PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:12 Realizada em: 20/03/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 9 /2024 Nº Processo: 204/2024 Data: 08/03/2024 13:23:15 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Declara de Utilidade Pública, o Instituto Construindo Vencedores, e dá outras providências. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 10 /2024 Nº Processo: 227/2024 Data: 12/03/2024 08:33:09 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Define a campanha permanente de arrecadação de garrafas pet e suas “tampinhas” nas escolas públicas a serem destinadas às entidades filantrópicas de proteção animal no âmbito do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de março de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, meio ambiente e finanças.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 14 /2024 Nº Processo: 231/2024 Data: 12/03/2024 10:48:37 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Dar-se-á nova redação ao artigo 2º da Lei nº 6.527, de 06 de outubro de 2023, e dá outras providências. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 15 /2024 Nº Processo: 237/2024 Data: 12/03/2024 13:56:40 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO PORTO DE SANTANA - (ANTIGO CAMPO DO AJAX). Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 16 /2024 Nº Processo: 259/2024 Data: 15/03/2024 13:18:21 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Declara de Utilidade Pública, o Instituto Amores, Cultura e Artes - I.A.C.E.A, e da outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 18 de março de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2024 Nº Processo: 233/2024 Data: 12/03/2024 11:58:39 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, ao Sr RAFAEL MENEGUEL, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 13 votos favoráveis dos presentes, em votação única, na Sessão ordinária de 01 de abril de 2024
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2024 Nº Processo: 239/2024 Data: 13/03/2024 11:03:40 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES CONCEDER O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO”, AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE NARDE SALLES. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2024 Nº Processo: 240/2024 Data: 13/03/2024 11:30:38 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Conceder o título de “honra ao mérito”, ao Sr. Estephan Ferreira Cunha. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2024 Nº Processo: 241/2024 Data: 13/03/2024 11:31:00 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Conceder o título de “honra ao mérito”, ao Sr. Sr. Roger de Oliveira Cercondes. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2024 Nº Processo: 242/2024 Data: 13/03/2024 12:23:09 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Conceder o título de “honra ao mérito”, ao Sr. Samuel Mineiro da Trindade. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2024 Nº Processo: 252/2024 Data: 15/03/2024 08:26:17 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Título de Cidadã Cariaciquense para a Sra AMÉLIA NUNES DOS REIS Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 13 votos favoráveis dos presentes, em votação única, na Sessão ordinária de 01 de abril de 2024
Ordem: 12 Indicação N° 174 /2024 Nº Processo: 219/2024 Data: 11/03/2024 13:45:48 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA JUVENIL LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 13 Indicação N° 175 /2024 Nº Processo: 220/2024 Data: 11/03/2024 13:46:20 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRÊS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 14 Indicação N° 200 /2024 Nº Processo: 260/2024 Data: 18/03/2024 12:55:02 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 15 Indicação N° 201 /2024 Nº Processo: 261/2024 Data: 18/03/2024 12:55:28 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CINCO, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 16 Indicação N° 202 /2024 Nº Processo: 262/2024 Data: 18/03/2024 12:55:52 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 17 Indicação N° 205 /2024 Nº Processo: 265/2024 Data: 18/03/2024 13:27:12 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com o Serviço de PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL por toda extensão da RUA RIO BRANCO, localizada no Bairro VILA PROGRESSO, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 18 Indicação N° 206 /2024 Nº Processo: 266/2024 Data: 18/03/2024 13:27:51 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL de toda extensão da RUA RIO BRANCO no Bairro VILA PROGRESSO, localizados neste Município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 19 Indicação N° 207 /2024 Nº Processo: 269/2024 Data: 19/03/2024 09:16:54 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua Lindolfo Cipreste, bairro Vila Independência - Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 20 Indicação N° 208 /2024 Nº Processo: 270/2024 Data: 19/03/2024 09:17:10 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua Guanabara, bairro Santa Cecília - Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 21 Indicação N° 209 /2024 Nº Processo: 271/2024 Data: 19/03/2024 09:17:28 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua São Sebastião, bairro Santa Cecília - Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 22 Indicação N° 210 /2024 Nº Processo: 272/2024 Data: 19/03/2024 09:17:46 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua Odônia da Costa Machado Toledo, bairro Santa Bárbara - Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 23 Indicação N° 211 /2024 Nº Processo: 273/2024 Data: 19/03/2024 09:18:06 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua Sebastião Pedro de Oliveira, bairro Santa Bárbara - Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 24 Indicação N° 212 /2024 Nº Processo: 274/2024 Data: 19/03/2024 10:35:46 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com os SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CRISÂNTEMO em NOVA CAMPO GRANDE, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 25 Indicação N° 213 /2024 Nº Processo: 275/2024 Data: 19/03/2024 10:36:06 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com os SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVSOL E AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTO SEIXAS em NOVA CAMPO GRANDE, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 26 Indicação N° 214 /2024 Nº Processo: 276/2024 Data: 19/03/2024 10:36:24 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com os SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVSOL E AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO JUNIOR em NOVA CAMPO GRANDE, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.

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