PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:10 Realizada em: 13/03/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 39 /2019 Nº Processo: 824/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Jorge da Rocha Cardoso PROÍBE O EXECUTIVO, O LEGISLATIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE CONTRATAR E EMPOSSAR, PARA CARGO EM COMISSÃO BEM COMO FUNÇÃO GRATIFICADA, NO PODER PÚBLICO, PESSOA CONDENADA, EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO POR CRIMES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 38 /2019 Nº Processo: 804/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INSTITUI O DIA DO CARTEIRO A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 41 /2019 Nº Processo: 845/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 42 /2019 Nº Processo: 851/2019 Data: 12/03/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho DETERMINA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR A PROFISSIONAIS MOTORISTAS E MOTOBOYS CONTRATADOS POR EMPRESAS PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUE EMPREGAM ESTAS CATEGORIAS EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 5 Requerimento N° 64 /2019 Nº Processo: 841/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS REUNIÕES REALIZADAS PELO COMITÊ ESPECIAL DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - CECOF, QUE PODERÃO SER ENCAMINHADAS EM MEIO DIGITAL (CD/DVD), QUANDO DISPONÍVEIS. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 6 Moção N° 14 /2019 Nº Processo: 834/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DÉLIO SARMENTO NASCIMENTO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 7 Indicação N° 105 /2019 Nº Processo: 653/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO Solicita recapeamento asfáltico na Rua Dona Albina, no bairro Cruzeiro do Sul. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 8 Indicação N° 106 /2019 Nº Processo: 654/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO Solicita recapeamento asfáltico na Rua Dom Pedro II, no bairro Cruzeiro do Sul. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 9 Indicação N° 107 /2019 Nº Processo: 655/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO Solicita recapeamento asfáltico na Rua Do Vale, no bairro Cruzeiro do Sul. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 10 Indicação N° 108 /2019 Nº Processo: 656/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO Solicita reparo no Parque Infantil do CEMEI José Luís Araújo, no bairro Novo Horizonte. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 11 Indicação N° 110 /2019 Nº Processo: 658/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO Solicita troca de luminária na avenida Bahia, bairro Colina. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 12 Indicação N° 138 /2019 Nº Processo: 793/2019 Data: 07/03/2019 00:00:00 Autor: Broinha Requer proceder com a construção de uma escadaria na travessia (beco) Francisca de Paula Bonadimam, bairro Santa Barbara. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 13 Indicação N° 139 /2019 Nº Processo: 794/2019 Data: 07/03/2019 00:00:00 Autor: Broinha PROCEDER COM O SERVIÇO DE CORTE DE COLETA DE ARVORES NO ENTORNO DO CAMPO DO PALMEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 14 Indicação N° 140 /2019 Nº Processo: 795/2019 Data: 07/03/2019 00:00:00 Autor: Broinha PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, NA RUA ITABIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 15 Indicação N° 141 /2019 Nº Processo: 796/2019 Data: 07/03/2019 00:00:00 Autor: Broinha PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, NA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 16 Indicação N° 142 /2019 Nº Processo: 797/2019 Data: 07/03/2019 00:00:00 Autor: Broinha PROCEDER COM SERVIÇO DE CALÇAMENTO, NA RUA MEAÍPE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 17 Indicação N° 159 /2019 Nº Processo: 833/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: Jorge da Rocha Cardoso SOLICITO OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERRA ,BAIRRO PLANETA MUNICÍPIO DE CARIACICA , ESTADO ESPIRITO SANTO . Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 18 Indicação N° 86 /2019 Nº Processo: 583/2019 Data: 20/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO Solicita ações de limpeza para a Rua Wenceslau Brás no bairro Expedito. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 19 Indicação N° 87 /2019 Nº Processo: 584/2019 Data: 20/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO Solicita recapeamento asfáltico ao longo da Rua Graciliano Sales no bairro Expedito. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 20 Indicação N° 88 /2019 Nº Processo: 585/2019 Data: 20/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO Solicita recapeamento asfáltico ao longo da Rua Genésio Loureiro no bairro Expedito. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 21 Indicação N° 89 /2019 Nº Processo: 586/2019 Data: 20/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO Solicita recapeamento asfáltico ao longo da Rua Augusto Silva no bairro Expedito. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 22 Indicação N° 90 /2019 Nº Processo: 587/2019 Data: 20/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO Solicita recapeamento asfáltico ao longo da Rua Roberto Couto no bairro Expedito. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 23 Indicação N° 160 /2019 Nº Processo: 840/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho REQUER A DISPONIBILIDADE DAS ATAS DE TODAS AS REUNIÕES REALIZADAS PELO, COMITÊ ESPECIAL DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO (CECOF) NO SÍTIO OFICIAL (COM DESTAQUE NA HOME PAGE) DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:

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