PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:45 Realizada em: 24/08/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (34)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 165 /2026 Nº Processo: 3528/2026 Data: 18/08/2026 14:30:16 Autor: RIBEIRINHO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº _/2026 EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais da Grande Castelo Branco em Cariacica – AMPE. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de agosto de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 372 /2026 Nº Processo: 3535/2026 Data: 18/08/2026 16:56:27 Autor: JADES AMORIM “Comenda Moxuara” ao Pr Weslei Vieira Silva Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 373 /2026 Nº Processo: 3549/2026 Data: 19/08/2026 15:50:18 Autor: RENATO MACHADO Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor Patrick Mota, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 374 /2026 Nº Processo: 3570/2026 Data: 21/08/2026 08:39:50 Autor: JUQUINHA Concede “TÍTULO CIDADÃO CARIACIQUENSE” a Sr. WESLEI VIEIRA SILVA, pelos relavantes serviços prestados ao município. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 375 /2026 Nº Processo: 3577/2026 Data: 21/08/2026 09:25:08 Autor: LELO COUTO Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor Leonardo Ladeira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 6 Moção N° 197 /2026 Nº Processo: 3534/2026 Data: 18/08/2026 16:55:36 Autor: JADES AMORIM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PR. WESLEI VIEIRA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO, LIDERANÇA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 7 Moção N° 198 /2026 Nº Processo: 3554/2026 Data: 20/08/2026 12:27:55 Autor: PAULO FOTO CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DIGITAIS INFLUENCERS DE CARIACICA AO SENHOR SAMUEL DIAS BAIÊTO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 1402 /2026 Nº Processo: 3524/2026 Data: 18/08/2026 11:58:56 Autor: CABO FONSECA INDICAÇÃO - Recapeamento Asfáltico e pavimentação da Travessa Santo Antônio e Rua São Antônio no bairro Presidente Médici Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 1403 /2026 Nº Processo: 3526/2026 Data: 18/08/2026 13:01:03 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, REFORMA DE CALÇADA E DA CAIXA DE DRENAGEM PLUVIAL, LOCALIZADA NA RUA OURO PRETO, PRÓXIMO AO Nº 03, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO. ” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 1404 /2026 Nº Processo: 3527/2026 Data: 18/08/2026 13:03:23 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM SERVIÇOS DE PODA CORRETIVA E PREVENTIVA DE ÁRVORES AO LONGO DA ALAMEDA SOLDADO ELI PEREIRA, PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO QUARTEL DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SANTANA E TUCUM, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 1405 /2026 Nº Processo: 3529/2026 Data: 18/08/2026 14:30:50 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SALVADOR BESSE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 1406 /2026 Nº Processo: 3530/2026 Data: 18/08/2026 14:31:18 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, INCLUINDO MANILHAMENTO, CAIXAS COLETORAS E BOCA DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO RODRIGUES BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 1407 /2026 Nº Processo: 3531/2026 Data: 18/08/2026 15:22:43 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. ” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 1408 /2026 Nº Processo: 3536/2026 Data: 19/08/2026 10:07:18 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA ANCHIETA, NO BAIRRO JARDIM CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 1409 /2026 Nº Processo: 3540/2026 Data: 19/08/2026 13:42:36 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE INFANTÔMETROS OU ANTROPÔMETRO HORIZONTAL (EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA MEDIR O CUMPRIMENTO DO BEBÊ) NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESPECIALMENTE NAS UNIDADES QUE REALIZAM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 1410 /2026 Nº Processo: 3541/2026 Data: 19/08/2026 13:42:59 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÀGUAS PLUVIAIS NA RUA BANDEIRANTES, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 1411 /2026 Nº Processo: 3543/2026 Data: 19/08/2026 13:43:46 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, RUA MIMOSO DO SUL (PRÓXIMO AO INSTITUTO LAU AFROS),NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 1412 /2026 Nº Processo: 3544/2026 Data: 19/08/2026 13:44:06 Autor: RENATO MACHADO Proceder com a Construção de uma Escadaria, com corrimão, na Rua Topázio, no Bairro Rio Branco, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 1413 /2026 Nº Processo: 3545/2026 Data: 19/08/2026 14:35:59 Autor: FLÁVIO PRETO Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e a instalação de muro de contenção na Rua Volta Redonda – próximo ao n°840, no bairro Jardim Botânico, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 1414 /2026 Nº Processo: 3546/2026 Data: 19/08/2026 14:36:40 Autor: FLÁVIO PRETO INDICA-SE proceder com o recapeamento asfáltico na Travessa São João, no Bairro Itanguá, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 1415 /2026 Nº Processo: 3547/2026 Data: 19/08/2026 14:37:02 Autor: FLÁVIO PRETO INDICA-SE proceder com o recapeamento asfáltico na Rua São Paulo, Bela Aurora, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 1416 /2026 Nº Processo: 3548/2026 Data: 19/08/2026 14:37:44 Autor: FLÁVIO PRETO Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à implantação de fiscalização eletrônica de trânsito na Rua José do Patrocínio, nº 41, no bairro Sotelândia, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 1417 /2026 Nº Processo: 3556/2026 Data: 20/08/2026 16:10:09 Autor: FLÁVIO PRETO INDICA, que proceda com a implantação de braço de luminária, com ponto de iluminação pública, na Rua Castelo Branco - em frente ao Marinho Motos e próximo ao N° 374, em Bela Aurora, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 1418 /2026 Nº Processo: 3557/2026 Data: 20/08/2026 16:10:45 Autor: FLÁVIO PRETO Indica a execução dos serviços de capina, roçada e varrição em toda a extensão da Rua Duque de Caxias, Boa Sorte, Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 1419 /2026 Nº Processo: 3558/2026 Data: 20/08/2026 16:11:18 Autor: FLÁVIO PRETO Indica proceder com o recapeamento asfáltico na Rua Augusto Jacob – próximo a escadaria, no bairro Sotelandia, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 1420 /2026 Nº Processo: 3559/2026 Data: 20/08/2026 16:11:40 Autor: FLÁVIO PRETO a execução dos serviços de capina, roçada e varrição em toda a extensão da Rua Doze, Vale Esperança, Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 1423 /2026 Nº Processo: 3564/2026 Data: 20/08/2026 17:36:10 Autor: RIBEIRINHO “PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARAPARI NO BAIRRO VILA CAPIXABA.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 1424 /2026 Nº Processo: 3565/2026 Data: 20/08/2026 17:36:28 Autor: RIBEIRINHO “PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LINHARES NO BAIRRO VILA CAPIXABA.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 1425 /2026 Nº Processo: 3566/2026 Data: 20/08/2026 17:36:49 Autor: RIBEIRINHO “PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA TEREZA NO BAIRRO VILA CAPIXABA.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 1426 /2026 Nº Processo: 3569/2026 Data: 21/08/2026 08:39:18 Autor: JUQUINHA Proceder com a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA IRMÃ MARCELINA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 1427 /2026 Nº Processo: 3571/2026 Data: 21/08/2026 08:41:25 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a reforma e modernização da EMEF VENTINO DA COSTA BRANDÃO localizada no bairro São Benedito, Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 1428 /2026 Nº Processo: 3572/2026 Data: 21/08/2026 08:42:13 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a reforma e modernização da UBS ALICE COUTINHO DOS SANTOS localizada no bairro Mucuri, Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 1429 /2026 Nº Processo: 3573/2026 Data: 21/08/2026 08:42:43 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a reforma e modernização da UBS SÃO FRANCISCO localizada no bairro São Francisco, Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 1430 /2026 Nº Processo: 3574/2026 Data: 21/08/2026 08:43:10 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a reforma e modernização da UBS DE NOVO BRASIL localizada no bairro Novo Brasil, Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026. Observação:

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