PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:29 Realizada em: 07/06/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 47 /2023 Nº Processo: 740/2023 Data: 05/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR NETINHO DENOMINA “RUA OLYBIO COELHO LEITE”, A ATUAL RUA “SEM NOME”, LOCALIZADA FRENTE A AVENIDA ANTÔNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, BAIRRO MOXUARA – ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 60 /2023 Nº Processo: 1061/2023 Data: 05/06/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO EMENTA: REQUER A DESUNIFICAÇÃO DOS BAIRROS BANDEIRANTES COM O BAIRRO VAL PARAISO, LOCALIZADO NA REGIÃO SEIS, SEJA RETIRADO DA LEI DO POT (QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PELO PLANO DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 122 /2023 Nº Processo: 895/2023 Data: 17/05/2023 14:44:27 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Fica concedido “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Leomar Moraes por considerar este profissional de suma importância, pelos relevantes serviços prestados aos municípios. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 12 votos na Sessão ordinária de 07 de junho de 2023
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 143 /2023 Nº Processo: 1008/2023 Data: 26/05/2023 11:56:44 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Concede “Comenda Moxuara” ao Senhor DOUGLAS CELESTINO FEITOSA Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 153 /2023 Nº Processo: 1058/2023 Data: 05/06/2023 11:28:47 Autor: VEREADOR LEI CONCEDE "COMENDA MOXUARA", AO SENHOR PAULO CESAR DA SILVA PACHECO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 154 /2023 Nº Processo: 1059/2023 Data: 05/06/2023 11:31:38 Autor: VEREADOR LEI CONCEDE "COMENDA MOXUARA", AO SENHOR MARCOS TADEU GUMIERO JUNIOR EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE CARIACICA Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 155 /2023 Nº Processo: 1060/2023 Data: 05/06/2023 11:34:35 Autor: VEREADOR LEI CONCEDE "COMENDA MOXUARA" AO SENHOR MARCOS FELICIANO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 8 Moção N° 195 /2023 Nº Processo: 1062/2023 Data: 05/06/2023 16:57:48 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos alunos, ex-alunos e profissionais do Serviço Social, pela passagem do dia 15 maio, Dia da(o) Assistente Social, bem como, em alusão aos 20 anos do Curso de Serviço Social e a passagem dos 55 anos da EMESCAM, representados e enaltecidos na Sessão Solene no dia 20/06 do ano correte. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Considerando que o Vereador André Lopes chegou ao final da sessão e foi retomada a votação de suas Proposições por autorização do Presidente, a mesma foi lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de Junho de 2023.
Ordem: 9 Moção N° 196 /2023 Nº Processo: 1078/2023 Data: 06/06/2023 14:20:51 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Ricardo Matos de Souza, pelos relevantes serviços prestados na educação de Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Considerando que o Vereador André Lopes chegou ao final da sessão e foi retomada a votação de suas Proposições por autorização do Presidente, a mesma foi lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de Junho de 2023.
Ordem: 10 Indicação N° 600 /2023 Nº Processo: 1055/2023 Data: 02/06/2023 15:46:43 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a construção de faixa elevada de travessia de pedestres (Lombofaixa), Na escola EMEF Noêmia Costa de Lima, na Rua Ibiraçu, no Bairro Vista Mar, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprrovada na sessão ordinária de 07 de junho de 2023
Ordem: 11 Indicação N° 601 /2023 Nº Processo: 1056/2023 Data: 02/06/2023 15:46:57 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a construção de faixa elevada de travessia de pedestres (Lombofaixa), No CMEI Dom José Mauro Pereira Bastos, na Rua Linhares, no Bairro Bandeirantes, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprrovada na sessão ordinária de 07 de junho de 2023
Ordem: 12 Indicação N° 602 /2023 Nº Processo: 1057/2023 Data: 02/06/2023 17:10:18 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a construção de faixa elevada de travessia de pedestres (Lombofaixa), na escola EEEFM Mariano Firme de Souza, na Rua Dom Pedro I, no Bairro Bandeirantes, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprrovada na sessão ordinária de 07 de junho de 2023
Ordem: 13 Indicação N° 604 /2023 Nº Processo: 1064/2023 Data: 05/06/2023 17:37:54 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) - EM TODA EXTENSÃO DA RUA VENEZUELA - NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprrovada na sessão ordinária de 07 de junho de 2023
Ordem: 14 Indicação N° 605 /2023 Nº Processo: 1065/2023 Data: 05/06/2023 17:38:03 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) - PARTE DA RUA SÃO MATEUS - NO BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária 07 de junho de 2023.
Ordem: 15 Indicação N° 606 /2023 Nº Processo: 1066/2023 Data: 05/06/2023 17:38:13 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA PARA ORIENTAÇÃO DE CHEGADA AO PARQUE DA OSVALDO VIOLA (PARQUE BIQUINHA) - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprrovada na sessão ordinária de 07 de junho de 2023
Ordem: 16 Indicação N° 608 /2023 Nº Processo: 1068/2023 Data: 06/06/2023 10:27:19 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE IRMÃ DULCE, Vereadora, INDICAÇÃO serviço de LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO da RUA DOS PINHEIROS – VILA INDEPENDENCIA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprrovada na sessão ordinária de 07 de junho de 2023
Ordem: 17 Indicação N° 609 /2023 Nº Processo: 1069/2023 Data: 06/06/2023 10:27:35 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE IRMÃ DULCE, Vereadora, INDICAÇÃO o serviço de LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO da RUA DAS HORTÊNSIAS – VILA INDEPENDENCIA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprrovada na sessão ordinária de 07 de junho de 2023
Ordem: 18 Indicação N° 610 /2023 Nº Processo: 1070/2023 Data: 06/06/2023 10:27:50 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE IRMÃ DULCE, Vereadora, INDICAÇÃO de LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO da RUA DAS CASTANHEIRAS – VILA INDEPENDENCIA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprrovada na sessão ordinária de 07 de junho de 2023
Ordem: 19 Indicação N° 549 /2023 Nº Processo: 959/2023 Data: 22/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO CAMPINHO DAS MANGUEIRAS, BEM COMO REALIZAR TROCA DOS REFLETORES NO LOCAL, SITUADO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO CARIACICA SEDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não lida na Sessão ordinária de 07 de junho de 2023. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 20 Indicação N° 582 /2023 Nº Processo: 1032/2023 Data: 01/06/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO PROCEDER COM A REFORMA / REVITALIZAÇÃO GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BANDEJÃO, LOCALIZADO NA RUA VALFREDO FERREIRA PAIVA, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não lida na Sessão ordinária de 07 de junho de 2023. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 21 Indicação N° 583 /2023 Nº Processo: 1033/2023 Data: 01/06/2023 14:48:10 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA GERAL e MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, em talude localizado na Rodovia José Sette, no bairro São João Batista, neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não lida na Sessão ordinária de 07 de junho de 2023. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 22 Indicação N° 584 /2023 Nº Processo: 1035/2023 Data: 01/06/2023 15:11:01 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO, em determinado trecho da Rua Nilo Coutinho, localizada no Bairro Cariacica Sede, neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não lida na Sessão ordinária de 07 de junho de 2023. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 23 Indicação N° 585 /2023 Nº Processo: 1036/2023 Data: 01/06/2023 15:11:12 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO, em determinado trecho da Rua Elias Corteletti, localizada no Bairro Cariacica Sede, neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não lida na Sessão ordinária de 07 de junho de 2023. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 24 Indicação N° 586 /2023 Nº Processo: 1037/2023 Data: 01/06/2023 16:04:47 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com a construção de 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada), na AVENIDA ANTÔNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, localizada no Bairro BUBU, neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não lida na Sessão ordinária de 07 de junho de 2023. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 25 Indicação N° 599 /2023 Nº Processo: 1054/2023 Data: 02/06/2023 15:21:44 Autor: VEREADOR LELO COUTO Instalação de alambrado ao entorno do Campo de Futebol do Bandeijão, localizado no Bairro Boa Sorte, neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 07 de junho de 2023.

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