Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Executivo 
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Projeto de Lei Complementar Executivo n° 2/2024
MENSAGEM N. 089/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002, DE 23 DE AGOSTO DE 2024- ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N. 124 DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 1977/2024 Protocolo N°: 1984 ID: 122536 Data: 23/08/2024 17:10:56 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/2024
MENSAGEM N. 086/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 77, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXIMETRO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 1934/2024 Protocolo N°: 1941 ID: 122487 Data: 15/08/2024 14:32:27 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 21/2023
MENSAGEM Nº 169/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO DE Nº021, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNÍCIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REGIME DE URGENCIA).
Processo N°: 3412/2023 Protocolo N°: 3520 ID: 120405 Data: 18/12/2023 10:23:36 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 20/2023
MENSAGEM Nº 164/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 020 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA PARCIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 137 E 138 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3388/2023 Protocolo N°: 3492 ID: 120377 Data: 13/12/2023 13:02:34 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 19/2023
MENSAGEM Nº 159/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3382/2023 Protocolo N°: 3486 ID: 120372 Data: 13/12/2023 12:34:53 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 18/2023
MENSAGEM N°148/2023-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°018,DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023-ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N°138/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇAO DO PLANO DE CARGOS,CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3255/2023 Protocolo N°: 3306 ID: 120192 Data: 29/11/2023 09:03:40 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 17/2023
MENSAGEM N°128/2023-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°017,DE 18 DE OUTUBRO DE 2023-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°28/2009 PARA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CARIACICA (REGIME DE URGENCIA).
Processo N°: 2971/2023 Protocolo N°: 3013 ID: 119886 Data: 20/10/2023 12:05:05 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 16/2023
MENSAGEM N. 110/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 016, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 27, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2481/2023 Protocolo N°: 2512 ID: 119346 Data: 11/09/2023 13:42:09 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 15/2023
MENSAGEM N°105/2023-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°15, DE 31 DE AGOSTO DE 2023-TRANSFORMA CARGO E ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°137 E 138 DE 2023 (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2427/2023 Protocolo N°: 2457 ID: 119287 Data: 01/09/2023 11:51:38 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 13/2023
MENSAGEM Nº 087/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 013 DE 17 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2021, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS POLÍTICAS DA JUVENTUDE - FMJ.
Processo N°: 1967/2023 Protocolo N°: 1997 ID: 118820 Data: 04/08/2023 11:29:05 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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