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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 08/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 45 /2023
Nº Processo: 2725/2023
Data: 07/11/2023 11:26:56
Autor: Executivo Municipal
MENSANGEM N°136/2023,VETAR TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N°172/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI CMC N°105/2023,DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MACHADO - TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA. A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESPIRITO SANTO - ASAPREV-ES, TEM POR FINALIDADE TRABALHAR COM, PENSIONISTAS, IDOSOS E CARENTES, ALÉM DE PRODUZIR, PROMOVER,EXECUTAR AÇÕES,ATIVIDADES,PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS,PROCURANDO GARANTIR SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS JUNTO AO PODER PÚBLICO E PRIVADO,PRINCIPALMENTE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE,TRANSPORTE E LAZER,REQUERENDO BENEFÍCIOS, INSTITUINDO A SER DESPACHADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Fase: Leitura-VET
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de novembro de 2023.
Ordem: 2  Veto N° 47 /2023
Nº Processo: 274/2023
Data: 07/11/2023 11:52:47
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°138/2023-VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LELO COUTO -INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA DAS VENDEDORAS E VENDEDORES AMBULANTES, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-VET
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de novembro de 2023.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 74 /2023
Nº Processo: 3059/2023
Data: 06/11/2023 14:22:36
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 135/2023 - PROJETO DE LEI N. 074, DE 31 DE OUTURBO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARIACICA - APAE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de novembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e finanças.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 115 /2023
Nº Processo: 3056/2023
Data: 06/11/2023 10:59:52
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de alimentos informarem sobre a presença de glúten em seus produtos como medida preventiva do controle da Doença Celíaca e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de novembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e saúde.
Ordem: 5  Moção N° 902 /2023
Nº Processo: 3057/2023
Data: 06/11/2023 11:59:06
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao escultor Hippólito Alves que vem nos agraciando com suas artes ao logo dos anos.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Ordem: 6  Moção N° 903 /2023
Nº Processo: 3060/2023
Data: 06/11/2023 15:39:40
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores e senhoras relacionados abaixo em homenagem ao Dia do Teólogo. Alex Sandro dos Anjos Belmonte; Aluzio Xavier Filho; Arilton de Sá Viana; Dierxedes Venâncio Martins; Eliseu Assis da Silva.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de novembro de 2023
Ordem: 7  Moção N° 904 /2023
Nº Processo: 3061/2023
Data: 06/11/2023 15:40:03
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores e senhoras relacionados abaixo em homenagem ao Dia do Teólogo. Juliano Almeida da Silva; Marcio Hyttler Queiroz Rodrigues; Roney Ricardo Cozzer; Sara Rosa Paixão; Sirlanda Ferreira Binda.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de novembro de 2023
Ordem: 8  Moção N° 905 /2023
Nº Processo: 3062/2023
Data: 06/11/2023 15:40:25
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores e senhoras relacionados abaixo em homenagem ao Dia do Teólogo. Elza Teófilo Aprígio; Ennio Modenese Netto; Fernanda da Silva Candel; Jefferson Grijo Brasil; Juliana Botelho Soares.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de novembro de 2023
Ordem: 9  Indicação N° 1308 /2023
Nº Processo: 3058/2023
Data: 06/11/2023 12:31:58
Autor: VEREADOR LELO COUTO
PROCEDER COM A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM BOSCO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 08 de novembro de 2023
Ordem: 10  Indicação N° 1314 /2023
Nº Processo: 3068/2023
Data: 07/11/2023 09:44:16
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA NOVO HORIZONTE MUCURI-VILA INDEPENDÊNCIA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Ordem: 11  Indicação N° 1315 /2023
Nº Processo: 3069/2023
Data: 07/11/2023 09:44:44
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA DOIS DE JULHO BAIRRO OPERÁRIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Ordem: 12  Indicação N° 1316 /2023
Nº Processo: 3070/2023
Data: 07/11/2023 09:45:06
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
PROCEDER COM O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA BOA FÉ BAIRRO OPERÁRIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Ordem: 13  Indicação N° 1317 /2023
Nº Processo: 3071/2023
Data: 07/11/2023 12:49:23
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varreção da Rua das Oliveiras, em Vila Palestina - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Ordem: 14  Indicação N° 1318 /2023
Nº Processo: 3072/2023
Data: 07/11/2023 12:49:42
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varreção da Rua Santa Fé, em Vila Palestina - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Ordem: 15  Indicação N° 1319 /2023
Nº Processo: 3073/2023
Data: 07/11/2023 12:50:03
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varreção da Rua João Amorim, em Rosa da Penha - Cariacica – ES

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Ordem: 16  Indicação N° 1320 /2023
Nº Processo: 3074/2023
Data: 07/11/2023 12:50:22
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varreção da Rua Coronel Olimpio Cunha, em Campo Grande - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Ordem: 17  Indicação N° 1321 /2023
Nº Processo: 3075/2023
Data: 07/11/2023 12:50:38
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varreção da Rua Moxuara, em Morada de Santa Fé - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
 

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