PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:28 Realizada em: 05/06/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Veto N° 16 /2023 Nº Processo: 431/2023 Data: 01/06/2023 14:54:11 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 49, DE 22 DE MAIO DE 2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 044/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N. 029/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 2 Veto N° 17 /2023 Nº Processo: 596/2023 Data: 01/06/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 052, DE 24 DE MAIO DE 2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 048/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N. 038/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL - UM OLHAR À SAÚDE MENTAL, DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 26 /2023 Nº Processo: 1034/2023 Data: 01/06/2023 15:08:10 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 53, DE 26 DE MAIO DE 2023 - PROJETO DE LEI N. 26, DE 26 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI N. 4.698, DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE VERSA SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE RENDAS, AGENTES FISCAIS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça e Finanças.
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 27 /2023 Nº Processo: 1052/2023 Data: 02/06/2023 14:39:05 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE Nº 54/2023 - PROJETO DE LEI EXUCUTIVO Nº 027/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 4.666/2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ( REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
Ordem: 5 Projeto de Lei Executivo N° 28 /2023 Nº Processo: 1053/2023 Data: 02/06/2023 14:45:14 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE Nº55/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº28, DE 1º DE JUNHO DE 2023 _ ALTERA A LEI Nº 5.465/2015, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA PMEC. (REGIME DE URGENCIA) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça, Finanças e Educação e Turismo.
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 148 /2023 Nº Processo: 1024/2023 Data: 30/05/2023 14:37:42 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO 1º Fica concedido “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Arinaldo França Moraes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 149 /2023 Nº Processo: 1025/2023 Data: 30/05/2023 15:10:37 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Título de Cidadão Cariaciquense, Arinaldo França. Fase: Leitura-PDL Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição encaminhada para arquivamento por estar em duplicidade com o PDL 148. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 150 /2023 Nº Processo: 1027/2023 Data: 31/05/2023 16:26:38 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Titulo de cidadão Cariaciquense à Sra. ELISABETH DE PAIVA POGANSKI. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 151 /2023 Nº Processo: 1043/2023 Data: 02/06/2023 09:20:22 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr. FÁBIO DA ROCHA HONÓRIO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 152 /2023 Nº Processo: 1045/2023 Data: 02/06/2023 09:20:59 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Comenda Moxuara” ao Senhor ANTÔNIO CARLOS SANT’ANA GOMES. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 11 Indicação N° 525 /2023 Nº Processo: 899/2023 Data: 18/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 12 Indicação N° 572 /2023 Nº Processo: 1013/2023 Data: 29/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALFREDO FERREIRA PAIVA, NO BAIRRO MARACANÃ – PRÓXIMO AO CAMPO BANDEJÃO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 13 Indicação N° 573 /2023 Nº Processo: 1014/2023 Data: 29/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E DA FAIXA DE PEDESTRES, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO BOA SORTE, EM FRENTE A ESCOLA MUNDO MODERNO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 14 Indicação N° 574 /2023 Nº Processo: 1015/2023 Data: 29/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 15 Indicação N° 575 /2023 Nº Processo: 1016/2023 Data: 29/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CASTELO, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 16 Indicação N° 578 /2023 Nº Processo: 1028/2023 Data: 01/06/2023 11:35:59 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE IRMÃ DULCE, Vereadora, INDICA serviço de LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO da RUA LAMEGO, BAIRRO MUCURI. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 17 Indicação N° 579 /2023 Nº Processo: 1029/2023 Data: 01/06/2023 11:36:11 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE IRMÃ DULCE, Vereadora, INDICA serviço de LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO da RUA BRAGANÇA (RUA DO CRAS) BAIRRO MUCURI. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 18 Indicação N° 580 /2023 Nº Processo: 1030/2023 Data: 01/06/2023 11:36:21 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE IRMÃ DULCE, Vereadora, INDICA serviço de LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO da da AVENIDA PRINCIPAL, BAIRRO VALE DOS REIS. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 19 Indicação N° 581 /2023 Nº Processo: 1031/2023 Data: 01/06/2023 11:36:34 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE IRMÃ DULCE, Vereadora, INDICA serviço de LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO da AVENIDA MOCHUARA - BAIRRO NOVO BRASIL. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 20 Indicação N° 582 /2023 Nº Processo: 1032/2023 Data: 01/06/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO PROCEDER COM A REFORMA / REVITALIZAÇÃO GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BANDEJÃO, LOCALIZADO NA RUA VALFREDO FERREIRA PAIVA, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 21 Indicação N° 583 /2023 Nº Processo: 1033/2023 Data: 01/06/2023 14:48:10 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA GERAL e MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, em talude localizado na Rodovia José Sette, no bairro São João Batista, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 22 Indicação N° 584 /2023 Nº Processo: 1035/2023 Data: 01/06/2023 15:11:01 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO, em determinado trecho da Rua Nilo Coutinho, localizada no Bairro Cariacica Sede, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 23 Indicação N° 585 /2023 Nº Processo: 1036/2023 Data: 01/06/2023 15:11:12 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO, em determinado trecho da Rua Elias Corteletti, localizada no Bairro Cariacica Sede, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 24 Indicação N° 586 /2023 Nº Processo: 1037/2023 Data: 01/06/2023 16:04:47 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com a construção de 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada), na AVENIDA ANTÔNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, localizada no Bairro BUBU, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 25 Indicação N° 587 /2023 Nº Processo: 1038/2023 Data: 02/06/2023 09:18:48 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR- Limpeza com capina e varrição da rua Cinco de Maio – Bairro Cruzeiro do Sul Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 26 Indicação N° 588 /2023 Nº Processo: 1039/2023 Data: 02/06/2023 09:19:06 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua dos Milagres, no bairro Nova Esperança II, Cariacica – ES Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 27 Indicação N° 589 /2023 Nº Processo: 1040/2023 Data: 02/06/2023 09:19:21 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR- Limpeza com capina e varrição da rua Monte Belo – Bairro Cruzeiro do Sul. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 28 Indicação N° 590 /2023 Nº Processo: 1041/2023 Data: 02/06/2023 09:19:41 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua 64, no bairro Nova Rosa da Penha I, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 29 Indicação N° 591 /2023 Nº Processo: 1042/2023 Data: 02/06/2023 09:20:00 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua 112, no bairro Nova Rosa da Penha II, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 30 Indicação N° 593 /2023 Nº Processo: 1046/2023 Data: 02/06/2023 11:11:14 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicito através deste gabinete que encaminhe a quem de direito o serviço de troca de lâmpadas queimadas em três postes na rua Dom João Batista, próximo a Bombadassa Distribuidora no bairro Nova Rosa da Penha, Cariacica. Obs: é uma rua principal do bairro que transita muitos veículos inclusive ônibus e encontra-se muito escura causando grandes transtorno aos moradores da região. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 31 Indicação N° 594 /2023 Nº Processo: 1047/2023 Data: 02/06/2023 11:11:34 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SILVANO FERREIRA SANTOS AO LADO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ALVES, BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 32 Indicação N° 595 /2023 Nº Processo: 1048/2023 Data: 02/06/2023 11:11:53 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicito à vossa excelência, que encaminhe a quem de direito o serviço de troca de lâmpadas queimadas nos postes no início da rua 85, próximo a Bombadassa Distribuidora no bairro Nova Rosa da Penha, Cariacica. Obs: A presente solicitação se justifica pois a rua encontra-se muito escura causando grandes transtorno aos moradores. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 33 Indicação N° 596 /2023 Nº Processo: 1049/2023 Data: 02/06/2023 11:12:09 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicito através deste gabinete o pedido da realização da troca de manilha e aumento da boca de lobo na rua 9 nº 606, bairro Prolar 2, Cariacica. Obs: A solicitação se justifica pois a agua está vazando pelas manilhas e voltando pela boca de lobo, com isso está alagando o quintal e entrando água dentro da casa da moradora que está perdendo seus móveis. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 34 Indicação N° 597 /2023 Nº Processo: 1050/2023 Data: 02/06/2023 12:11:03 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicito à vossa excelência, que encaminhe a quem de direito o serviço de troca de lâmpadas queimadas em todos os postes localizado na rua 9, bairro Alice Coutinho, Cariacica. Obs: A rua encontra-se muito escura causando grandes transtorno aos moradores. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 35 Indicação N° 598 /2023 Nº Processo: 1051/2023 Data: 02/06/2023 12:11:27 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicito à vossa excelência, que encaminhe a quem de direito o serviço de troca de lâmpadas queimadas nos postes localizado na rua 72, bairro Nova Rosa da Penha, Cariacica. Obs: a rua encontra-se muito escura causando grandes transtorno aos moradores. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 36 Indicação N° 599 /2023 Nº Processo: 1054/2023 Data: 02/06/2023 15:21:44 Autor: VEREADOR LELO COUTO Instalação de alambrado ao entorno do Campo de Futebol do Bandeijão, localizado no Bairro Boa Sorte, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.

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