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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 29/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar Executivo N° 6 /2023
Nº Processo: 443/2023
Data: 28/03/2023 15:14:44
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 019/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 29, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLCE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de março de 2023. E encaminhado para as comissões de Justiça, Finanças e Direitos Humanos.
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar Executivo N° 7 /2023
Nº Processo: 444/2023
Data: 28/03/2023 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 021/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 007, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 130, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E REGULA AS MEDIDAS DE POLICIA ADMINISTRATIVA, DE HIGIENE, ORDEM PÚBLICA E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA.

Fase: Leitura-PLCE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de março de 2023. E encaminhada para as Comissões de Justiça e Meio Ambiente.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 10 /2023
Nº Processo: 441/2023
Data: 28/03/2023 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 017/2023 - PROJETO DE LEI Nº 010 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de março de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça, Agricultura, Aquicultura e Pesca.
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 11 /2023
Nº Processo: 442/2023
Data: 28/03/2023 15:08:37
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 018/2023 - PROJETO D LEI N. 011, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de março de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 28 /2023
Nº Processo: 414/2023
Data: 24/03/2023 00:00:00
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
DISPÕE sobre a aquisição e adoção de obras literárias de autores locais, residentes ou não, que comprovem atuação cultural no município de Cariacica.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de março de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e Educação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 29 /2023
Nº Processo: 431/2023
Data: 28/03/2023 00:00:00
Autor: VEREADOR LELO COUTO
Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de março de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.  
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 30 /2023
Nº Processo: 445/2023
Data: 28/03/2023 00:00:00
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de março de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 41 /2023
Nº Processo: 429/2023
Data: 28/03/2023 11:41:48
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Institui no âmbito do Município de Cariacica, a Honraria Policial, destaque do ano, a ser comemorado anualmente, no dia 24 de junho e dá outras providências.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de março de 2023. E encaminhado para comissão de justiça.
Ordem: 9  Requerimento N° 3 /2023
Nº Processo: 430/2023
Data: 28/03/2023 11:44:32
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Requer pedido de informação em caráter de urgência ao IPC, a relação de quantos servidores são aposentados por invalidez permanente.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária e aprovada na Sessão extraordinária de 29 de março de 2023
Ordem: 10  Moção N° 48 /2023
Nº Processo: 434/2023
Data: 28/03/2023 13:08:17
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
CONCEDE "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO" AO (AS) SENHORES (AS) ALENCADOS, EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PELO ENGAJAMENTO NAS CAUSAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, NA SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MARÇO ÁS 19 HORAS DO CORRENTE ANO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 29 de março de 2023 e aprovada na sessão extraordinária de 29 de março de 2023.
Ordem: 11  Indicação N° 283 /2023
Nº Processo: 416/2023
Data: 27/03/2023 12:29:22
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
Proceder com a LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA OBED EMERICH, NO BAIRRO CAMPO VERDE, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 29 de março de 2023 e aprovada na sessão extraordinária de 29 de março de 2023
Ordem: 12  Indicação N° 284 /2023
Nº Processo: 417/2023
Data: 27/03/2023 12:29:34
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
Proceder com a LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALMIR LARANJA, NO BAIRRO CAMPO VERDE, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 29 de março de 2023 e aprovada na sessão extraordinária de 29 de março de 2023
Ordem: 13  Indicação N° 285 /2023
Nº Processo: 418/2023
Data: 27/03/2023 12:29:45
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
Proceder com a LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA OVÍDIO, NO BAIRRO RIO MARINHO, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 29 de março de 2023 e aprovada na sessão extraordinária de 29 de março de 2023
Ordem: 14  Indicação N° 286 /2023
Nº Processo: 419/2023
Data: 27/03/2023 12:29:56
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO), EM TODA EXTENSÃO DA RUA OVÍDIO, NO BAIRRO RIO MARINHO, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 29 de março de 2023 e aprovada na sessão extraordinária de 29 de março de 2023
Ordem: 15  Indicação N° 290 /2023
Nº Processo: 423/2023
Data: 28/03/2023 11:34:17
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
Proceder com a LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEXANDRE BONADIMAN, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, neste município

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 29 de março de 2023 e aprovada na sessão extraordinária de 29 de março de 2023
Ordem: 16  Indicação N° 288 /2023
Nº Processo: 421/2023
Data: 28/03/2023 08:56:06
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Indicação de terreno público Municipal para construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental.

Fase: Leitura- ind
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de março de 2023
Ordem: 17  Indicação N° 289 /2023
Nº Processo: 422/2023
Data: 28/03/2023 08:56:30
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Solicito serviço de drenagem e pavimentação na rua dezessete, bairro Prolar Cariacica Sede.

Fase: Leitura- ind
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de março de 2023
Ordem: 18  Indicação N° 293 /2023
Nº Processo: 426/2023
Data: 28/03/2023 11:34:53
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com a construção de 04 (quatro) REDUTORES DE VELOCIDADE (lombadas), ao longo da Rua Pedro Fontes (recém pavimentada), Bairro Padre Mathias, neste Município.

Fase: Leitura- ind
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de março de 2023
Ordem: 19  Indicação N° 294 /2023
Nº Processo: 427/2023
Data: 28/03/2023 11:35:03
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Solicito à vossa excelência, que encaminhe a quem de direito a reforma da quadra de areia no Bairro Antônio Ferreira Borges, Cariacica Sede. Contato: Danilo Braga (27) 99522-0941

Fase: Leitura- ind
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de março de 2023
Ordem: 20  Indicação N° 295 /2023
Nº Processo: 428/2023
Data: 28/03/2023 11:35:14
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Solicito através deste gabinete a instalação de refletores no campinho de areia no Bairro Antônio Ferreira Borges, Cariacica Sede. Contato: Danilo Braga (27) 99522-0941

Fase: Leitura- ind
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de março de 2023
Ordem: 21  Indicação N° 296 /2023
Nº Processo: 432/2023
Data: 28/03/2023 12:19:08
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Solicito através deste gabinete o serviço de manutenção de asfalto da rua 8 no bairro Antônio Ferreira Borges em frente à casa de Caboquinho antigo morador. Contato: Danilo Braga (27) 99522-0941.

Fase: Leitura- ind
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de março de 2023
 

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