PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:23 Realizada em: 17/05/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Veto N° 2 /2021 Nº Processo: 687/2021 Data: 20/04/2021 08:36:39 Autor: Executivo Municipal Veta o Projeto de Lei n 33,de 2021,que Declara a essencialidade para a saúde publica da pratica de atividade e exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em espaços públicos de toso território do Município de Cariacica-ES e, tempo de crises ocasionais por moléstia contagiosas ou catástrofes naturais, e da outras providencias. Fase: Para Discussão e Votação-VET Ação: Proposição Aprovada Complemento: Veto aprovado por 16 (dezesseis) votos favoraveis e 1 (um) voto contra do Vereador Sergio Camilo Gomes, na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021, .
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 22 /2021 Nº Processo: 884/2021 Data: 07/05/2021 11:35:52 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE Nº 029/2021 - PROJETO DE LEI Nº 022, DE 04 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA (GMC). (REGIME DE URGÊNCIA) Fase: Discussão e Votação única-PLE Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 23 /2021 Nº Processo: 885/2021 Data: 07/05/2021 11:45:36 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 023, DE 06 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR O TRECHO DA BR 262, LOCALIZADO ENTRE O TREVO DE JARDIM AMÉRICA ATÉ O VIADUTO DA CEASA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA) Fase: Discussão e Votação única-PLE Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 4 Moção N° 24 /2021 Nº Processo: 886/2021 Data: 07/05/2021 11:59:22 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao SR. HIPÓLITO ALVES, ilustre cidadão, pela passagem do Dia Nacional do Artista Plástico. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 5 Indicação N° 401 /2021 Nº Processo: 453/2021 Data: 18/02/2021 13:42:42 Autor: Broinha Proceder com o serviço de capeamento asfáltico na rua São Bento, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 6 Indicação N° 402 /2021 Nº Processo: 454/2021 Data: 18/02/2021 13:47:24 Autor: Broinha Proceder com o serviço de capeamento asfáltico na rua Santa Rita de Cássia, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 7 Indicação N° 403 /2021 Nº Processo: 455/2021 Data: 18/02/2021 13:48:48 Autor: Broinha Proceder com o serviço de capeamento asfáltico na rua Santo Antônio, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 8 Indicação N° 404 /2021 Nº Processo: 456/2021 Data: 18/02/2021 13:49:08 Autor: Broinha Proceder com o serviço de capeamento asfáltico na Travessa São João, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 9 Indicação N° 405 /2021 Nº Processo: 457/2021 Data: 18/02/2021 13:49:48 Autor: Broinha Proceder com o serviço de capeamento asfáltico na Travessa São Jorge II, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 10 Indicação N° 721 /2021 Nº Processo: 865/2021 Data: 03/05/2021 16:48:44 Autor: VEREADOR JUQUINHA proceder PAVIMENTAÇÃO DA RUA COLATINA, NO BAIRRO ALTO LAGE II, no município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 11 Indicação N° 739 /2021 Nº Processo: 891/2021 Data: 07/05/2021 12:01:44 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICA a limpeza (capina, varrição e pintura de meio-fio) da rua Pio XII no bairro Campo Grande. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 12 Indicação N° 740 /2021 Nº Processo: 892/2021 Data: 07/05/2021 16:48:34 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Indica serviços de drenagem e pavimentação da Rua: São Luiz, Cariacica Sede, Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 13 Indicação N° 741 /2021 Nº Processo: 894/2021 Data: 10/05/2021 10:31:44 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Drenagem e Pavimentação da Rua K, no bairro Jardim Botânico, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 14 Indicação N° 742 /2021 Nº Processo: 895/2021 Data: 10/05/2021 15:55:13 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Proceder com Substituição de Manilha na Rua Roberto Couto, Nº33, no Bairro Expedito, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 15 Indicação N° 743 /2021 Nº Processo: 896/2021 Data: 10/05/2021 15:55:34 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Proceder com a substituição das lâmpadas convencionais por iluminação em tecnologia de LED por toda extensão da Rua Fernando de Sá, localizado no Bairro Itaquari, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 16 Indicação N° 744 /2021 Nº Processo: 897/2021 Data: 11/05/2021 08:07:19 Autor: VEREADOR JUQUINHA proceder a APLICAÇÃO DE REVISOL EM TODOA EXTENSÃO DA RUA ATERRO, EM VILA MERLO, no município de Cariacica Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 17 Indicação N° 745 /2021 Nº Processo: 898/2021 Data: 11/05/2021 08:09:12 Autor: VEREADOR JUQUINHA proceder a INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, NOS POSTES DA RUA ATERRO (AQUELES QUE AINDA NÃO POSSUEM), EM VILA MERLO, no município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 18 Indicação N° 746 /2021 Nº Processo: 899/2021 Data: 11/05/2021 08:10:26 Autor: VEREADOR JUQUINHA proceder a AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ENTREGA DE REMÉDIOS CONTROLADOS (FARMÁCIA CENTRAL – SÃO JOÃO BATISTA), neste município, AMPLIANDO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE 16:00 PARA 18:00 NOS DIAS DE SEMANA E AOS SÁBADOS E FERIADOS PASSANDO A ATENDER DE 08:00 ATÉ AS 15:00. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 19 Indicação N° 747 /2021 Nº Processo: 901/2021 Data: 11/05/2021 14:31:05 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar a indicação ao Exmo. Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Nilson Basílio Teixeira, para que seja feita a Pavimentação na Estrada Principal, no Bairro Cachoeirinha (Zona Rural), em frente à Igreja Católica São Geraldo Magela, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 20 Indicação N° 748 /2021 Nº Processo: 902/2021 Data: 11/05/2021 17:06:29 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Proceder com a substituição das lâmpadas convencionais por iluminação em tecnologia de LED por toda extensão da Rua Nova Geração, localizado no Bairro Flexal I, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 21 Indicação N° 749 /2021 Nº Processo: 903/2021 Data: 11/05/2021 17:06:50 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Proceder com a substituição das lâmpadas convencionais por iluminação em tecnologia de LED por toda extensão da Rua Henrique Coimbra, localizado no Bairro Nova Canaã, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 22 Indicação N° 750 /2021 Nº Processo: 904/2021 Data: 11/05/2021 17:07:07 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Indica Serviço de capina e limpeza das ruas: Grande Momento e Dois Sentidos, no bairro Santa Barbara, Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 23 Indicação N° 751 /2021 Nº Processo: 905/2021 Data: 11/05/2021 17:07:20 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Indica serviço de aplicação de revsol das ruas: Fio de Seda e Paulo Vl, no bairro Santa Barbara, Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 24 Indicação N° 752 /2021 Nº Processo: 906/2021 Data: 11/05/2021 17:07:36 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Indica serviço de limpeza da rua: Amazonas, no bairro Cariacica Sede, Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 25 Indicação N° 753 /2021 Nº Processo: 907/2021 Data: 11/05/2021 17:07:51 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com as Câmeras de Vídeo Monitoramento, na Rua Carlos Gomes, dentro da praça de Bandeirantes, no Bairro Bandeirantes, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 26 Indicação N° 754 /2021 Nº Processo: 908/2021 Data: 11/05/2021 17:08:05 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de retornar com a Câmera de Vídeo Monitoramento, na Rua Santos Dumont, esquina com a Avenida Espirito Santo, em frente o churrasquinho da Zilda, Bairro Vista Mar, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 27 Indicação N° 756 /2021 Nº Processo: 911/2021 Data: 12/05/2021 12:34:31 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 28 Indicação N° 757 /2021 Nº Processo: 912/2021 Data: 12/05/2021 12:34:49 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA FRANCISCO CARLOS SCHWAB, NO BAIRRO PORTO DE CARIACICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 29 Indicação N° 758 /2021 Nº Processo: 913/2021 Data: 12/05/2021 12:35:08 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TREZE DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 30 Indicação N° 759 /2021 Nº Processo: 914/2021 Data: 12/05/2021 12:35:27 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA ARAÇAS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 31 Indicação N° 760 /2021 Nº Processo: 915/2021 Data: 12/05/2021 12:35:59 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA VINTE E TRÊS, BAIRRO NOVA ROSA DE PENHA II, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 32 Indicação N° 761 /2021 Nº Processo: 920/2021 Data: 13/05/2021 12:29:37 Autor: VEREADOR LEI, VEREADOR LEI Indica construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua Jose Ferreira Campos (uma, em frente à residência s/nº muro verde, da antiga fabrica de panelas, a outra, próximo ao Ateliê Mapadarte nº 26), localizada no bairro Rosa da Penha, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 33 Indicação N° 762 /2021 Nº Processo: 921/2021 Data: 13/05/2021 14:51:11 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR - drenagem e pavimentação da rua SILVA no bairro Vila independência. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 34 Indicação N° 763 /2021 Nº Processo: 922/2021 Data: 13/05/2021 14:51:39 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICA drenagem e pavimentação da rua Vicente Santório Fantini no bairro Piranema. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 35 Indicação N° 764 /2021 Nº Processo: 923/2021 Data: 13/05/2021 14:52:13 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICA pavimentação asfáltica da rua Alfredo Chaves no bairro Vila Independência. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 36 Indicação N° 765 /2021 Nº Processo: 924/2021 Data: 13/05/2021 14:53:40 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICA Reforma física da EMEF Ângelo Zani localizada no Bairro Mucurí. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 37 Indicação N° 766 /2021 Nº Processo: 926/2021 Data: 13/05/2021 16:33:19 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Serviço de pintura da faixa de pedestre da rua: São João, Cariacica Sede, ao lado da Elemacol material de construção. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 38 Indicação N° 767 /2021 Nº Processo: 927/2021 Data: 14/05/2021 10:53:24 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SÃO JOÃO, BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 39 Indicação N° 768 /2021 Nº Processo: 928/2021 Data: 14/05/2021 10:53:59 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR SÓDIO POR LÂMPADAS LED’S NA RUA GUADALAJARA (MORRO DO SESI), EM PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.
Ordem: 40 Indicação N° 769 /2021 Nº Processo: 929/2021 Data: 14/05/2021 10:54:34 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 17 de Maio de 2021.

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