PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:12 Realizada em: 12/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 6 /2021 Nº Processo: 472/2021 Data: 19/02/2021 10:03:27 Autor: Executivo Municipal Mensagem de Nº 008/2021 - Projeto de Lei Nº 005, de 18 de fevereiro de 2021. - Denomina "Campo João Mariano da Fonseca" o atual Campo de Itapemirim, neste município. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLE Ação: Proposição Aprovada Complemento: -Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão Ordinária virtual de 12 de Março de 2021.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 8 /2021 Nº Processo: 574/2021 Data: 04/03/2021 12:51:49 Autor: Executivo Municipal Mensagem de Nº 010/2021 - Projeto de Lei Nº 007, de 02 de março de 2021. - Denomina "Praça dos Poderes" a área pública situada em frente ao prédio do Palácio Municipal. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLE Ação: Proposição Aprovada Complemento: -Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão Ordinária virtual de 12 de Março de 2021.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 7 /2021 Nº Processo: 573/2021 Data: 04/03/2021 12:45:03 Autor: Executivo Municipal Mensagem de Nº 011/2021 - Projeto de Lei Nº 008, de 03 de março de 2021 - Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 195.451,00 - Regime de urgência. Fase: Discussão e Votação única-PLE Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 12 de Março de 2021.
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 9 /2021 Nº Processo: 599/2021 Data: 09/03/2021 13:05:00 Autor: Executivo Municipal Mensagem de nº 012/2021 - Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos contratos de designação temporária da Secretaria Municipal de Saúde que se encerram no ano de 2021, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses. (Regime de Urgência). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Extraordinária virtual de 10 de Março de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Educação.
Ordem: 5 Projeto de Lei Executivo N° 10 /2021 Nº Processo: 614/2021 Data: 10/03/2021 14:47:11 Autor: Executivo Municipal Mensagem n 014/2021- fixa o subsidio dos subsecretários municipais, cria cargo e dá outras providências. (Regime de Urgência). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Extraordinária de 10 de março de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 6 Projeto de Lei Executivo N° 11 /2021 Nº Processo: 615/2021 Data: 10/03/2021 15:00:50 Autor: Executivo Municipal Mensagem n 013/2021 -Autoriza concessão de incentivos fiscais a fim de fomentar atividades empresarias no município de Cariacica e dá outras providências (Regime Urgência). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Extraordinária de 10 de março de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 7 Projeto de Resolução N° 2 /2021 Nº Processo: 469/2021 Data: 18/02/2021 14:22:22 Autor: Comissão de Obras e Serviços Dar-se-á nova redação ao artigo 170 da Resolução 378/91 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de Cariacica e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação-PR Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na sessão Extraordinaria virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 8 Requerimento N° 25 /2021 Nº Processo: 629/2021 Data: 11/03/2021 09:13:01 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO REQUERER à Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca do funcionamento da farmácia, quantidade de médicos e atendentes (recepção e marcação de consultas) que compõe atualmente o quadro de servidores na Unidade de Saúde do bairro Jardim Botânico no Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 9 Requerimento N° 26 /2021 Nº Processo: 635/2021 Data: 11/03/2021 14:33:24 Autor: VEREADOR LELO COUTO Requer, isenção de pagamentos de taxas como: IPTU - ISSQN E ITBI, para famílias que perderam tudo nas enchentes que castigaram e estão castigando o Munícipio de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 10 Moção N° 7 /2021 Nº Processo: 588/2021 Data: 08/03/2021 12:41:53 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, ocorrido no dia 06 de março de 2021. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 11 Indicação N° 232 /2021 Nº Processo: 276/2021 Data: 26/01/2021 16:46:00 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Drenagem e Pavimentação da Rua Djalma de Oliveira, Alzira Ramos, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 12 Indicação N° 233 /2021 Nº Processo: 277/2021 Data: 26/01/2021 16:46:18 Autor: VEREADOR PAULO FOTO extensão do direito a imunidade do pagamento do imposto predial territorial urbano (IPTU) para imóveis tanto de propriedade ou posse dos quais os templos realizam suas atividades essenciais. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 13 Indicação N° 234 /2021 Nº Processo: 278/2021 Data: 26/01/2021 16:46:41 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Drenagem e Pavimentação da Rua Liberdade ligando com a Rua Volta Redonda, Jardim Botânico, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 14 Indicação N° 268 /2021 Nº Processo: 313/2021 Data: 29/01/2021 16:36:54 Autor: Broinha Proceder com o serviço de manutenção das geomantas localizadas nas seguintes ruas: Presidente Costa e Silva, Bela Vista II e Santa Catarina (antiga rua C), todas situadas no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 15 Indicação N° 269 /2021 Nº Processo: 314/2021 Data: 29/01/2021 16:37:21 Autor: Broinha Proceder com o serviço de substituição de rede de esgoto no Beco da Amizade, localizado no bairro Porto Novo, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 16 Indicação N° 270 /2021 Nº Processo: 315/2021 Data: 29/01/2021 16:38:21 Autor: Broinha Proceder com o serviço de calçamento no Beco da Amizade, localizado no bairro Porto Novo, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 17 Indicação N° 271 /2021 Nº Processo: 316/2021 Data: 29/01/2021 16:38:48 Autor: Broinha Proceder com o serviço de calçamento em trecho da rua Pará, localizada no bairro Rio Marinho, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 18 Indicação N° 272 /2021 Nº Processo: 317/2021 Data: 29/01/2021 16:39:11 Autor: Broinha Proceder com construção de uma minipraça com academia popular, em uma área pública inutilizada, situada na rua Seis (próximo à antiga igreja Universal), no bairro Rio Marinho, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 19 Indicação N° 309 /2021 Nº Processo: 356/2021 Data: 04/02/2021 14:19:44 Autor: VEREADOR PAULO FOTO proceder com a extensão da cobertura do refeitório da EMEF São João Chrisóstomos, que fica localizada na Rua da Liberdade, no bairro Liberdade, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 20 Indicação N° 310 /2021 Nº Processo: 357/2021 Data: 04/02/2021 14:20:00 Autor: VEREADOR PAULO FOTO proceder com a Reforma da EMEF Joana Maria da Silva, localizada na Rua Joana Maria da Silva, no bairro Castelo Branco, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 21 Indicação N° 494 /2021 Nº Processo: 572/2021 Data: 03/03/2021 13:17:43 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARACAJU, BAIRRO CAMPINA GRANDE - CARIACICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 22 Indicação N° 495 /2021 Nº Processo: 575/2021 Data: 04/03/2021 16:12:08 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRÍMULA, BAIRRO PORTO CARIACICA - CARIACICA” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 23 Indicação N° 508 /2021 Nº Processo: 589/2021 Data: 09/03/2021 11:51:26 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indicação de limpeza com serviços de capina, varrição e pintura de meio fio da rua Peregrino no bairro Vila Palestina. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 24 Indicação N° 529 /2021 Nº Processo: 611/2021 Data: 10/03/2021 13:16:16 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Retirada de entulhos, capina e varrição na rua Alfredo Ferreira Paiva, Bairro São Geraldo Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 25 Indicação N° 530 /2021 Nº Processo: 612/2021 Data: 10/03/2021 13:16:45 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Tapa buracos e limpeza do valão na Rua Amália Farias Santos, Bairro São Geraldo Cariacica Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 26 Indicação N° 531 /2021 Nº Processo: 613/2021 Data: 10/03/2021 13:17:16 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Recapeamento asfáltico (operação tapa buraco) Rua C, bairro São Benedito - Cariacica Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 27 Indicação N° 535 /2021 Nº Processo: 619/2021 Data: 11/03/2021 09:08:15 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indicação de drenagem da Rua Orvi Batista Moreira, no bairro Santa Bárbara. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 28 Indicação N° 536 /2021 Nº Processo: 620/2021 Data: 11/03/2021 09:08:39 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO CRIAÇÃO DA "PATRULHA MARIA DA PENHA", PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, BEM COMO ATENDIMENTO QUALIFICADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, A SER CRIADA E IMPLANTADA EM PARCERIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ATRAVÉS DOS CREAS E GEDIM COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 29 Indicação N° 537 /2021 Nº Processo: 621/2021 Data: 11/03/2021 09:08:57 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA DOZE, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 30 Indicação N° 538 /2021 Nº Processo: 622/2021 Data: 11/03/2021 09:09:22 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MANUTENÇÃO E RETIRADA DE BRINQUEDOS DANIFICADOS, INSTALADOS NA PRAÇA CARAMURU, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 31 Indicação N° 539 /2021 Nº Processo: 623/2021 Data: 11/03/2021 09:09:45 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 32 Indicação N° 540 /2021 Nº Processo: 624/2021 Data: 11/03/2021 09:10:09 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO, NA RUA DORALICE DE ABREU, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 33 Indicação N° 545 /2021 Nº Processo: 630/2021 Data: 11/03/2021 12:40:40 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicitação de limpeza na praça Luiz Bezerra Sobrinho na rua Duque de Caxias em Cariacica-sede Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 34 Indicação N° 546 /2021 Nº Processo: 631/2021 Data: 11/03/2021 12:41:01 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicitação de reforma da Praça Cleto Prudêncio Rodrigues, Rua: Duque de Caxias – Cariacica Sede em frente ao CMEI Cleto Prudêncio Rodrigues. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 35 Indicação N° 547 /2021 Nº Processo: 632/2021 Data: 11/03/2021 12:41:23 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicito instalação de câmera de vídeo monitoramento na Praça José Carlos Marques Rua: Antario Filho – Cariacica Sede, bairro Alice Coutinho. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 36 Indicação N° 548 /2021 Nº Processo: 633/2021 Data: 11/03/2021 12:41:41 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Substituição das lâmpadas atuais para iluminação de LED da Praça Luiz Bezerra Sobrinho, Rua: Duque de Caxias – Cariacica Sede em frente a Escola Augusto Luciano. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 37 Indicação N° 549 /2021 Nº Processo: 636/2021 Data: 11/03/2021 14:52:58 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com o Serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Antônio Teixeira de Almeida, no Bairro Moxuara, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.

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