PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:20 Realizada em: 17/04/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Veto PR N° 6 /2019 Nº Processo: 1237/2019 Data: 15/04/2019 17:24:45 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 023/2019 - VETA O PL N. 126/2018 QUE DISPOE SOBRE A ATENÇÃO A SAUDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM EXERCICIO NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Leitura-VEP Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 65 /2019 Nº Processo: 1238/2019 Data: 16/04/2019 08:10:53 Autor: Itamar Alves Freire Institui no âmbito do Município de Cariacica o “Mês da Família”, a ser comemorado anualmente, no mês de maio. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 3 Requerimento N° 97 /2019 Nº Processo: 1186/2019 Data: 10/04/2019 13:20:55 Autor: Itamar Alves Freire Requeiro a V. Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de SESSÃO SOLENE destinada à homenagem ao Mês da Família, no dia 24 de maio de 2019 às 19h, no plenário desta Casa de Leis. Complementarmente solicito também a sonorização do evento, o serviço de fotografia e gravação em vídeo para posterior divulgação nas redes sociais, e ainda empréstimo de equipamento projetor para utilização na Audiência. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Ciente Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.
Ordem: 4 Requerimento N° 105 /2019 Nº Processo: 1213/2019 Data: 15/04/2019 13:18:32 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES A realização dessa sessão solene visa homenagear os pastores(as) e ministros celebrando no dia 23 de maio no horário das 19h, devido ser comemorado nesta data o aniversário de fundação. Essa sessão se faz necessária, pois se trata de uma convenção com sede neste município Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Ciente Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.
Ordem: 5 Requerimento N° 106 /2019 Nº Processo: 1215/2019 Data: 15/04/2019 15:59:30 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA REQUER, RELAÇÃO DOS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES Á PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EM ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO) E IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.
Ordem: 6 Requerimento N° 107 /2019 Nº Processo: 1239/2019 Data: 16/04/2019 11:50:56 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre obra de unidade de ensino abandonada no bairro Itanguá, conforme questionamentos discriminados em documento. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Retirada de pauta por ausência do autor, justificada processo n.º 1329/2019.
Ordem: 7 Requerimento N° 108 /2019 Nº Processo: 1246/2019 Data: 16/04/2019 16:59:14 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Requerer autorização para a realização de Sessão Solene alusiva a Primeira Mostra de Música das Escolas de Cariacica (projeto “Vem Cantando”). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Ciente Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.
Ordem: 8 Moção N° 56 /2019 Nº Processo: 1212/2019 Data: 15/04/2019 12:40:38 Autor: Professor Elinho Requer, nos termos do artigo 94, inciso III, e artigo 106, § 1º, inciso X do Regimento Interno, que seja inserida, nos Anais desta Casa de Leis, Moção de Pesar aos familiares do Senhor Adauri Nascimento, pelo seu falecimento. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Retirada de pauta por ausência do autor, justificada processo n.º 1329/2019.
Ordem: 9 Moção N° 57 /2019 Nº Processo: 1247/2019 Data: 16/04/2019 17:29:34 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Moção de Congratulação aos senhores e senhoras pelo empenho e dedicação na organização da Primeira Mostra de Música das Escolas de Cariacica (projeto Vem Cantando): Tiago Santos Oliveira, Anderson Vagner Fernandes, Flavio Vezzoni, Marcela Lepre Siqueira, Roberto Pereira da Silva, Neuza Simas Farias Bastos e Wanderlene Campos Souza. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 10 Indicação N° 246 /2019 Nº Processo: 1107/2019 Data: 02/04/2019 17:09:32 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE PINTURA DE LOMBADAS - RUA GUARATINGUETÁ - FLÓRIDA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.
Ordem: 11 Indicação N° 247 /2019 Nº Processo: 1108/2019 Data: 02/04/2019 17:09:53 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE PINTURA DE LOMBADAS - RUA JOSÉ VIEIRA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 248 /2019 Nº Processo: 1109/2019 Data: 02/04/2019 17:10:12 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE PINTURA DE LOMBADAS - RUA SÃO JOÃO - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 249 /2019 Nº Processo: 1110/2019 Data: 02/04/2019 17:10:45 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA BONFIM - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 250 /2019 Nº Processo: 1111/2019 Data: 02/04/2019 17:11:18 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA CLETO ROCHA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 284 /2019 Nº Processo: 1158/2019 Data: 08/04/2019 13:39:56 Autor: Broinha Proceder com serviço de calçamento, na rua Rosas Generosas, localizada no bairro Vila Graúna, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 285 /2019 Nº Processo: 1159/2019 Data: 08/04/2019 13:41:35 Autor: Broinha Recapeamento asfáltico na rua Nova, localizada no bairro Vila Graúna, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 287 /2019 Nº Processo: 1162/2019 Data: 08/04/2019 14:35:58 Autor: Broinha Proceder com o serviço de construção de 02 (duas) lombadas na rua Padre Anchieta, localizada no bairro Vila Graúna, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 289 /2019 Nº Processo: 1164/2019 Data: 08/04/2019 17:12:35 Autor: Broinha Proceder com a instalação de uma Academia Popular, em área localizada dentro da Unidade Básica de Saúde, na Av. Canaã, no bairro Nova Canaã, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 306 /2019 Nº Processo: 1192/2019 Data: 11/04/2019 17:14:48 Autor: Broinha Proceder com os serviços de drenagem e pavimentação na rua Santa Luzia, localizada no bairro Vila Graúna, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 317 /2019 Nº Processo: 1207/2019 Data: 12/04/2019 13:10:15 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Instalação de braço de luminária na Rua José Plácido, (Ponto referência próximo ao Society Loureiro) no bairro Dom Bosco. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 318 /2019 Nº Processo: 1210/2019 Data: 12/04/2019 15:33:10 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Proceder com a Construção da Capela Mortuária, no Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 319 /2019 Nº Processo: 1211/2019 Data: 12/04/2019 15:48:24 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Proceder com a Desapropriação de área para construção de espaço de lazer, no Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019.

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