Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:52 Realizada em: 07/10/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 50 /2026
Nº Processo: 3923/2026
Data: 01/10/2026 10:58:26
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°088/2026-PROJETO DE LEI N°050, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.365.135,70 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL,CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) ( REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 382 /2026
Nº Processo: 3885/2026
Data: 24/09/2026 09:21:13
Autor: JUQUINHA
Concede “TÍTULO CIDADÃO CARIACIQUENSE” a Sr. RICARDO DE AGUIAR TAVARES, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 383 /2026
Nº Processo: 3886/2026
Data: 24/09/2026 09:21:40
Autor: JUQUINHA
Concede “TÍTULO CIDADÃO CARIACIQUENSE” a Sra. WANDERLEIA LUCIO MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao município

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 384 /2026
Nº Processo: 3887/2026
Data: 24/09/2026 09:22:01
Autor: JUQUINHA
Concede “TÍTULO CIDADÃO CARIACIQUENSE” a Sra. LUCIANA MUNIZ LOUREIRO SOEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao município

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 385 /2026
Nº Processo: 3888/2026
Data: 24/09/2026 09:22:22
Autor: JUQUINHA
Concede “TÍTULO CIDADÃO CARIACIQUENSE” a Sra. FABIOLA MUNIZ SOEIRO CAETANO, pelos relevantes serviços prestados ao município

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 386 /2026
Nº Processo: 3889/2026
Data: 24/09/2026 09:22:52
Autor: JUQUINHA
Concede “TÍTULO CIDADÃO CARIACIQUENSE” a Sra. PATRICIA DE SOUZA BRAZ PIMENTEL, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 387 /2026
Nº Processo: 3890/2026
Data: 24/09/2026 09:23:17
Autor: JUQUINHA
Concede “TÍTULO CIDADÃO CARIACIQUENSE” a Sr. ALAM MAICON FERREIRA GUSMÃO, pelos relevantes serviços prestados ao município

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 388 /2026
Nº Processo: 3891/2026
Data: 24/09/2026 09:23:37
Autor: JUQUINHA
Concede “TÍTULO CIDADÃO CARIACIQUENSE” a Sr. GALDINO PEREIRA SANTOS NETTO, pelos relevantes serviços prestados ao município

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 206 /2026
Nº Processo: 3926/2026
Data: 06/10/2026 09:12:16
Autor: JADES AMORIM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À FARMACÊUTICA THÁLICA LORENZONI CAMINOTTE, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 207 /2026
Nº Processo: 3941/2026
Data: 06/10/2026 11:55:55
Autor: FLÁVIO PRETO
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do servidor público Rodrigo Antônio Coelho e externa solidariedade aos seus familiares, amigos e colegas de trabalho.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 1569 /2026
Nº Processo: 3892/2026
Data: 24/09/2026 09:53:46
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica a execução dos serviços de capina, roçada e varrição em toda a extensão da Rua Vicente Santorio Fantini, Bela Aurora, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 1583 /2026
Nº Processo: 3925/2026
Data: 01/10/2026 14:08:23
Autor: AÇUCENA
Proceder com a instalação de abrigo de ônibus na Avenida Moxuara, próximo à Igreja Presbiteriana, no bairro Vale dos Reis, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 07 de outubro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1584 /2026
Nº Processo: 3938/2026
Data: 06/10/2026 11:54:43
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica a execução dos serviços de capina, roçada e varrição em toda a extensão da Avenida Perimetral, Vale Esperança - Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1585 /2026
Nº Processo: 3939/2026
Data: 06/10/2026 11:55:10
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica a execução dos serviços de capina, roçada e varrição em toda a extensão da Rua Campo Grande, Bela Aurora - Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1586 /2026
Nº Processo: 3940/2026
Data: 06/10/2026 11:55:33
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Um, Bairro Boa Sorte, onde o pavimento apresenta deterioração acentuada.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1587 /2026
Nº Processo: 3942/2026
Data: 06/10/2026 11:56:17
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de meio-fio em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, no bairro Boa Sorte, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1588 /2026
Nº Processo: 3943/2026
Data: 06/10/2026 11:56:37
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e desassoreamento do canal localizado na Rua B, no bairro Sotelândia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1589 /2026
Nº Processo: 3946/2026
Data: 06/10/2026 14:13:53
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA GUIRLLE DUTRA E NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO."

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1590 /2026
Nº Processo: 3947/2026
Data: 06/10/2026 14:14:18
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NA FRANCISCO EXPERIDIÃO PINTO, PRÓXIMO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAIOL, BAIRRO ORIENTE, NESTE MUNICIPIO."

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1591 /2026
Nº Processo: 3948/2026
Data: 06/10/2026 14:14:40
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA WALFREDO FERREIRA DE PAIVA, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1592 /2026
Nº Processo: 3949/2026
Data: 06/10/2026 14:15:00
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA DOS LÍRIOS, BAIRRO PORTO DE CARIACICA, NESTE MUNÍCIPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1593 /2026
Nº Processo: 3951/2026
Data: 06/10/2026 14:15:41
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA BOM PASTOR, BAIRRO VILA PALESTINA, CAMPO GRANDE, NESTE MUNICIPIO."

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1510 /2026
Nº Processo: 3792/2026
Data: 15/09/2026 09:07:06
Autor: LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ E CICLOVIA EM ÁREA PÚBLICA EM TORNO DA RESERVA, BAIRRO TUCUM, VISTA DE VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na Sessão ordinária de 07 de outubro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1511 /2026
Nº Processo: 3793/2026
Data: 15/09/2026 09:07:31
Autor: LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na Sessão ordinária de 07 de outubro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 1547 /2026
Nº Processo: 3853/2026
Data: 22/09/2026 11:04:13
Autor: LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na Sessão ordinária de 07 de outubro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 1577 /2026
Nº Processo: 3904/2026
Data: 24/09/2026 13:40:59
Autor: LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO NOVA VALVERDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na Sessão ordinária de 07 de outubro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
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