Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Executivo 
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Última atualização: 28/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 5/2025
MENSAGEM Nº 022/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005, DE 25 DE MARÇO DE 225 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 124/2022. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 1835/2025 Protocolo N°: 1836 ID: 125788 Data: 26/03/2025 15:05:39 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 4/2025
MENSAGEM Nº 006/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 247/2025 Protocolo N°: 247 ID: 124145 Data: 16/01/2025 17:31:10 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 3/2025
MENSAGEM Nº 005/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2023, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 246/2025 Protocolo N°: 246 ID: 124144 Data: 16/01/2025 17:27:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 2/2025
MENSAGEM Nº 004/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR OU VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 245/2025 Protocolo N°: 245 ID: 124143 Data: 16/01/2025 17:23:57 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/2025
MENSAGEM Nº 003/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2007 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 244/2025 Protocolo N°: 244 ID: 124142 Data: 16/01/2025 17:21:27 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 3/2024
MENSAGEM Nº 131/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 137 E 138 DE 2023. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 2816/2024 Protocolo N°: 2842 ID: 123525 Data: 29/11/2024 13:43:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 2/2024
MENSAGEM N. 089/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002, DE 23 DE AGOSTO DE 2024- ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N. 124 DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 1977/2024 Protocolo N°: 1984 ID: 122536 Data: 23/08/2024 17:10:56 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/2024
MENSAGEM N. 086/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 77, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXIMETRO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 1934/2024 Protocolo N°: 1941 ID: 122487 Data: 15/08/2024 14:32:27 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 21/2023
MENSAGEM Nº 169/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO DE Nº021, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNÍCIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REGIME DE URGENCIA).
Processo N°: 3412/2023 Protocolo N°: 3520 ID: 120405 Data: 18/12/2023 10:23:36 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 20/2023
MENSAGEM Nº 164/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 020 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA PARCIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 137 E 138 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3388/2023 Protocolo N°: 3492 ID: 120377 Data: 13/12/2023 13:02:34 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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