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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 03/04/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 26 /2024
Nº Processo: 401/2024
Data: 01/04/2024 11:26:41
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM DE Nº 026/2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE CARIACICA/ES NO CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE- CIM POLNORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( REGIME DE URGENCIA)

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de abril de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e finanças.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 19 /2024
Nº Processo: 351/2024
Data: 25/03/2024 14:46:21
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
EMENTA: Altera a Lei 5.236/2014 que dispõe sobre a denominação de logradouro, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de abril de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2024
Nº Processo: 239/2024
Data: 13/03/2024 11:03:40
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
CONCEDER O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO”, AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE NARDE SALLES.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2024
Nº Processo: 240/2024
Data: 13/03/2024 11:30:38
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Conceder o título de “honra ao mérito”, ao Sr. Estephan Ferreira Cunha.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2024
Nº Processo: 241/2024
Data: 13/03/2024 11:31:00
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Conceder o título de “honra ao mérito”, ao Sr. Sr. Roger de Oliveira Cercondes.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2024
Nº Processo: 242/2024
Data: 13/03/2024 12:23:09
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Conceder o título de “honra ao mérito”, ao Sr. Samuel Mineiro da Trindade.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2024
Nº Processo: 381/2024
Data: 26/03/2024 16:11:39
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
CONCEDER O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO”, AO SR. SR. ALEXANDRO MARTINS COSTA, DEVIDO AO FATO DE SUA TRAJETÓRIA SER MARCADA POR DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E PERSEVERANÇA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2024
Nº Processo: 397/2024
Data: 27/03/2024 10:51:41
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, a Sra. MARCIA ALVES LOPES pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024.
Ordem: 9  Indicação N° 265 /2024
Nº Processo: 339/2024
Data: 25/03/2024 13:42:18
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA AVENIDA MARIA DA GLÓRIA TOREZANI, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 10  Indicação N° 266 /2024
Nº Processo: 340/2024
Data: 25/03/2024 13:43:01
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA PREVENTIVA DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUATRO, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 11  Indicação N° 267 /2024
Nº Processo: 341/2024
Data: 25/03/2024 13:43:20
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E DA FAIXA DE PEDESTRES, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA FERNANDO ANTÓNIO, NO BAIRRO SOOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 12  Indicação N° 268 /2024
Nº Processo: 342/2024
Data: 25/03/2024 13:45:08
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL E DESASSOREAMENTO DO CANAL MARINHO, LOCALIZADO NA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 13  Indicação N° 269 /2024
Nº Processo: 343/2024
Data: 25/03/2024 13:45:27
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 14  Indicação N° 281 /2024
Nº Processo: 356/2024
Data: 26/03/2024 10:55:45
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANAUS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 15  Indicação N° 282 /2024
Nº Processo: 357/2024
Data: 26/03/2024 11:02:21
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARLOS DE AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 16  Indicação N° 283 /2024
Nº Processo: 358/2024
Data: 26/03/2024 11:02:47
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 17  Indicação N° 284 /2024
Nº Processo: 359/2024
Data: 26/03/2024 11:03:14
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 18  Indicação N° 285 /2024
Nº Processo: 360/2024
Data: 26/03/2024 11:03:43
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS ANDRADES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 19  Indicação N° 311 /2024
Nº Processo: 387/2024
Data: 27/03/2024 08:33:41
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 20  Indicação N° 312 /2024
Nº Processo: 388/2024
Data: 27/03/2024 08:34:47
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CANADÁ, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 21  Indicação N° 313 /2024
Nº Processo: 389/2024
Data: 27/03/2024 08:35:04
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOLÍVIA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 22  Indicação N° 314 /2024
Nº Processo: 390/2024
Data: 27/03/2024 08:35:23
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOGOTÁ, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 23  Indicação N° 315 /2024
Nº Processo: 391/2024
Data: 27/03/2024 08:35:40
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BAHIA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 24  Indicação N° 324 /2024
Nº Processo: 402/2024
Data: 01/04/2024 12:08:21
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
INDICAÇÃO FLUVIAL EM VILA PALESTINA COM ÊNFASE NO POLO GASTRONOMICO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 25  Indicação N° 325 /2024
Nº Processo: 403/2024
Data: 01/04/2024 12:08:46
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicação para Realização de Estudo de Viabilidade de Construção de Ciclovia e/ou Avenida em Espaço Ocupado por Linha Férrea Desativada.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 26  Indicação N° 326 /2024
Nº Processo: 415/2024
Data: 02/04/2024 10:17:26
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua São João do Acre bairro Vila Palestina - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 27  Indicação N° 327 /2024
Nº Processo: 416/2024
Data: 02/04/2024 10:20:45
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a construção de rede de drenagem em parte da rua Antenor Caldas no Bairro Santa Bárbara– ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 28  Indicação N° 328 /2024
Nº Processo: 417/2024
Data: 02/04/2024 10:21:08
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza e da rede de drenagem de água pluvial da RuaItaguaçú no bairro Morada de Santa Fé– ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 29  Indicação N° 329 /2024
Nº Processo: 418/2024
Data: 02/04/2024 10:21:50
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza e da rede de drenagem de água pluvial da Rua Ipanema no bairro Morada de Santa Fé– ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 30  Indicação N° 330 /2024
Nº Processo: 419/2024
Data: 02/04/2024 10:22:22
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
e INDICAR a limpeza do valão que margeia ao longo da Rodovia Leste Oeste com capina das margens e aplicação de larvicida no trecho de Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 31  Indicação N° 244 /2024
Nº Processo: 314/2024
Data: 22/03/2024 14:28:07
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação para que seja feito uma galeria de valão. Localizado na Rua K, no Bairro Sotelandia, neste município.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição não foi aprovada na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 32  Indicação N° 245 /2024
Nº Processo: 315/2024
Data: 22/03/2024 14:28:26
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação para que seja feita a limpeza e desassoreamento do valão. Localizado na Rua K, no Bairro Sotelandia, neste município.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição não foi aprovada na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 33  Indicação N° 246 /2024
Nº Processo: 316/2024
Data: 22/03/2024 14:29:22
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação para que seja feito a Drenagem e Pavimentação da Rua do Valão, localizada no Bairro Vista Mar, neste município.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição não foi aprovada na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 34  Indicação N° 247 /2024
Nº Processo: 317/2024
Data: 22/03/2024 14:29:38
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação para que seja feito a Drenagem e Pavimentação da Rua Augusto Jacob, localizada no Bairro Sotelandia, neste município.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição não foi aprovada na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 35  Indicação N° 248 /2024
Nº Processo: 318/2024
Data: 22/03/2024 14:29:56
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação para que seja feito a Drenagem e Pavimentação da Rua K, localizada no Bairro Sotelandia, neste município.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição não foi aprovada na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 36  Indicação N° 306 /2024
Nº Processo: 382/2024
Data: 27/03/2024 08:32:02
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COLÔMBIA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição não foi aprovada na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 37  Indicação N° 307 /2024
Nº Processo: 383/2024
Data: 27/03/2024 08:32:25
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CUBA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição não foi aprovada na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 38  Indicação N° 308 /2024
Nº Processo: 384/2024
Data: 27/03/2024 08:32:45
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COSTA RICA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição não foi aprovada na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 39  Indicação N° 309 /2024
Nº Processo: 385/2024
Data: 27/03/2024 08:33:03
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CHILE, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição não foi aprovada na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 40  Indicação N° 310 /2024
Nº Processo: 386/2024
Data: 27/03/2024 08:33:21
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição não foi aprovada na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
 

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