PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:18 Realizada em: 10/04/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 60 /2019 Nº Processo: 1150/2019 Data: 08/04/2019 09:36:13 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA EXIGIREM QUE MOTORISTAS EXERÇAM AO MESMO TEMPO AS FUNÇÕES DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO E COBRANÇA DE PASSAGENS Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 61 /2019 Nº Processo: 1161/2019 Data: 08/04/2019 14:04:02 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES Dispõe sobre a criação de Dispositivo Eletrônico de Reclamação do Consumidor Cariaciquense, por meio eletrônico, (sites e aplicativos). Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Defesa do Consumidor.
Ordem: 3 Projeto de Resolução N° 3 /2019 Nº Processo: 1172/2019 Data: 09/04/2019 14:20:44 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA DAR-SE-À NOVA REDAÇÃO AO ART. 209 DA RESOLUÇÃO 378/91 (REGIMENTO INTERNO) DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Leitura-PR Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 4 Requerimento N° 93 /2019 Nº Processo: 1166/2019 Data: 09/04/2019 09:57:27 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o cardápio e a oferta de merenda escolar servida diariamente nas unidades da rede municipal de ensino, conforme questionamentos discriminados em documento. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 5 Requerimento N° 95 /2019 Nº Processo: 1168/2019 Data: 09/04/2019 09:58:54 Autor: Wander Caldeira Portilho Arquivamento do processo N°: 946 /2019 - solicitamos o arquivamento do estimado processo para maior análise e aumento de conteúdo dentro dos parâmetros legais. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 6 Requerimento N° 96 /2019 Nº Processo: 1169/2019 Data: 09/04/2019 10:45:34 Autor: Wander Caldeira Portilho Cópia dos Alvarás de Licença do corpo de Bombeiros, das Escolas e CMEIS supracitados abaixo no presente documento. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 7 Moção N° 55 /2019 Nº Processo: 1153/2019 Data: 08/04/2019 12:05:50 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES E SENHORAS DIRETORES, TORCEDORES, TORCIDA ORGANIZADA COMANDO ALVINEGRO, JOGADORES, EX-JOGADORES E ADMIRADORES DO RIO BRANCO ATLÉTICO CLUBE Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 8 Indicação N° 222 /2019 Nº Processo: 1076/2019 Data: 29/03/2019 15:18:09 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS - RUA SÃO VICENTE - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 9 Indicação N° 223 /2019 Nº Processo: 1077/2019 Data: 29/03/2019 15:18:34 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS - RUA TREZE DE MAIO - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 10 Indicação N° 224 /2019 Nº Processo: 1078/2019 Data: 29/03/2019 15:19:30 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO AÇÕES DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA AIRES RAMOS COSTA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 11 Indicação N° 225 /2019 Nº Processo: 1079/2019 Data: 29/03/2019 15:19:58 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO AÇÕES DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA ALEXANDRE BUAIZ - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 226 /2019 Nº Processo: 1080/2019 Data: 29/03/2019 15:20:31 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA SÃO VICENTE - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 236 /2019 Nº Processo: 1090/2019 Data: 01/04/2019 15:33:33 Autor: Broinha Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico na rua Almirante Tamandaré, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 237 /2019 Nº Processo: 1091/2019 Data: 01/04/2019 15:47:17 Autor: Broinha Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico na rua Nelson Costa, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 238 /2019 Nº Processo: 1092/2019 Data: 01/04/2019 15:47:37 Autor: Broinha Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico na rua Assembleia, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 239 /2019 Nº Processo: 1093/2019 Data: 01/04/2019 15:47:52 Autor: Broinha Proceder com o serviço de deslocamento de dois postes para abertura de espaço, para construção de quadra poliesportiva, na Praça Natanael Pereira de Araújo, localizada na rua Santa Catarina, no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 241 /2019 Nº Processo: 1102/2019 Data: 02/04/2019 16:16:53 Autor: Broinha Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico na Travessa da Amizade, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 269 /2019 Nº Processo: 1132/2019 Data: 03/04/2019 15:14:04 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Instalação de lombada (quebra molas), devidamente sinalizada, na Rua Piauí, Bairro Novo Brasil, Município de Cariacica no Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 273 /2019 Nº Processo: 1144/2019 Data: 05/04/2019 16:24:16 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua Teotônio Bicalho, Bairro Vista Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 274 /2019 Nº Processo: 1145/2019 Data: 05/04/2019 16:24:35 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua Matilde Vieira, Bairro Vista Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 275 /2019 Nº Processo: 1146/2019 Data: 05/04/2019 16:24:49 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua Rosa Bernardo, Bairro Vista Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 276 /2019 Nº Processo: 1147/2019 Data: 05/04/2019 16:29:32 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua São Judas Tadeu, Bairro Vista Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 277 /2019 Nº Processo: 1148/2019 Data: 05/04/2019 16:33:39 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua São Domingos, Bairro Vista Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 24 Indicação N° 278 /2019 Nº Processo: 1149/2019 Data: 08/04/2019 09:14:58 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Recapeamento asfáltico na Avenida Vitória, bairro Nova Brasília. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 25 Indicação N° 279 /2019 Nº Processo: 1152/2019 Data: 08/04/2019 10:19:48 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES Limpeza, Capina e Varrição no CRAS de Padre Gabriel, localizada na avenida Padre Gabriel bairro Padre Gabriel município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 26 Indicação N° 288 /2019 Nº Processo: 1163/2019 Data: 08/04/2019 15:22:07 Autor: Welington Silva, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO , Celso Andreon SOLICITA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTENOR CALDAS NO BAIRRO STA. BARBARA - CARIACICA/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 27 Indicação N° 290 /2019 Nº Processo: 1165/2019 Data: 09/04/2019 09:57:03 Autor: Professor Elinho Solicita à Prefeitura Municipal de Cariacica que proporcione a consultoria e a elaboração de currículos para munícipes em situação de vulnerabilidade social e/ou desempregados, bem como o fornecimento de pelo menos 05 (cinco) cópias impressas com o objetivo de facilitar o acesso ao mercado de trabalho. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 28 Indicação N° 291 /2019 Nº Processo: 1170/2019 Data: 09/04/2019 11:31:08 Autor: Wander Caldeira Portilho Limpeza, Capina e retirada de lixo praça em Graúna Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 29 Indicação N° 292 /2019 Nº Processo: 1171/2019 Data: 09/04/2019 11:31:22 Autor: Wander Caldeira Portilho Limpeza em toda extensão da Rua Laurinda Pereira do Nascimento. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.

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