PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:25 Realizada em: 24/05/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 17 /2021 Nº Processo: 213/2021 Data: 25/01/2021 13:41:08 Autor: VEREADOR LELO COUTO EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES OU RESPONSÁVEIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE CARIACICA.” Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 24 de Maio de 2021.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 29 /2021 Nº Processo: 634/2021 Data: 11/03/2021 13:58:01 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares, e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 24 de Maio de 2021.
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2021 Nº Processo: 880/2021 Data: 05/05/2021 12:49:51 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor VALDEIR PACHECO DOS SANTOS em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 24 de Maio de 2021.
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2021 Nº Processo: 881/2021 Data: 05/05/2021 12:50:11 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao SECRETÁRIO CLAUDIO VICTOR em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 24 de Maio de 2021.
Ordem: 5 Requerimento N° 38 /2021 Nº Processo: 988/2021 Data: 21/05/2021 11:36:39 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL juntamente com a Secretaria Municipal de Educação que se manifeste em relação a afixação de cartaz, banner ou placa com informações dos conselhos tutelares nas unidades de ensino municipais. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 24 de Maio de 2021.
Ordem: 6 Moção N° 25 /2021 Nº Processo: 948/2021 Data: 20/05/2021 12:33:54 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhora Bruna Dantas do Amaral Castro, formada em Psicanálise Clínica e Programação Neolinguística, como homenagem aos serviços prestados com seu trabalho. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 7 Indicação N° 406 /2021 Nº Processo: 458/2021 Data: 18/02/2021 13:50:13 Autor: Broinha Proceder com o serviço de capeamento asfáltico na rua Almirante Tamandaré, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 8 Indicação N° 407 /2021 Nº Processo: 459/2021 Data: 18/02/2021 13:50:33 Autor: Broinha Proceder com o serviço de capeamento asfáltico na rua Nelson Costa, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 9 Indicação N° 408 /2021 Nº Processo: 460/2021 Data: 18/02/2021 13:50:56 Autor: Broinha Proceder com o serviço de capeamento asfáltico na rua Flamenguinho, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 10 Indicação N° 409 /2021 Nº Processo: 461/2021 Data: 18/02/2021 13:51:27 Autor: Broinha Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico na rua Santo Antônio, localizada no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 11 Indicação N° 410 /2021 Nº Processo: 462/2021 Data: 18/02/2021 13:51:50 Autor: Broinha Proceder com os serviços de drenagem e pavimentação na rua 21 de Abril, localizada no bairro Graúna, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 12 Indicação N° 772 /2021 Nº Processo: 938/2021 Data: 18/05/2021 08:45:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Câmera de Vídeo e Monitoramento, na Avenida Fernando Antônio, esquina com a Rua Augusto Jacob, no Bairro Sotelândia, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 13 Indicação N° 773 /2021 Nº Processo: 944/2021 Data: 19/05/2021 15:01:03 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Serviço de poda de árvore da rua: Antário Filho, Alice Coutinho, no pátio da igreja Assembleia de Deus. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 14 Indicação N° 774 /2021 Nº Processo: 945/2021 Data: 19/05/2021 16:01:43 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA “REFORMA DO MURO E DO PARQUINHO DO CEMEI PEDRO VIEIRA DA SILVA NO BAIRRO SÃO GERALDO” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 15 Indicação N° 775 /2021 Nº Processo: 946/2021 Data: 19/05/2021 16:02:02 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA “TAPA BURACOS E APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA ANCHIETA, BAIRRO VALE DOS REIS IV” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 16 Indicação N° 776 /2021 Nº Processo: 947/2021 Data: 19/05/2021 17:19:37 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA “LIMPEZA DO VALÃO DA RUA CRISÂNTEMOS, BAIRRO VISTA DOURADA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 17 Indicação N° 777 /2021 Nº Processo: 949/2021 Data: 20/05/2021 12:34:09 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VIII, NO BAIRRO GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 18 Indicação N° 778 /2021 Nº Processo: 950/2021 Data: 20/05/2021 12:34:21 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA, NO BAIRRO GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 19 Indicação N° 779 /2021 Nº Processo: 951/2021 Data: 20/05/2021 12:34:33 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARCELINA, NO BAIRRO GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 20 Indicação N° 780 /2021 Nº Processo: 952/2021 Data: 20/05/2021 12:34:47 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MÁRIO LAGOS, NO BAIRRO GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 21 Indicação N° 781 /2021 Nº Processo: 953/2021 Data: 20/05/2021 12:34:59 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO REINHOLS BOONE, NO BAIRRO TABAJARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 22 Indicação N° 782 /2021 Nº Processo: 954/2021 Data: 20/05/2021 12:35:11 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM PODA DE ARVORE EM FRENTE A USB VALPARAISO, RUA MARECHAL FLORIANO - BAIRRO VALPARAISO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 23 Indicação N° 783 /2021 Nº Processo: 955/2021 Data: 20/05/2021 12:35:25 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA JOHN KENNEDY (PARQUE INFANTIL), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 24 Indicação N° 784 /2021 Nº Processo: 956/2021 Data: 20/05/2021 12:35:40 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA RUA I, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 25 Indicação N° 785 /2021 Nº Processo: 957/2021 Data: 20/05/2021 12:35:53 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARIA DA GLORIA TOREZANI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 26 Indicação N° 786 /2021 Nº Processo: 958/2021 Data: 20/05/2021 12:36:05 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A LIMPEZA (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 27 Indicação N° 787 /2021 Nº Processo: 960/2021 Data: 20/05/2021 14:07:41 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Serviço de poda de árvore no final da rua: São Paulo, Cariacica sede, próximo à casa de Tadeu. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 28 Indicação N° 788 /2021 Nº Processo: 961/2021 Data: 20/05/2021 14:07:59 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Serviço de limpeza e ampliação da área de lazer na rua: Wilson Freitas, bairro Morro Novo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 29 Indicação N° 789 /2021 Nº Processo: 962/2021 Data: 20/05/2021 14:08:18 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Serviço de restauração da escadaria José de Araújo, antiga rua: São Paulo, beco “3” bairro Morro Novo, Cariacica sede. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 30 Indicação N° 790 /2021 Nº Processo: 963/2021 Data: 20/05/2021 14:49:27 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Serviço de revsol na rua: São Luís, bairro Morro Novo, Cariacica Sede, próximo a igreja Batista. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 31 Indicação N° 795 /2021 Nº Processo: 968/2021 Data: 20/05/2021 15:26:10 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICA a reforma e instalação de uma academia popular na Praça Wilson Fernandes de Carvalho no bairro Itapemirim. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 32 Indicação N° 796 /2021 Nº Processo: 969/2021 Data: 20/05/2021 15:26:24 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICA a limpeza externa com capina e varrição da EMEF Orlando Moreira de Lima em Itapemirim. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 33 Indicação N° 797 /2021 Nº Processo: 970/2021 Data: 20/05/2021 15:26:41 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICA a limpeza com capina e varrição da Avenida Costa Brandão próximo do antigo pátio do Detran no bairro São Benedito. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 34 Indicação N° 798 /2021 Nº Processo: 971/2021 Data: 20/05/2021 15:26:53 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a aplicação de Revsol na rua Nanci Silva no bairro Residencial Piranema. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 35 Indicação N° 799 /2021 Nº Processo: 972/2021 Data: 20/05/2021 15:27:18 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICA a construção de uma praça com quadra poliesportiva e instalação de uma academia popular no bairro Vila Independência. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 36 Indicação N° 801 /2021 Nº Processo: 975/2021 Data: 21/05/2021 09:54:10 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE QUE ESTÁ SOBRE O VALÃO DO BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 37 Indicação N° 802 /2021 Nº Processo: 976/2021 Data: 21/05/2021 09:54:37 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTO AGOSTINHO, BAIRRO NOVA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 38 Indicação N° 803 /2021 Nº Processo: 977/2021 Data: 21/05/2021 09:55:12 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR SÓDIO POR LÂMPADAS LED’S NA RUA NOSSASENHORA DA PENHA, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 39 Indicação N° 804 /2021 Nº Processo: 978/2021 Data: 21/05/2021 09:55:45 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR SÓDIO POR LÂMPADAS LED’S NA RUA DO SESI (MORRO DO SESI), EM PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 40 Indicação N° 805 /2021 Nº Processo: 979/2021 Data: 21/05/2021 09:57:02 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DA GEOMANTA APLICADA EM TODA EXTENSÃO DA ENCOSTA DO MORRO DO SESI, LOCALIZADA NA RUA GABINO RIOS, EM PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 41 Indicação N° 806 /2021 Nº Processo: 980/2021 Data: 21/05/2021 11:16:16 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Drenagem e Pavimentação da Rua Vitória, no bairro Vista Linda, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 42 Indicação N° 807 /2021 Nº Processo: 981/2021 Data: 21/05/2021 11:18:09 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Drenagem e Pavimentação da Rua P, no bairro Jardim de Alah, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 43 Indicação N° 808 /2021 Nº Processo: 982/2021 Data: 21/05/2021 11:18:40 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Drenagem com Nova Galeria na Rua Volta Redonda, com a Rua São Cristóvão, no bairro Jardim Botânico, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 44 Indicação N° 809 /2021 Nº Processo: 983/2021 Data: 21/05/2021 11:20:18 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Proceder com a extensão de rede com braço luminária na Rua Arara, antiga rua K, no bairro Jardim Campo Grande, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 45 Indicação N° 810 /2021 Nº Processo: 985/2021 Data: 21/05/2021 11:21:10 Autor: VEREADOR JUQUINHA APLICAÇÃO DE REVISOL EM TODA EXTENSÃO DA RUA AILDON DANIEL MUQUI, EM VILA PETRONIO, EM CARIACICA\ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Ordem: 46 Indicação N° 811 /2021 Nº Processo: 986/2021 Data: 21/05/2021 11:21:43 Autor: VEREADOR JUQUINHA LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RODOVIA DOS IMIGRANTES (TRECHO QUE LIGA ITACIBA A PORTO SANTANA PASSANDO POR VILA OASIS), neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.

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