Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei Complementar n° 14/2019
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2695/2019 Protocolo N°: 1981 ID: 109664 Data: 10/12/2019 14:22:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 14/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGPS DESTA AUGUSTA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 5.556/2016.
Processo N°: 2674/2019 Protocolo N°: 1919 ID: 109591 Data: 03/12/2019 14:57:30 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 13/2019
INCLUI-SE NA RESOLUÇÃO N. 17/2019 E ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO REFERENTES AO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E O PLANO DE MOBILIDADE URBANA.
Processo N°: 2643/2019 Protocolo N°: 1870 ID: 109538 Data: 26/11/2019 13:53:39 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 156/2019
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GERENTE DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA (TI-TVWEB), CRIADO PELA LEI N. 5.538 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
Processo N°: 2642/2019 Protocolo N°: 1869 ID: 109537 Data: 26/11/2019 13:46:55 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 11/2019
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ANÁLISE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDM DE 2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DE EMENDAS E PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PARLAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2319/2019 Protocolo N°: 1471 ID: 109120 Data: 27/09/2019 14:28:40 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 10/2019
REGULAMENTA O CONSELHO ADMINISTRATIVO , CONSELHO FISCAL E CONSELHO ÉTICO QUE SERÃO COMPOSTOS POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2206/2019 Protocolo N°: 1357 ID: 108998 Data: 03/09/2019 11:55:36 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Itamar Alves Freire, VEREADOR CESAR LUCAS, VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Requerimento n° 252/2019
REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES, ABAIXO DESCRITOS.
Processo N°: 2198/2019 Protocolo N°: 1349 ID: 108989 Data: 30/08/2019 16:04:32 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Itamar Alves Freire, VEREADOR CESAR LUCAS, VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Projeto de Resolução n° 9/2019
REGULAMENTA O CONSELHO ADMINISTRATIVO, CONSELHO FISCAL E CONSELHO ÉTICO QUE SERÃO COMPOSTOS POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.....
Processo N°: 2182/2019 Protocolo N°: 1333 ID: 108973 Data: 27/08/2019 14:04:51 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGP´S DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS EM CONFORMIDADES COM A LEI 5.556/2016.
Processo N°: 1964/2019 Protocolo N°: 1113 ID: 108733 Data: 24/07/2019 11:21:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 7/2019
REGULAMENTA O CONSELHO ADMINISTRATIVO, CONSELHO FISCAL E CONSELHO ÉTICO QUE SERÃO COMPOSTOS POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1965/2019 Protocolo N°: 1114 ID: 108734 Data: 24/07/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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