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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 22/04/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 36 /2024
Nº Processo: 612/2024
Data: 19/04/2024 09:53:58
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°038/2024-PROJETO DE LEI N°036/2024,SUBSTITUTIVO AO PL N°034, DE 16 DE ABRIL DE 2024,DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI N°4.698, DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE VERSA SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE RENDAS,AGENTES FISCAIS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCICIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇÃS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGENCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças 
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 22 /2024
Nº Processo: 593/2024
Data: 17/04/2024 11:10:49
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Cariacica e Calendário Escolar o “Dia do Bibliotecário”.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 23 /2024
Nº Processo: 613/2024
Data: 19/04/2024 09:59:54
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município por meio das transferências do fundo de saúde - sistema único de saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024 e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças, educação e direitos humanos.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 24 /2024
Nº Processo: 630/2024
Data: 19/04/2024 13:48:12
Autor: VEREADOR LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO SOCIAL EMANUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 49 /2024
Nº Processo: 588/2024
Data: 16/04/2024 14:14:20
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “COMENDA MOXUARA” ao Senhor RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica-ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 50 /2024
Nº Processo: 589/2024
Data: 16/04/2024 14:15:07
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “COMENDA MOXUARA” ao Senhor PAULO RENATO DA CUNHA PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica-ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 51 /2024
Nº Processo: 592/2024
Data: 17/04/2024 10:23:38
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor MARCELA PATROCINIO TORRES DA CUNHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade cariaciquense.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 52 /2024
Nº Processo: 594/2024
Data: 17/04/2024 11:11:10
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR JEAN CARLOS RAMOS DUARTE( JEAN DO TAXI) EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 53 /2024
Nº Processo: 596/2024
Data: 17/04/2024 12:10:55
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Concede outorga de “Título de Cidadão Cariaciquense” , a Senhora PAULA MARIA BRASIL DE SOUZA SCHSYDEGGER, em alusão ao dia mundial de conscientização do autismo e seus serviços prestados no Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 54 /2024
Nº Processo: 597/2024
Data: 17/04/2024 12:11:12
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município por meio das transferências do fundo de saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 55 /2024
Nº Processo: 609/2024
Data: 18/04/2024 12:29:44
Autor: VEREADOR NETINHO
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO”, ao senhor Flávio da Silva Klein, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 56 /2024
Nº Processo: 628/2024
Data: 19/04/2024 13:29:41
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ÉDER LUCIANO.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 57 /2024
Nº Processo: 629/2024
Data: 19/04/2024 13:30:14
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO CESAR DA SILVA PACHÊCO.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 58 /2024
Nº Processo: 633/2024
Data: 19/04/2024 14:02:12
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
CONCEDE COMENDA MOXUARA AO SENHOR ROBSON JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 15  Moção N° 22 /2024
Nº Processo: 590/2024
Data: 16/04/2024 14:16:13
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. PM. Roseane Ferreira Santos da Costa, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 16  Moção N° 23 /2024
Nº Processo: 598/2024
Data: 17/04/2024 12:11:29
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO PELA INSTALAÇÃO DA AGENCIA DO SICOOB SISTEMA DE COOPERATIVAS FINANCEIRAS DO BRASIL, NO BAIRRO RIO MARINHO, NA TERÇA-FEIRA (17/04).

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 17  Moção N° 24 /2024
Nº Processo: 599/2024
Data: 17/04/2024 12:11:45
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Dener Serrano Rodrigues, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 18  Moção N° 25 /2024
Nº Processo: 600/2024
Data: 17/04/2024 12:12:10
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Vitor Merlo Elias, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica,

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 19  Moção N° 26 /2024
Nº Processo: 601/2024
Data: 17/04/2024 12:12:25
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Rafael Barbosa dos Santos, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 20  Moção N° 27 /2024
Nº Processo: 602/2024
Data: 17/04/2024 12:12:48
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. Isabela de Souza Schaydegger, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 21  Moção N° 28 /2024
Nº Processo: 603/2024
Data: 17/04/2024 12:13:03
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. Alice Xavier Nascimento, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 22  Moção N° 29 /2024
Nº Processo: 604/2024
Data: 17/04/2024 14:44:37
Autor: VEREADOR NETINHO
REQUER a Vossa Excelência, que, após ouvido o Plenário, na forma regimental, seja consignado nos Anais deste Poder Legislativo, e enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao PASTOR WESLEY FRANÇA, tendo em vista, os 32 anos da Igreja Assembleia de Deus Missão Josué no Bairro Jardim América - Cariacica/ES, no qual é o Pastor Diretor de Missões e presta vários serviços relevantes para todas as comunidades do Munícipio de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação:
Complemento:
Ordem: 23  Moção N° 30 /2024
Nº Processo: 605/2024
Data: 17/04/2024 14:44:56
Autor: VEREADOR NETINHO
REQUER a Vossa Excelência, que, após ouvido o Plenário, na forma regimental, seja consignado nos Anais deste Poder Legislativo, e enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao PASTOR ROBSON BELISÁRIO COUTO, tendo em vista, os 32 anos da Igreja Assembleia de Deus Missão Josué no Bairro Jardim América - Cariacica/ES, no qual é o Pastor Presidente e presta vários serviços relevantes para todas as comunidades do Munícipio de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação:
Complemento:
Ordem: 24  Moção N° 31 /2024
Nº Processo: 606/2024
Data: 17/04/2024 14:45:12
Autor: VEREADOR NETINHO
, REQUER a Vossa Excelência, que, após ouvido o Plenário, na forma regimental, seja consignado nos Anais deste Poder Legislativo, e enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao PASTOR JOSÉ OSCAR PEREIRA, tendo em vista, os 32 anos da Igreja Assembleia de Deus Missão Josué no Bairro Jardim América - Cariacica/ES, no qual é o Fundador da mesma, que desde o início sempre prestou, e ainda continua prestando vários serviços relevantes para todas as comunidades do Munícipio de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação:
Complemento:
Ordem: 25  Moção N° 32 /2024
Nº Processo: 611/2024
Data: 18/04/2024 13:46:31
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE AO “ABRIL AZUL” A SRª. GIOVANA DE OLIVEIRA RIBEIRO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 26  Moção N° 33 /2024
Nº Processo: 614/2024
Data: 19/04/2024 10:06:49
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a SRA. PROFESSORA DORACY ADÃO NASCIMENTO, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 27  Moção N° 34 /2024
Nº Processo: 615/2024
Data: 19/04/2024 10:07:25
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a SRA. IVONE FERREIRA, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica,

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 28  Moção N° 35 /2024
Nº Processo: 616/2024
Data: 19/04/2024 10:07:44
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a SRA. PROFESSORA VALDIRENE APARECIDA CARLOS PICOLI DA SILVA, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 29  Moção N° 36 /2024
Nº Processo: 617/2024
Data: 19/04/2024 10:08:09
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a SRA. PROFESSORA VANUSA STEFANON MAROQUIO, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica,

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 30  Moção N° 37 /2024
Nº Processo: 618/2024
Data: 19/04/2024 10:08:27
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a SRA. JOSIANE DE SOUZA AMARAL, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 31  Moção N° 38 /2024
Nº Processo: 619/2024
Data: 19/04/2024 10:08:44
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a SRA. PROFESSORA LAUDIANE DOS SANTOS BROESCHALDT, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 32  Moção N° 39 /2024
Nº Processo: 620/2024
Data: 19/04/2024 10:09:02
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a SRA. ANA CRISTINA AZEVEDO MÓZ, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 33  Moção N° 40 /2024
Nº Processo: 631/2024
Data: 19/04/2024 13:53:24
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO MIRIAN CARDOSO DE MELO (PRESIDENTE DA AAFAAES) EM HOMENAGEM A "ABRIL AZUL" ENCERRAMENTO AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 34  Moção N° 41 /2024
Nº Processo: 632/2024
Data: 19/04/2024 13:59:00
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES E SENHORAS CONFORME LISTA EM ANEXO, EM HOMENAGEM AOS COLABORADORES DA CARAVANA DA ESPERANÇA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 35  Indicação N° 296 /2024
Nº Processo: 371/2024
Data: 26/03/2024 11:24:29
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA “D”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de abril de 2024.
Ordem: 36  Indicação N° 297 /2024
Nº Processo: 372/2024
Data: 26/03/2024 11:25:01
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALMIR LARANJA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de abril de 2024.
Ordem: 37  Indicação N° 298 /2024
Nº Processo: 373/2024
Data: 26/03/2024 11:25:27
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ORLANDO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de abril de 2024.
Ordem: 38  Indicação N° 299 /2024
Nº Processo: 374/2024
Data: 26/03/2024 12:21:21
Autor: VEREADOR NETINHO
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM ÁREA PÚBLICA A SER DEFINIDA PELA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A COMUNIDADE, NO BAIRRO PORTO DE CARIACICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de abril de 2024.
Ordem: 39  Indicação N° 323 /2024
Nº Processo: 400/2024
Data: 27/03/2024 13:29:45
Autor: VEREADOR NETINHO
SOLICITA para que seja providenciado junto ao setor competente, a instalação/colocação de SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAIS (faixa de pedestres e quebra-molas), por toda extensão da Rua Das Palmeiras, localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de abril de 2024.
Ordem: 40  Indicação N° 354 /2024
Nº Processo: 454/2024
Data: 04/04/2024 16:24:30
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
INDICAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA ASSEMBLÉIA, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 41  Indicação N° 355 /2024
Nº Processo: 455/2024
Data: 04/04/2024 16:24:56
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
INDICAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA AV. SANTA PAULA, PRÓXIMO O LOTEAMENTO LESTE-OESTE, BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 42  Indicação N° 356 /2024
Nº Processo: 456/2024
Data: 04/04/2024 16:25:31
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM UMA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, EM FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NO BAIRRO CASTELO BRANCO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 43  Indicação N° 394 /2024
Nº Processo: 499/2024
Data: 09/04/2024 11:25:05
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 44  Indicação N° 395 /2024
Nº Processo: 500/2024
Data: 09/04/2024 11:25:21
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E DA FAIXA DE PEDESTRES, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA FERNANDO ANTÓNIO, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 45  Indicação N° 396 /2024
Nº Processo: 501/2024
Data: 09/04/2024 11:25:37
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MEIO FIO PRÓXIMO A ESCOLA MUNDO MODERNO, NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 46  Indicação N° 397 /2024
Nº Processo: 502/2024
Data: 09/04/2024 11:25:56
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BRASIL, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 47  Indicação N° 398 /2024
Nº Processo: 503/2024
Data: 09/04/2024 11:26:13
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA JERUSALÉM, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 48  Indicação N° 462 /2024
Nº Processo: 595/2024
Data: 17/04/2024 11:28:32
Autor: VEREADOR LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA TRAVESSA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de abril de 2024.
Ordem: 49  Indicação N° 464 /2024
Nº Processo: 608/2024
Data: 18/04/2024 12:29:11
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
PROCEDER COIM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA LUIZ CLAUDIO AMORIM(CACAU) LOCALIZADA NA RUA I, TRANSVERSAL COM A RUA LUIZ LAMEIRA, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 50  Indicação N° 465 /2024
Nº Processo: 610/2024
Data: 18/04/2024 12:30:25
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE GUAR RAIL NA RUA I, TRANSVERSAL COM A RUA PAU BRASIL, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 51  Indicação N° 466 /2024
Nº Processo: 621/2024
Data: 19/04/2024 10:09:21
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR as melhorias no sistema de drenagem de água pluvial da rua das Castanheiras, Vila Independência em Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 52  Indicação N° 467 /2024
Nº Processo: 622/2024
Data: 19/04/2024 10:12:20
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição da Avenida Santa Luzia que margeia o viaduto da Rodovia do Contorno em Mucurí - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 53  Indicação N° 468 /2024
Nº Processo: 623/2024
Data: 19/04/2024 10:12:40
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de braços com luminárias de LED em diversos postes ao longo da Rua dos Pássaros em Cangaíba, Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 54  Indicação N° 469 /2024
Nº Processo: 624/2024
Data: 19/04/2024 10:12:59
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo de toda Avenida Pedro Hilário Barbosa, que liga Cangaíba a Novo Brasil - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 55  Indicação N° 470 /2024
Nº Processo: 625/2024
Data: 19/04/2024 10:13:17
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo de toda rua dos Pássaros em Cangaíba - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 56  Indicação N° 471 /2024
Nº Processo: 626/2024
Data: 19/04/2024 12:31:24
Autor: VEREADOR LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA BEIRA LINHA, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de abril de 2024.
Ordem: 57  Indicação N° 472 /2024
Nº Processo: 627/2024
Data: 19/04/2024 13:29:19
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA REDE DE DRENAGEM, DA RUA ORIENTE DO BAIRRO CAÇAROCA, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
 

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