| Recebimento: 22/01/2026 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria Administrativa |
|
|
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 31 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/01/2026 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 21/01/2026 12:34:03 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado em 15 de dezembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/01/2026 |
Fase: Discussão e Votação única-PLE |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/01/2026 12:25:26 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de dezembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/01/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/01/2026 12:24:00 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição lida para discussão e votação única na sessão do dia 08 de dezembro de 2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/01/2026 |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 21/01/2026 12:15:25 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer das comissões em conjunto opinando pelo prosseguimento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer das Comissões em Conjunto 75/2025 - parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2025 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 17/12/2025 10:53:04 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 279/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2025 |
Fase: Leitura-PLE |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/12/2025 09:11:00 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue para providencia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 05/12/2025 14:40:37 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 08 de dezembro de 2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/12/2025 11:02:01 |
Ação: Seguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/12/2025 09:54:52 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: AO DIRETOR GERAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|