PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:30 Realizada em: 29/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 10 /2019 Nº Processo: 1190/2019 Data: 11/04/2019 15:42:24 Autor: Executivo Municipal CRIA CARGO ESTATUTARIO NO AMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROJ. DE LEI EXECUTIVO N. 010/2019 - MENSAGEM N. 020/2019 - REGIME DE URGÊNCIA) . Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 71 /2019 Nº Processo: 1337/2019 Data: 03/05/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Suprime-se o artigo 6º e seus parágrafos 1º e 2º, do Projeto de Lei 71/2019 do Prefeito Municipal, que cria cargo estatutário âmbito do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Cariacica, e dá outras providencias. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Lei Complementar N° 2 /2019 Nº Processo: 625/2019 Data: 22/02/2019 00:00:00 Autor: Executivo Municipal DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DO ARTIGO 10 §1° DA LEI COMPLEMENTAR 035/2011 E DA INSTITUIÇÃO DO ARTIGO 102 E ANEXOS I E II À LEI COMPLEMENTAR 017/2007. (Mensagem n.º 012/2019 - Regime de Urgência) Fase: Leitura-PLC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2019.
Ordem: 4 Projeto de Lei Complementar N° 5 /2019 Nº Processo: 1339/2019 Data: 03/05/2019 14:43:18 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 102 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2019, E ADICIONA-SE § 3º AO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR 035/2011 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Lei Complementar N° 3 /2019 Nº Processo: 1136/2019 Data: 03/04/2019 17:15:55 Autor: Executivo Municipal ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, QUE ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLC Ação: Proposição Aprovada Complemento: O referido Projeto foi aprovado em Regime de Urgência na Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2019.
Ordem: 6 Requerimento N° 135 /2019 Nº Processo: 1476/2019 Data: 23/05/2019 11:53:55 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 107/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit lanches, conforme questionamentos discriminados em documento. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 7 Requerimento N° 136 /2019 Nº Processo: 1477/2019 Data: 23/05/2019 11:54:11 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o Contrato nº 069/2019, cujo objeto é a execução dos serviços de recapeamento de pavimento asfáltico e correção de buracos nas vias urbanas do município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 8 Requerimento N° 137 /2019 Nº Processo: 1478/2019 Data: 23/05/2019 11:54:25 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre Processo PMC nº 14.661/2019, cujo objeto é a Contratação de espaço para a realização do Planejamento Estratégico 2019 da Prefeitura Municipal de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 9 Requerimento N° 139 /2019 Nº Processo: 1501/2019 Data: 28/05/2019 11:48:04 Autor: Professor Elinho Requer, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tema “Os impactos e desafios da presença da Força Nacional em Cariacica”, a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 28 de junho de 2019, às 19h. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 10 Moção N° 97 /2019 Nº Processo: 1473/2019 Data: 22/05/2019 17:17:31 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Moção de Congratulação ao Sr. Elias Silva de Oliveira (Eliah Oliver) pelos relevantes serviços prestados a sociedade. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 11 Moção N° 98 /2019 Nº Processo: 1480/2019 Data: 23/05/2019 17:51:28 Autor: Wander Caldeira Portilho MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO MAIO AMARELO E AO PROFISSIONAL DE TRÂNSITO Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 12 Moção N° 99 /2019 Nº Processo: 1488/2019 Data: 24/05/2019 16:55:14 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFISSIONAL DE TRANSITO - II Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 13 Moção N° 100 /2019 Nº Processo: 1500/2019 Data: 28/05/2019 11:11:34 Autor: Professor Elinho Moção de Congratulação ao Diário Oficial do Espírito Santo – DIO-ES, em comemoração a sua incrível trajetória de 129 anos de existência, com sua fundação ocorrida em 23 de maio de 1890. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019. Solicitado que conste em nome de todos os Vereadores, conforme solicitação em Plenário e entrega no Dia do Aniversário da Cidade de Cariacica.
Ordem: 14 Indicação N° 451 /2019 Nº Processo: 1450/2019 Data: 21/05/2019 14:59:35 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Rua das Imbuias, bairro Santo Antônio, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 452 /2019 Nº Processo: 1451/2019 Data: 21/05/2019 15:00:01 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Av. Antônio Teixeira de Almeida, bairro Moxuara, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 453 /2019 Nº Processo: 1452/2019 Data: 21/05/2019 15:00:19 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito a implantação de rede de drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Jaqueira, bairro Santa Luzia, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 454 /2019 Nº Processo: 1453/2019 Data: 21/05/2019 15:00:36 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito a implantação de rede de drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Independência, bairro Rio Branco, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 455 /2019 Nº Processo: 1454/2019 Data: 21/05/2019 15:01:00 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito a implantação de rede de drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Paes Lemes, bairro Rio Branco, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 456 /2019 Nº Processo: 1456/2019 Data: 21/05/2019 15:24:46 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO - AVENIDA ESPÍRITO SANTO - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 457 /2019 Nº Processo: 1457/2019 Data: 21/05/2019 15:25:05 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO - RUA PARAGUAI - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 458 /2019 Nº Processo: 1458/2019 Data: 21/05/2019 15:25:18 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - AV. COSTA BRANDÃO - ITAPEMIRIM Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 459 /2019 Nº Processo: 1459/2019 Data: 21/05/2019 15:25:34 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA OSDACK DE LIMA RODRIGUES - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 460 /2019 Nº Processo: 1460/2019 Data: 21/05/2019 15:25:46 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - TRAVESSA SATURNINO JOSÉ FERREIRA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 24 Indicação N° 461 /2019 Nº Processo: 1461/2019 Data: 21/05/2019 15:26:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE TAPA-BURACOS - AV. COSTA BRANDÃO - ITAPEMIRIM Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 25 Indicação N° 462 /2019 Nº Processo: 1462/2019 Data: 21/05/2019 15:26:15 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE TAPA-BURACOS - RUA OSDACK DE LIMA RODRIGUES - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 26 Indicação N° 463 /2019 Nº Processo: 1463/2019 Data: 21/05/2019 15:26:28 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE TAPA-BURACOS - TRAVESSA SATURNINO JOSÉ FERREIRA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 27 Indicação N° 464 /2019 Nº Processo: 1464/2019 Data: 21/05/2019 15:26:40 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS - RUA RIO GRANDE DO SUL COM AV. ESPÍRITO SANTO - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 28 Indicação N° 465 /2019 Nº Processo: 1465/2019 Data: 21/05/2019 15:26:51 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HUGO VIOLA - RUA RUI BARBOSA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 29 Indicação N° 466 /2019 Nº Processo: 1466/2019 Data: 21/05/2019 15:27:06 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE PINTURA REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS - RUA ALBÉRICO RODRIGUES - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 30 Indicação N° 467 /2019 Nº Processo: 1472/2019 Data: 22/05/2019 16:38:09 Autor: Broinha Operação tapa-buraco na rua Beraldino Teixeira, localizada no bairro Porto Novo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 31 Indicação N° 468 /2019 Nº Processo: 1482/2019 Data: 24/05/2019 16:12:12 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Secretaria competente à drenagem e pavimentação asfáltica da Rua da Penha, bairro Rio Branco. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019.
Ordem: 32 Indicação N° 469 /2019 Nº Processo: 1483/2019 Data: 24/05/2019 16:53:34 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA CÂNDIDA DE OLIVEIRA - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 33 Indicação N° 475 /2019 Nº Processo: 1490/2019 Data: 27/05/2019 10:27:19 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Indica a limpeza na rede de esgoto (Carro Sugador) na Avenida Canaã, em frente ao açougue da senhora Maria no bairro Nova Canaã. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 34 Indicação N° 476 /2019 Nº Processo: 1491/2019 Data: 27/05/2019 14:27:58 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Rua Raul Schalffer, bairro Campo Verde, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 35 Indicação N° 477 /2019 Nº Processo: 1492/2019 Data: 27/05/2019 14:28:11 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito o serviço de tapa buraco com pavimentação asfáltica na Rua Guarapari, bairro Vale dos Reis, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 36 Indicação N° 478 /2019 Nº Processo: 1493/2019 Data: 27/05/2019 14:28:32 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito instalação de braços com luminárias na Rua da Assembleia, no bairro Piranema, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 37 Indicação N° 479 /2019 Nº Processo: 1494/2019 Data: 27/05/2019 14:28:44 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito o serviço de tapa buraco com pavimentação asfáltica na Rua Marataízes, bairro Vale dos Reis, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 38 Indicação N° 480 /2019 Nº Processo: 1495/2019 Data: 27/05/2019 16:51:55 Autor: Broinha Solicita visita técnica para verificar possibilidade de ampliação da quantidade de vagas destinadas a idosos e a portadores de deficiência, na Av. Expedito Garcia, localizada no bairro Campo Grande, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019.
Ordem: 39 Indicação N° 481 /2019 Nº Processo: 1496/2019 Data: 27/05/2019 16:52:08 Autor: Broinha Proceder com o serviço de construção de rede coletora de esgoto ligando a rua C à rua Itabira no bairro Santa Rosa, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019.
Ordem: 40 Indicação N° 483 /2019 Nº Processo: 1502/2019 Data: 28/05/2019 11:49:22 Autor: Professor Elinho Solicita a afixação de cartaz contendo número do telefone da Ouvidoria Geral do Município de Cariacica (162) nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019.
Ordem: 41 Indicação N° 484 /2019 Nº Processo: 1503/2019 Data: 28/05/2019 12:22:59 Autor: Broinha Proceder com o serviço de manilhamento (aproximadamente 250m), na rua Ex-combatente – próximo ao Bar da Dona Graça, no bairro Flexal I, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019.
Ordem: 42 Indicação N° 492 /2019 Nº Processo: 1511/2019 Data: 28/05/2019 12:36:26 Autor: Broinha Proceder com serviço de limpeza geral na praça, situada no bairro Jardim Botânico, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019.
Ordem: 43 Indicação N° 493 /2019 Nº Processo: 1512/2019 Data: 28/05/2019 12:36:46 Autor: Broinha Proceder com serviço de limpeza de trincheiras na rua Beira Mar (acesso a rua Bela Vista), situada no bairro Porto Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019.
Ordem: 44 Indicação N° 494 /2019 Nº Processo: 1513/2019 Data: 28/05/2019 13:10:38 Autor: Broinha Solicita visita técnica para recuperação das nascentes nos bairros Aparecida, graúna e Retiro Saudoso, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019.
Ordem: 45 Indicação N° 495 /2019 Nº Processo: 1517/2019 Data: 29/05/2019 08:58:25 Autor: Broinha Proceder com serviço de capina e varrição na rua Tarson Paiva, localizada no bairro São Geraldo, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019.
Ordem: 46 Indicação N° 496 /2019 Nº Processo: 1518/2019 Data: 29/05/2019 09:10:14 Autor: Broinha Proceder com serviço de realização de drenagem e pavimentação na Av. Rio Marinho (próximo ao Eraldo do gás), situada no bairro Jardim Botânico, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019.
Ordem: 47 Indicação N° 497 /2019 Nº Processo: 1519/2019 Data: 29/05/2019 09:30:26 Autor: Broinha Proceder com os serviços de troca de manilhamento e extensão de rede de esgoto, na Escadaria Boa Vista, situada no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019.

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