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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 29/06/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício N° 4 /2020
Nº Processo: 454/2020
Data: 26/06/2020 12:00:36
Autor: Executivo Municipal
Ofício - Gabinete do Prefeito - PMC Nº 284/2020 - Informo a V.Sº que o Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Cariaica, declara através do Decreto nº 70, de 07 de abril de 2020, fora reconhecido pela Assembleia Legislativa do Espirito Santo através do Decreto Legislativo nº 35/2020, publicado no Diário do Poder Legislativo em 15 de maio de 2020.

Fase: Leitura-OFI
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Lido na sessão ordinaria virtual do dia 29 de junho 2020.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 23 /2020
Nº Processo: 414/2020
Data: 23/06/2020 17:21:20
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo Nº 016/2020 - Mensagem nº 036/2020 - CRIA NOVAS DATAS DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E TAXA DE REMOÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TCRS), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020, CONCEDE ISENÇÃO DE JUROS E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Meio Ambiente.
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2020
Nº Processo: 405/2020
Data: 19/06/2020 14:38:22
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Médico Dr. Leo Tcherniacovski, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020 . Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2020
Nº Processo: 406/2020
Data: 19/06/2020 14:39:27
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Concede “Título de Honra ao Mérito” à Fisioterapeuta Dra. Ana Paula Moraes Bahiense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020 . Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2020
Nº Processo: 407/2020
Data: 19/06/2020 14:39:57
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Concede “Título de Honra ao Mérito” à Fisioterapeuta Dra. Bianca Mascarenhas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020 . Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2020
Nº Processo: 408/2020
Data: 19/06/2020 14:40:32
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Fisioterapeuta Dr. Jhean Willian Rocha Bianchi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020 . Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2020
Nº Processo: 409/2020
Data: 19/06/2020 14:41:12
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Concede “Título de Honra ao Mérito” à Fisioterapeuta Dra. Nabila Pessotti Moro Wehr, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020 . Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2020
Nº Processo: 410/2020
Data: 19/06/2020 14:41:41
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Concede “Título de Honra ao Mérito” à Fisioterapeuta Dra. Bruna Marchezini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020 . Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2020
Nº Processo: 425/2020
Data: 26/06/2020 11:08:35
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Enfermeira Dra. Bianca de Souza Cavalcanti, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020 . Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2020
Nº Processo: 426/2020
Data: 26/06/2020 11:09:02
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Enfermeira Dra. Larissa Azevedo da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2020
Nº Processo: 427/2020
Data: 26/06/2020 11:09:47
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Enfermeira Dra. Karla Mozelli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2020
Nº Processo: 428/2020
Data: 26/06/2020 11:10:20
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Enfermeira Dra. Rose Cleide da Conceição, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2020
Nº Processo: 429/2020
Data: 26/06/2020 11:10:54
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Enfermeira Dra. Tamires de Souza Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2020
Nº Processo: 430/2020
Data: 26/06/2020 11:11:30
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Gisele Pereira de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2020
Nº Processo: 431/2020
Data: 26/06/2020 11:13:09
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Andreia Oliveira de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2020
Nº Processo: 432/2020
Data: 26/06/2020 11:14:11
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Aline Ferreira Calixto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2020
Nº Processo: 433/2020
Data: 26/06/2020 11:15:05
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Aline Xavier da Silva Wolffgram, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2020
Nº Processo: 434/2020
Data: 26/06/2020 11:15:44
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Mariana Cardoso da Penha Bonisson Daré, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2020
Nº Processo: 435/2020
Data: 26/06/2020 11:16:19
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Rosimaura Felix Melgaço, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2020
Nº Processo: 436/2020
Data: 26/06/2020 11:17:07
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Onizia Alves Batista Cândido, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2020
Nº Processo: 437/2020
Data: 26/06/2020 11:17:41
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Ilsilene de Paula da Vitoria Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2020
Nº Processo: 438/2020
Data: 26/06/2020 11:18:17
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Cristina de Souza Vieira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2020
Nº Processo: 439/2020
Data: 26/06/2020 11:18:59
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Helena Teixeira Couto da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2020
Nº Processo: 440/2020
Data: 26/06/2020 11:19:32
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Josiane Eliza de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2020
Nº Processo: 441/2020
Data: 26/06/2020 11:20:04
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Marcilene Longue de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020.
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2020
Nº Processo: 442/2020
Data: 26/06/2020 11:20:34
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Maria da Penha Zaniboni, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2020
Nº Processo: 447/2020
Data: 26/06/2020 11:27:10
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Karolayne Machado de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2020
Nº Processo: 448/2020
Data: 26/06/2020 11:31:37
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Juliana Oliveira Souza Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2020
Nº Processo: 449/2020
Data: 26/06/2020 11:32:42
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Ducineia Dutra dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 29 /2020
Nº Processo: 450/2020
Data: 26/06/2020 11:33:33
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Técnico de Enfermagem Darci da Silva Ramos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 30 /2020
Nº Processo: 451/2020
Data: 26/06/2020 11:46:54
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Franciele de Oliveira Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 31 /2020
Nº Processo: 452/2020
Data: 26/06/2020 11:48:09
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Técnico de Enfermagem Felipe Ribeiro do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 32 /2020
Nº Processo: 453/2020
Data: 26/06/2020 11:48:51
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Geisiely Aguiar Ribeiro do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 33 /2020
Nº Processo: 455/2020
Data: 26/06/2020 12:28:42
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Mary Ivone Barbosa dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 35  Projeto de Decreto Legislativo N° 34 /2020
Nº Processo: 456/2020
Data: 26/06/2020 12:30:02
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Raquilaine Monjardim Muniz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 36  Projeto de Decreto Legislativo N° 35 /2020
Nº Processo: 457/2020
Data: 26/06/2020 12:30:37
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Auxiliar de Serviços Gerais Sueli Pereira do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 37  Projeto de Decreto Legislativo N° 36 /2020
Nº Processo: 458/2020
Data: 26/06/2020 12:31:04
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Auxiliar de Serviços Gerais Sirlene Bispo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 38  Projeto de Decreto Legislativo N° 37 /2020
Nº Processo: 459/2020
Data: 26/06/2020 12:31:30
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Auxiliar de Serviços Gerais Liliane da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 39  Projeto de Decreto Legislativo N° 38 /2020
Nº Processo: 460/2020
Data: 26/06/2020 12:32:01
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Auxiliar de Serviços Gerais Gabriely de Almeida, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 40  Requerimento N° 133 /2020
Nº Processo: 419/2020
Data: 24/06/2020 21:31:30
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE, o pedido de informação e providencias quanto ao fornecimento do medicamento OSELTAMIVIR nas unidades de saúde do Município

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 41  Requerimento N° 134 /2020
Nº Processo: 444/2020
Data: 26/06/2020 11:21:58
Autor: Professor Elinho
Solicita informações detalhadas sobre a Dispensa de licitação relacionada ao Chamamento Público nº 001/2020, visando à implementação do Centro Dia, destinado ao atendimento emergencial à população de rua durante a pandemia da COVID-19, no valor de R$ 404.776,03 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e três centavos).

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 42  Requerimento N° 135 /2020
Nº Processo: 445/2020
Data: 26/06/2020 11:25:55
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre publicações no Diário Oficial de Cariacica, da Edição nº 1346, de 23 de junho de 2020.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 43  Requerimento N° 136 /2020
Nº Processo: 446/2020
Data: 26/06/2020 11:26:45
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 006/2020, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, totalizando o valor de R$ 1.110.582,90 (um milhão, cento e dez mil e quinhentos e oitenta e dois reais e noventa centavos)

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 44  Requerimento N° 137 /2020
Nº Processo: 461/2020
Data: 26/06/2020 13:25:04
Autor: Professor Elinho
Requer que o presente instrumento seja direcionado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, para fins de anexação ao Projeto de Lei nº 013/2020 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências – LDO 2021), medidas descritas em documento.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 45  Indicação N° 189 /2020
Nº Processo: 415/2020
Data: 24/06/2020 00:18:18
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com o Retorno do profissional da saúde dentista na Unidade de Saúde de Sotelândia, na Avenida Fernando Antônio, no Bairro de Sotelândia, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 46  Indicação N° 190 /2020
Nº Processo: 416/2020
Data: 24/06/2020 00:19:16
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com o Retorno do Porteiro na Unidade de Saúde de Sotelândia, na Avenida Fernando Antônio, no Bairro de Sotelândia, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 47  Indicação N° 191 /2020
Nº Processo: 417/2020
Data: 24/06/2020 00:20:03
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com o Retorno do Porteiro na Unidade de Saúde de Bela Aurora, na rua Jardim América, no Bairro de Bela Aurora, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 48  Indicação N° 192 /2020
Nº Processo: 418/2020
Data: 24/06/2020 21:03:14
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para Retomar com urgência a distribuição do medicamento OSELTAMIVIR nas Unidade de Saúde do Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 49  Indicação N° 193 /2020
Nº Processo: 420/2020
Data: 26/06/2020 11:03:58
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de substituição de poste de energia elétrica (próximo à entrada do Hospital Psiquiátrico – HEAC), localizado na rua Estrada Velha, no Tucum, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 50  Indicação N° 194 /2020
Nº Processo: 421/2020
Data: 26/06/2020 11:05:16
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de substituição de poste de energia elétrica, sob nº 16551 (atrás da Igreja Cristã Maranata, em frente à geomanta), localizado na rua Presidente Costa e Silva, no bairro Aparecida, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 51  Indicação N° 195 /2020
Nº Processo: 422/2020
Data: 26/06/2020 11:06:10
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de extensão de rede elétrica (aproximadamente 30m) e instalação de 02 (dois) braços com luminária, na rua Figueirense, localizada no Tucum, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 52  Indicação N° 196 /2020
Nº Processo: 423/2020
Data: 26/06/2020 11:07:05
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico na rua Estrada Velha (em um trecho de aproximadamente 100m), localizada no bairro Tucum, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 53  Indicação N° 197 /2020
Nº Processo: 424/2020
Data: 26/06/2020 11:07:43
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de construção de rede coletora de esgoto na rua Araponga, localizada no bairro Retiro Saudoso, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 54  Indicação N° 198 /2020
Nº Processo: 443/2020
Data: 26/06/2020 11:21:19
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo a criação de uma versão virtual da Biblioteca Pública Madeira de Freitas, visando à promoção da leitura, além de disponibilizar ferramenta importante para pesquisas, principalmente para estudantes.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 55  Indicação N° 199 /2020
Nº Processo: 462/2020
Data: 26/06/2020 14:07:55
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Proceder com o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica nas Ruas no entorno do Parque Municipal o Cravo e a Rosa e o complexo esportivo estação cidadania - esporte, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
 

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