PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:12 Realizada em: 11/04/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 29 /2022 Nº Processo: 455/2022 Data: 30/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 34 /2022 Nº Processo: 497/2022 Data: 04/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA NOVE QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA VOVÓ AUGUSTA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO FERREIRA BORGES. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 35 /2022 Nº Processo: 498/2022 Data: 04/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA TRÊS QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA IVERALDO CARDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO FERREIRA BORGES. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 36 /2022 Nº Processo: 499/2022 Data: 04/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA DOZE QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA SEBASTIÃO NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO FERREIRA BORGES. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 37 /2022 Nº Processo: 500/2022 Data: 04/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA UM QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA SARGENTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO FERREIRA BORGES. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 38 /2022 Nº Processo: 501/2022 Data: 04/04/2022 16:03:27 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA QUATORZE QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA JOSÉ DOMINGOS PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO FERREIRA BORGES. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 39 /2022 Nº Processo: 507/2022 Data: 04/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA DOIS QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA JOSÉ RENATO BARCELOS, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO FERREIRA BORGES. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 8 Projeto de Lei Legislativo N° 40 /2022 Nº Processo: 508/2022 Data: 04/04/2022 17:14:06 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA OITO QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA RADIALISTA ADAURÍ NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO FERREIRA BORGES. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 9 Projeto de Lei Legislativo N° 41 /2022 Nº Processo: 511/2022 Data: 07/04/2022 13:33:36 Autor: VEREADOR LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOSCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2022 Nº Processo: 513/2022 Data: 07/04/2022 16:46:11 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE, AO SENHOR PAULO RENATO DA CUNHA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2022 Nº Processo: 514/2022 Data: 07/04/2022 16:48:08 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE, AO SENHOR SALOMÃO SILVA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 12 Moção N° 43 /2022 Nº Processo: 512/2022 Data: 07/04/2022 16:42:32 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO VICTAL, FALECIDO EM 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 13 Indicação N° 148 /2022 Nº Processo: 222/2022 Data: 03/03/2022 08:07:18 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANCHIETA NO BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 14 Indicação N° 149 /2022 Nº Processo: 223/2022 Data: 03/03/2022 08:08:34 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁGUAS FORMOSAS NO BAIRRO VILA PRUDÊNCIO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 15 Indicação N° 190 /2022 Nº Processo: 275/2022 Data: 08/03/2022 16:02:31 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA MILCA SILVA, BAR DO ITACIBÁ, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 16 Indicação N° 204 /2022 Nº Processo: 298/2022 Data: 10/03/2022 11:17:08 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DO BAIRRO ALICE COUTINHO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 17 Indicação N° 206 /2022 Nº Processo: 300/2022 Data: 10/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Redutores de Velocidade, na Avenida Bahia, Bairro Bandeirantes, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 18 Indicação N° 207 /2022 Nº Processo: 301/2022 Data: 10/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Redutor de Velocidade, na Rua Dom Pedro I. Próximo do Campinho Society. Bairro Bandeirantes, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 19 Indicação N° 208 /2022 Nº Processo: 302/2022 Data: 10/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de, Faixa De Pedestre na Rua Dom Pedro I. Próximo do Campinho Society. Bairro Bandeirantes, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 20 Indicação N° 209 /2022 Nº Processo: 303/2022 Data: 10/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de, Placas de Travessia De Pedestres e Redutor De Velocidade na Rua Dom Pedro I. Próximo do Campinho Society. Bairro Bandeirantes, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 21 Indicação N° 229 /2022 Nº Processo: 326/2022 Data: 11/03/2022 14:19:24 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SERVIÇO DE REPARO DE DRENAGEM NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO CARIACICA SEDE, EM FRENTE AO CMEI CLETO PRUDÊNCIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 22 Indicação N° 237 /2022 Nº Processo: 340/2022 Data: 14/03/2022 15:56:29 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO SERVIÇO DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO NA RUA JOÃO RODRIGUES FILHO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM FRENTE À IGREJA MARANATA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 23 Indicação N° 238 /2022 Nº Processo: 342/2022 Data: 15/03/2022 14:40:22 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA DAS ACÁCIAS, BAIRRO PORTO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 24 Indicação N° 258 /2022 Nº Processo: 367/2022 Data: 17/03/2022 14:36:01 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO, LOCALIZADA EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO RIO MARINHO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 25 Indicação N° 259 /2022 Nº Processo: 368/2022 Data: 17/03/2022 14:36:15 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO RIO MARINHO – PRÓXIMO A PADARIA BECALLE, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 26 Indicação N° 280 /2022 Nº Processo: 398/2022 Data: 22/03/2022 17:41:47 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARIJÓS, NO BAIRRO CAÇAROCA, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 27 Indicação N° 281 /2022 Nº Processo: 399/2022 Data: 22/03/2022 17:42:04 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PATACHÓS, NO BAIRRO CAÇAROCA, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 28 Indicação N° 282 /2022 Nº Processo: 400/2022 Data: 22/03/2022 17:42:23 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TUPINAMBÁS, NO BAIRRO CAÇAROCA, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 29 Indicação N° 332 /2022 Nº Processo: 479/2022 Data: 31/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES EMENTA: Indica o Poder Executivo a Instalar uma unidade de Futmesa, conhecido como Teqball, na Praça do bairro Padre Gabriel. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 30 Indicação N° 344 /2022 Nº Processo: 496/2022 Data: 04/04/2022 07:55:44 Autor: VEREADOR PAULO FOTO PROCEDER COM A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEGRE, NO BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 31 Indicação N° 350 /2022 Nº Processo: 510/2022 Data: 06/04/2022 12:11:20 Autor: VEREADOR NETINHO Indico a Construção de Escola no modelo de TEMPO INTEGRAL, no Bairro Prolar, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 11 de abril de 2022
Ordem: 32 Indicação N° 351 /2022 Nº Processo: 515/2022 Data: 07/04/2022 16:50:16 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE RUA NA RUA GUSTAVO DUPPER, NO BAIRRO VISTA MAR, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 33 Indicação N° 360 /2022 Nº Processo: 524/2022 Data: 07/04/2022 17:44:23 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR- Drenagem e pavimentação na rua 67, bairro Nova Rosa da Penha I - Cariacica Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 34 Indicação N° 361 /2022 Nº Processo: 525/2022 Data: 07/04/2022 17:44:33 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR- Drenagem e pavimentação na rua 68, bairro Nova Rosa da Penha I - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 35 Indicação N° 362 /2022 Nº Processo: 526/2022 Data: 07/04/2022 17:44:41 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR- Drenagem e pavimentação na rua 69, bairro Nova Rosa da Penha I - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 36 Indicação N° 363 /2022 Nº Processo: 527/2022 Data: 07/04/2022 17:44:49 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR- Drenagem e pavimentação na rua 70, bairro Nova Rosa da Penha I - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 37 Indicação N° 364 /2022 Nº Processo: 528/2022 Data: 07/04/2022 17:44:57 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR- Drenagem e pavimentação na rua 71, bairro Nova Rosa da Penha I - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 38 Indicação N° 366 /2022 Nº Processo: 530/2022 Data: 08/04/2022 10:34:22 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA ESPIRITO SANTO, ANTIGA RUA M, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 39 Indicação N° 367 /2022 Nº Processo: 531/2022 Data: 08/04/2022 10:37:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, NA RUA AUGUSTO JACOB, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 40 Indicação N° 368 /2022 Nº Processo: 532/2022 Data: 08/04/2022 10:37:29 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, NA RUA HORIZONTE FELIZ, NO BAIRRO CAMPINA VERDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 41 Indicação N° 369 /2022 Nº Processo: 533/2022 Data: 08/04/2022 10:37:51 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA SÃO TIAGO, NO BAIRRO BOA SORTE, CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 42 Indicação N° 370 /2022 Nº Processo: 534/2022 Data: 08/04/2022 11:21:17 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA MILTON CASSIM QUE DA ACESSO A RUA PINHEIRO E RUA BOM PASTOR , BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Ordem: 43 Indicação N° 371 /2022 Nº Processo: 535/2022 Data: 08/04/2022 11:21:47 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCADARIA NA RUA PRINCIPAL DE PORTO DE SANTANA QUE DA ACESSO AO MORRO DO SESI, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de abril de 2022.

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