PRETO
Proceder com o serviço de poda técnica de rebaixamento e manejo da arborização urbana em toda a extensão da Rua Seis, no bairro Vale Esperança, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 508 /2026
Nº Processo: 1156/2026
Data: 01/04/2026 13:43:48
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Dois, no Bairro Maracanã, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 509 /2026
Nº Processo: 1157/2026
Data: 01/04/2026 13:44:12
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a pintura e manutenção de quebra-molas na Rua Arnaldo Loureiro, nº 73 - no Bairro Vera Cruz.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 510 /2026
Nº Processo: 1158/2026
Data: 01/04/2026 13:44:34
Autor: FLÁVIO PRETO
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados o serviço de: PAVIMENTAÇÃO NO BECO 1 – ESQUINA COM A RUA JOSÉ PIMAR, nº18, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULA II, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 511 /2026
Nº Processo: 1165/2026
Data: 01/04/2026 14:34:26
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTÁCIO DE SÁ, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 512 /2026
Nº Processo: 1166/2026
Data: 01/04/2026 14:35:30
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA RUA DAS COROLAS (EM FRENTE À DISTRITUIDORA PAI E FILHO DO SR CEARÁ), NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 513 /2026
Nº Processo: 1167/2026
Data: 01/04/2026 14:35:55
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SEMSEP) A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM DEMARCAÇÃO CENTRAL DE ÁREA DE CONFLITO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PARE”, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMAZONAS (ANTIGA RUA AMAZONAS) COM A RUA SANTA BÁRBARA, (PRÓXIMO DA LANCHONETE GARAJÃO), NO BAIRRO ROSA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 514 /2026
Nº Processo: 1168/2026
Data: 01/04/2026 14:37:27
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SEMSEP) A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM DEMARCAÇÃO CENTRAL DE ÁREA DE CONFLITO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PARE”, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMAZONAS (ANTIGA RUA AMAZONAS) COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, ( PRÓXIMO DA OFICINA DO PAULINHO), NO BAIRRO ROSA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
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