PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:17 Realizada em: 08/04/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 3 /2019 Nº Processo: 1136/2019 Data: 03/04/2019 17:15:55 Autor: Executivo Municipal ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, QUE ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Leitura-PLC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019. Encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Turismo e Finanças e Orçamento.
Ordem: 2 Requerimento N° 88 /2019 Nº Processo: 1099/2019 Data: 02/04/2019 10:49:35 Autor: Professor Elinho REQUER SUSTAR A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 006/2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Ciente Complemento: Proposição rejeitada por unanimidade em Plenário, na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 3 Requerimento N° 89 /2019 Nº Processo: 1137/2019 Data: 04/04/2019 08:50:10 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO REQUERER Informações referentes aos Contratos e Programações existentes na Administração Municipal, no que se refere as obras na praça de Vila Merlo. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 4 Requerimento N° 90 /2019 Nº Processo: 1139/2019 Data: 05/04/2019 09:48:56 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2018 e seu 1º Termo Aditivo, que tem como seu objeto a Cooperação entre os signatários, com vistas a propiciar desconto à vista por parte da contratada, na compra de produtos e serviços farmacêuticos realizados pelos servidores do Poder Executivo, conforme questionamentos discriminados em documento. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 5 Requerimento N° 91 /2019 Nº Processo: 1140/2019 Data: 05/04/2019 09:50:00 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o Contrato nº 035/2019, cujo objeto é a formação e capacitação de lideranças, entidades e fóruns de mulheres e servidores públicos municipais para enfrentamento à violência contra a mulher, conforme questionamentos discriminados em documento. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 6 Moção N° 49 /2019 Nº Processo: 1124/2019 Data: 03/04/2019 08:04:26 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES E SENHORAS DIRETORES, TORCEDORES, TORCIDA ORGANIZADA COMANDO ALVINEGRO E ADMIRADORES DO RIO BRANCO ATLÉTICO CLUBE Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 7 Moção N° 50 /2019 Nº Processo: 1125/2019 Data: 03/04/2019 10:35:25 Autor: Professor Elinho Moção de Congratulação à Sra. Vanessa Barbosa Walker Matos, em razão de seu exemplo de superação e amor à vida, além da sua extraordinária contribuição na conscientização pela luta contra o Câncer de Mama, no âmbito do Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 8 Moção N° 51 /2019 Nº Processo: 1135/2019 Data: 03/04/2019 15:43:12 Autor: VEREADOR LELO COUTO HOMENAGEM AOS EX-ATLETAS DO RIO BRANCO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 9 Moção N° 52 /2019 Nº Processo: 1141/2019 Data: 05/04/2019 11:51:35 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES indicação dos nomes Srº Maicon Rosa e Srº Julio Cesar Cogo para serem homenageados na Sessão Solene de Congratulação aos senhores e senhoras diretores, torcedores, torcida organizada Comando Alvinegro, ex atletas e admiradores do Rio Branco Atlético Clube. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 10 Moção N° 53 /2019 Nº Processo: 1142/2019 Data: 05/04/2019 11:51:50 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Homenagem aos Atletas do Rio Branco Atlético Clube. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 11 Moção N° 54 /2019 Nº Processo: 1143/2019 Data: 05/04/2019 12:17:01 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Homenagem aos Atletas e torcedores do Rio Branco Atlético Clube. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 217 /2019 Nº Processo: 1071/2019 Data: 29/03/2019 15:14:59 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA AIRES RAMOS DA COSTA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 218 /2019 Nº Processo: 1072/2019 Data: 29/03/2019 15:15:53 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA ALEXANDRE BUAIZ - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 219 /2019 Nº Processo: 1073/2019 Data: 29/03/2019 15:16:32 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA GUARATINGUETÁ - FLÓRIDA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 220 /2019 Nº Processo: 1074/2019 Data: 29/03/2019 15:17:04 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA SÃO VICENTE - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 221 /2019 Nº Processo: 1075/2019 Data: 29/03/2019 15:17:49 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS - RUA ALEXANDRE BUAIZ - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 231 /2019 Nº Processo: 1085/2019 Data: 29/03/2019 16:59:35 Autor: Broinha Proceder com operação tapa-buraco, na rua Verdes Mares, localizada no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 232 /2019 Nº Processo: 1086/2019 Data: 01/04/2019 14:57:00 Autor: Broinha Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico na rua Belo Horizonte, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 233 /2019 Nº Processo: 1087/2019 Data: 01/04/2019 15:13:54 Autor: Broinha Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico na rua Flamenguinho, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 234 /2019 Nº Processo: 1088/2019 Data: 01/04/2019 15:14:21 Autor: Broinha Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico na rua Santo Antônio, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 235 /2019 Nº Processo: 1089/2019 Data: 01/04/2019 15:33:08 Autor: Broinha Proceder com o serviço de drenagem e pavimentação na rua Santana, localizada no bairro Presidente Médici, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 263 /2019 Nº Processo: 1126/2019 Data: 03/04/2019 10:37:09 Autor: Professor Elinho Solicita ao Chefe do Poder Executivo que estabeleça a cassação imediata do alvará Municipal de funcionamento ou de qualquer outra licença concedida pela Prefeitura Municipal de Cariacica para o funcionamento de qualquer pessoa jurídica que faça uso direto ou indireto de trabalho infantil, forçado ou em condições análogas a de escravo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 264 /2019 Nº Processo: 1127/2019 Data: 03/04/2019 10:57:09 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Av Beira Rio, bairro Operário, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 24 Indicação N° 265 /2019 Nº Processo: 1128/2019 Data: 03/04/2019 15:12:56 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito estudo técnico para realização dos serviços de pintura e sinalização de trânsito na Av. São José, no bairro Operário, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 25 Indicação N° 266 /2019 Nº Processo: 1129/2019 Data: 03/04/2019 15:13:12 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito estudo técnico para realização dos serviços de pintura e sinalização de trânsito na Av. Santa Luzia, no bairro Mucuri, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 26 Indicação N° 267 /2019 Nº Processo: 1130/2019 Data: 03/04/2019 15:13:30 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Instalação de lombada (quebra molas), devidamente sinalizada, na Av. Inácio Gobbi, Bairro Campo Verde, Município de Cariacica no Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 27 Indicação N° 268 /2019 Nº Processo: 1131/2019 Data: 03/04/2019 15:13:48 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Instalação de lombada (quebra molas), devidamente sinalizada, na Rua Rei Angelo Marcio, Bairro Vale dos Reis, Município de Cariacica no Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 28 Indicação N° 270 /2019 Nº Processo: 1133/2019 Data: 03/04/2019 15:20:21 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO PROCEDER COM O CALÇAMENTO DO ESPAÇO DA UNIDADE DE SAÚDE, BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 29 Indicação N° 271 /2019 Nº Processo: 1134/2019 Data: 03/04/2019 15:23:27 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR, NA UNIDADE DE SAÚDE DE SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 30 Indicação N° 272 /2019 Nº Processo: 1138/2019 Data: 04/04/2019 16:07:43 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Proceder com a instalação de uma academia popular na Rua Joana D’arc na praça do Bairro de Boa Sorte, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 31 Ofício N° 8 /2019 Nº Processo: 1101/2019 Data: 02/04/2019 13:33:57 Autor: Executivo Municipal Ofício SEMFI GPDC - PMC - BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 32 Ofício N° 4 /2019 Nº Processo: 948/2019 Data: 19/03/2019 15:18:10 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO Solicitação de Tribuna Livre para Graziele Rodrigues Ramalho, dia 25 de março de 2019. Fase: Ação: Complemento:

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