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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 15/04/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 10 /2019
Nº Processo: 1190/2019
Data: 11/04/2019 15:42:24
Autor: Executivo Municipal
CRIA CARGO ESTATUTARIO NO AMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROJ. DE LEI EXECUTIVO N. 010/2019 - MENSAGEM N. 020/2019 - REGIME DE URGÊNCIA) .

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2019
Nº Processo: 1191/2019
Data: 11/04/2019 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
ALTERA O PERCENTUAL PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA PARA O ENTE MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (PROJETO D LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N. 004/2019 - MENSAGEM N. 022/2019 - REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLC
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Assistência Social.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 62 /2019
Nº Processo: 1208/2019
Data: 12/04/2019 13:18:42
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
DISPÕES SOBRE A DIMINUIÇÃO GRADATIVA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO (GRATUITA OU ONEROSA) DE CANUDOS PLÁSTICOS FEITOS DE POLIPROPILENO E / OU POLIESTIRENO (MATÉRIAS NÃO BIODEGRADÁVEIS)

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Meio Ambiente.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 63 /2019
Nº Processo: 1209/2019
Data: 12/04/2019 14:42:37
Autor: Broinha
DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA VALE DO RIO DOCE, PARA A AREA DE LAZER EM CONFORMIDADE COM OS BAIRROS ITACIBA A JARDIM AMERICA, EM CONSONANCIA COM A LEI DO POT N. 4772 DE 15/04/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Requerimento N° 101 /2019
Nº Processo: 1197/2019
Data: 12/04/2019 10:49:48
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre o Contrato nº 008/2019, cujo objeto é a execução de obras de estabilização de encosta na Rua Aildon Daniel Muqui, localizada no bairro Vila Prudêncio.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 6  Requerimento N° 102 /2019
Nº Processo: 1198/2019
Data: 12/04/2019 10:50:26
Autor: Professor Elinho
Requer, nos termos do art. 106, inciso VIII, da Resolução nº. 387/91 (Regimento Interno), após a aprovação do Plenário, que seja o presente instrumento legislativo encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de instituir o banco de materiais ortopédicos no âmbito do município de Cariacica, e se não o fizer, que proceda à elaboração de Projeto de Lei oriundo daquele Poder, conforme minuta em anexo, a fim de encaminhar a esta Augusta Casa Legislativa para aprovação.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 7  Requerimento N° 103 /2019
Nº Processo: 1200/2019
Data: 12/04/2019 10:52:05
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre o 5º termo aditivo ao Contrato nº. 030/2015, firmado com a empresa Luza Transportes e Turismo LTDA-EPP, conforme questionamentos discriminados em documento.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 8  Requerimento N° 104 /2019
Nº Processo: 1201/2019
Data: 12/04/2019 12:41:48
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre a Resolução nº 012/2019, emitida pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cariacica (CONSEMAC), conforme questionamentos discriminados em documento.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de Abril de 2019.
Ordem: 9  Indicação N° 227 /2019
Nº Processo: 1081/2019
Data: 29/03/2019 15:20:54
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA TREZE DE MAIO - ALTO LAGE

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 10  Indicação N° 228 /2019
Nº Processo: 1082/2019
Data: 29/03/2019 15:21:18
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CANAL - RUA DAS MAGNÓLIAS - PORTO DE CARIACICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 11  Indicação N° 242 /2019
Nº Processo: 1103/2019
Data: 02/04/2019 16:17:21
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico na rua Domingos de Paula Ramos, localizada no bairro Porto Novo, neste município

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 12  Indicação N° 243 /2019
Nº Processo: 1104/2019
Data: 02/04/2019 17:08:13
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS - CONJUNTO DA VALE - TUCUM

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 13  Indicação N° 244 /2019
Nº Processo: 1105/2019
Data: 02/04/2019 17:08:37
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS - RUA CHILE - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 14  Indicação N° 245 /2019
Nº Processo: 1106/2019
Data: 02/04/2019 17:09:06
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES - AV. ENGENHEIRO JOSÉ SERTÃ - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 15  Indicação N° 280 /2019
Nº Processo: 1154/2019
Data: 08/04/2019 12:29:26
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de construção de uma praça (próximo à Igreja Cristã Maranata), na Avenida Laurinda Pereira do Nascimento, localizada no bairro Vila Graúna, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 16  Indicação N° 281 /2019
Nº Processo: 1155/2019
Data: 08/04/2019 12:30:57
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de construção de uma minipraça entre as ruas Santa Helena e Santo Agostinho, localizadas no bairro Aparecida, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 17  Indicação N° 282 /2019
Nº Processo: 1156/2019
Data: 08/04/2019 12:32:09
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de instalação de corrimão na calçada (próximo à igreja Assembleia de Deus Vida Abundante), localizada na Avenida Principal, no bairro Porto de Santana, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 18  Indicação N° 283 /2019
Nº Processo: 1157/2019
Data: 08/04/2019 12:32:42
Autor: Broinha
Proceder com o serviço construção de um Campo de Society, em uma área inutilizada entre as ruas 1.º de Maio e 21 de Abril (ao lado da igreja Católica), localizadas no bairro Vila Graúna, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 19  Indicação N° 303 /2019
Nº Processo: 1183/2019
Data: 09/04/2019 15:48:00
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito estudo técnico para terceirização do setor de Zoonoses do município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 15 de abril de 2019. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 20  Indicação N° 304 /2019
Nº Processo: 1184/2019
Data: 09/04/2019 15:48:41
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito regulamentação e inserção de voluntários da causa animal nas políticas públicas de defesa dos animais ligados à Zoonoses do município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 15 de abril de 2019. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 21  Indicação N° 305 /2019
Nº Processo: 1185/2019
Data: 09/04/2019 15:50:40
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito implementação de convênio com universidades e faculdades que possuam curso de medicina veterinária para castração itinerante de animais no município, com prioridade para os animais de rua.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 22  Indicação N° 311 /2019
Nº Processo: 1199/2019
Data: 12/04/2019 10:51:07
Autor: Professor Elinho
Solicita que a municipalidade dê publicidade às vistorias realizadas em equipamentos públicos urbanos de uso comum da população, tais como: pontes, passarelas e viadutos, entre outros; no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 23  Indicação N° 312 /2019
Nº Processo: 1202/2019
Data: 12/04/2019 12:54:39
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Instalação de braço de luminária na Rua Santo Antônio, (Ponto referência próximo ao Bar do Sidalino) no bairro Itanguá.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 24  Indicação N° 313 /2019
Nº Processo: 1203/2019
Data: 12/04/2019 13:07:16
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Instalação de braço de luminária na Rua Elvas, (Ponto referência próximo Bar da Maura) no bairro alto Mucuri.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 25  Indicação N° 314 /2019
Nº Processo: 1204/2019
Data: 12/04/2019 13:08:27
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Instalação de 02 braços de luminária e extensão de rede na Rua Cúria, no bairro Mucuri.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 26  Indicação N° 315 /2019
Nº Processo: 1205/2019
Data: 12/04/2019 13:09:02
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Instalação de 02 Postes, extensão de rede com braço de luminária no Beco da Rua do Canal (Ponto referência atrás do Residencial Itanguá), no bairro Itanguá/Nova Brasília.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 27  Indicação N° 316 /2019
Nº Processo: 1206/2019
Data: 12/04/2019 13:09:38
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Instalação de braço de luminária no final da Rua Saquarema, beco que liga a Rua principal após a Tom Pharma, no bairro Novo Horizonte.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 28  Ofício N° 7 /2019
Nº Processo: 1023/2019
Data: 25/03/2019 17:17:31
Autor: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PORTO DE CARIACICA
REQUER A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA " TRIBUNA LIVRE", PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2019 - DIONE VITOR PEREIRA , PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PORTO DE CARIACICA. ( AMBPC)

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