Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: LELO COUTO 
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Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 124/2026
EMENTA: CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNARDOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1069/2026 Protocolo N°: 1087 ID: 131688 Data: 27/03/2026 10:07:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 75/2026
EMENTA: CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNARDOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1068/2026 Protocolo N°: 1086 ID: 131687 Data: 27/03/2026 10:03:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 123/2026
EMENTA: CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNARDOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1067/2026 Protocolo N°: 1085 ID: 131686 Data: 27/03/2026 09:57:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Moção n° 50/2026
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO.
Processo N°: 1066/2026 Protocolo N°: 1084 ID: 131685 Data: 27/03/2026 09:53:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-MOC
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 72/2026
EMENTA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A " ASSOCIAÇÃO OSCAR DOMINGOS DE MOURA", COM SEDE A AVENIDA LEOPOLDINA Nº 384 - BAIRRO VILA PALESTINA - CEP 29145-705 - ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 1041/2026 Protocolo N°: 1059 ID: 131668 Data: 25/03/2026 13:13:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 71/2026
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO "PROJETO AMOR A VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1029/2026 Protocolo N°: 1047 ID: 131646 Data: 24/03/2026 11:53:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Moção n° 43/2026
MOÇÕES DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO AOS ESCRITORES ADONIAS BALDAN, ALESSANDRA RIBEIRO, LEONARDO PASSOS MONJARDIM, MANOEL GOES NETO E ZENI KLUG BERGER EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR CARIACIQUENSE E À ACADEMIA DE LETRAS DE CARIACICA , A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO QUE AMBOS OFERECEM PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E INTELECTUAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1010/2026 Protocolo N°: 1028 ID: 131626 Data: 23/03/2026 15:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 1/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 993/2026 Protocolo N°: 1009 ID: 131614 Data: 23/03/2026 11:21:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLCL
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Moção n° 38/2026
MOÇÕES DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO AOS ESCRITORES ADVANIR ROSA DA SILVA SOUZA ANGELA GOULART, ANTÔNIO BARBOSA, ARCANGELA PIVETTA DOS SANTOS, BERNADETE LOPES LEITE, BRUNO LUIZ DE MATTOS OLIVEIRA, CINTHIA PRETTI, CLEILTON GOMES FILHO, CLÉRIO BORGES, DOM ÉBANO, EDUARDO VENTURIM BUBACK, ELAINE DOS SANTOS ARAÚJO, ELISSANGELA GONÇALVES FERREIRA, JACQUES DOUGLAS MOTA, JEAN CARLOS NERIS DE PAULA, JEFFERSON FERREIRA DE ARAÚJO, JOÃO ALVES DA SILVA FILHO, JULIVE ARGENTINA, LIECIFRAN BORGES MARTINS, LUCIANO MÁXIMO FERREIRA, MAGNÓLIA SILVESTRE PEDRINI, MARCOS ANSELMO DA VITÓRIA, MARCOS JOSÉ BUBACH, MARLON LOVATTI ALVES, MARTA SILVA VIEIRA DA COSTA, NÉIA GAVA ROCHA, NINA SANTOS, RICARDO SALVALAIO, ROBERTO VASCO, SAM YOUL CHO, SANDRA TEMISTOCLA NASCIMENTO, SÁVIO CHRISTI, SERGIO SOARES DUTRA, SILVIA MARLUCIA DOS SANTOS GÓES, THATIANE CARDOSO, VERA LÚCIA COSER, VERÔNICA CARDOSO, VITOR MIGUEL DA SILVA, ZENAIDE BORGES, ZENI KLUG BERGER, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR CARIACIQUENSE E À ACADEMIA DE LETRAS DE CARIACICA , A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO QUE AMBOS OFERECEM PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E INTELECTUAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 953/2026 Protocolo N°: 967 ID: 131574 Data: 18/03/2026 08:46:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Indicação n° 407/2026
INDICA PROCEDER COM MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL – NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LEOPOLDINA COM A RUA ROBERTO LUIZ - NO BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 915/2026 Protocolo N°: 929 ID: 131534 Data: 16/03/2026 16:29:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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