Projeto de Lei Complementar Executivo 2/2025

 Data de apresentação 16/01/2025 17:23:57
 N° Processo 245/2025
 N° Protocolo 245/2025
 ID 124143
 Ementa

MENSAGEM Nº 004/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR OU VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (REGIME DE URGÊNCIA).

 Autoria

Executivo Municipal;

 Situação

TRAMITANDO

 Origem

Poder Executivo

 Norma resultante Lei Complementar 155/2025

  Histórico da Tramitação 19 Dia(s), 17 horas, 31 minuto(s).

fev
jan
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação