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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 27/05/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 105 /2024
Nº Processo: 968/2024
Data: 20/05/2024 11:15:42
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR WELINGTON NALESSO DENADAI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA E AO ESPÍRITO SANTO NA SEGURANÇA PÚBLICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 2  Moção N° 145 /2024
Nº Processo: 973/2024
Data: 20/05/2024 13:46:24
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, AOS SENHORES LISTADOS ABAIXO, EM PROL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA: ADRIANA PEREIRA COLLETE, ANDRESSA BIANCARDI OLIVEIRA, ANDREIA FARIA DE MATOS, ARLINDO PEREIRA JUNIOR, ARNALDO SANTANA TRANCOSO, ARTHUR BERTHOLINI, DANIELE MELO, DÉBORA CASSEMIRO FRANCA ARMANI, DR. ERICK PEREIRA JORGE, DRIELY NEVES COUTINHO, EDILENE CÔRREA FURLANI, EDWISLEY ROCHA CAMPOS, FABIANA DA SILVA DOS SANTOS, FABIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA ZANOTELI, GUILHERME CANDEIAS CAPAZ, GUSTAVO DIAS DE ALENCAR, HUDSON FERREIRA DO NASCIMENTO, JACKCELIA DO CARMO MAPELLI, JONATHAN LEITE ARAÚJO, JOSÉ CLÉBER HERBST, KAMILA AZEVEDO PEREIRA, LAYS GUIDINE DIAS, LEANDRO ZANOTELI, LECY BARBOSA GUIDINE, LÍDIA GALHI NOVAIS, LOURIVAL MENDONÇA RODRIGUES JÚNIOR, LUÍS GUILHERME SILVA, LUIZ TRANCOSO, MARCELA DA SILVA OLIVEIRA LORENZONI SAVERGENINI, MARCELLY PEREIRA GILLES, MARCELO MENDES BLUNCK, MÁRCIA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, MÁRCIO CONCEIÇÃO DE SOUSA, MÁRIO JOSE FREITAS, MARIA DA PENHA BATISTA SALES, MARLENE PEREIRA DA SILVA, MARLENE VARGAS JERBST, MONIELLY COSTA VIEIRA, NALIANE CORDEIRO DOS SANTOS ARAÚJO, PAOLO DE SOUZA SILVA, REGINALDO SILVA ARMANI, ROMILDO RODRIGUES DE ALMEIDA, SIMONE NEVES DA SILVA, SOLANGE GALHI DE ALMEIDA, VALDINEI MIRANDA, WANDERSON BARCELLOS DE MIRANDA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de maio de 2024.
Ordem: 3  Moção N° 148 /2024
Nº Processo: 982/2024
Data: 22/05/2024 12:04:53
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM COMEMORAÇÃO PELO DIA DO BARBEIRO, QUE FOI COMEMORADO DIA 11 DE MAIO, AOS SENHOR RELACIONADO ABAIXO PELO EXPOENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NESSA ÁREA. GUSTAVO SOUZA SILVA – BARBEARIA GUSTAVO DU CORT.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de maio de 2024.
Ordem: 4  Moção N° 149 /2024
Nº Processo: 990/2024
Data: 23/05/2024 14:41:17
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
SOLICITO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS DE VOSSA EXCELÊNCIA EM HOMENAGEM AOS COLABORADORES DO PROJETO MISSÃO SEM FRONTEIRAS E MULHERES CURADAS PARA CURAR NA SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 6 DE JUNHO DO ANO CORRENTE AOS SENHORES(AS) LISTADO ABAIXO: ELIANE SILVA ROSA, SIMONE CASTRO BAIA MODENEZE, SHIMALIA BARBOSA DOS SANTOS MENDONÇA DANTAS, FABÍOLA FABRI, KEILA DA SILVA OLIVEIRA, JOSELI RAMALHO, CILDES LELES CONCEIÇÃO, ALEXSANDRA DOS SANTOS FERNANDES OLIVEIRA, PASTOR FLORISNEY CARLOS PINHEIRO, FLÁVIA MESQUITA, ALESSANDRA GRACIANO MARTINS CHAGAS, GABRIELLA DA SILVA PEREIRA, NATHALIA DE OLIVEIRA BARBOSA, ELISANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS, JOSILEIA SALLES DE CARVALHO, TAMIRYS PINHEIRO CASSIM LOPES, PURO ESTILO, ELUAR DE OLIVEIRA FERNANDES, CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA DEOLINDO, SIMONE SABARÁ, MAYARA PEREIRA DA SILVA, MÁRCIA, PRA. VÂNIA B CONSTANTINO PINHEIRO, OSEIAS MESQUITA, GABRIEL LOPES ROCHA, LUCIENE SOUZZA, MARCELA F. SANTOS, RANNIERY FERNANDES MILITÃO MARTINS, EVANDRO PESSOA LOPES, ROSELANE OLIVEIRA GUIMARÃES DOS SANTOS, JOSE GERALDO MAGALHÃES DOS SANTOS, GRAZIELA CORREA FERREIRA DE SOUZA, HÉLIO PEREIRA DE SOUZA, PEDRO HENRIQUE RAMOS DE SALLES, MANUEL FRANCISCO CRISTÓVÃO RABELO, LUAN CAVALCANTE CUNHA SALES, MIKAEL DE FARIAS TEIXEIRA, OTÁVIO HENRIQUE SILVA HOLZ, HENRIQUE DE SOUZA PESSOTTI RANGEL, ARTHUR MACHADO DOS SANTOE, GUSTAVO LUIZ GUARNIERI D'ANDREA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de maio de 2024.
Ordem: 5  Moção N° 150 /2024
Nº Processo: 998/2024
Data: 24/05/2024 13:03:11
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM COMEMORAÇÃO PELO DIA DO BARBEIRO, QUE FOI COMEMORADO DIA 11 DE MAIO, AOS SENHORES RELACIONADOS ABAIXO PELO EXPOENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NESSA ÁREA. CLAUDIO ANDRE STEVES RODRIGUES – BARBEARIA 2A DO CORTE., LUCIANE FIRME ESTEVES - LS DO CORTE.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de maio de 2024.
Ordem: 6  Moção N° 151 /2024
Nº Processo: 999/2024
Data: 24/05/2024 13:03:24
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM COMEMORAÇÃO PELO DIA DO BARBEIRO, QUE FOI COMEMORADO DIA 11 DE MAIO, AOS SENHORES RELACIONADOS ABAIXO PELO EXPOENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NESSA ÁREA. THIAGO DURAES - TH DO CORTE, LEANDRO COSTA - BARBEARIA DO JAPA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de maio de 2024.
Ordem: 7  Indicação N° 526 /2024
Nº Processo: 778/2024
Data: 02/05/2024 12:45:33
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO CAIXA COLETORA E PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO” COM LIMPEZA DE PONTO VICIADO, NA RUA BEIRA RIO, ESQUINA COM RUA JERUSALÉM, BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 8  Indicação N° 527 /2024
Nº Processo: 779/2024
Data: 02/05/2024 12:45:49
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA AV. CENTRAL, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 9  Indicação N° 528 /2024
Nº Processo: 780/2024
Data: 02/05/2024 12:46:07
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA ÁGUIA, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 10  Indicação N° 529 /2024
Nº Processo: 781/2024
Data: 02/05/2024 12:46:25
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA ITAMARATI, NO BAIRRO ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 11  Indicação N° 530 /2024
Nº Processo: 782/2024
Data: 02/05/2024 12:46:42
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA B, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 12  Indicação N° 598 /2024
Nº Processo: 893/2024
Data: 10/05/2024 17:18:56
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO LÚCIO ALVES VILELA, NO BAIRRO ITAQUARI, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 13  Indicação N° 599 /2024
Nº Processo: 894/2024
Data: 10/05/2024 17:19:11
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE ROSETTI, NO BAIRRO ITAQUARI, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 14  Indicação N° 600 /2024
Nº Processo: 895/2024
Data: 10/05/2024 17:19:26
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HUMAITÁ, NO BAIRRO ITAQUARI, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 15  Indicação N° 601 /2024
Nº Processo: 896/2024
Data: 10/05/2024 17:19:43
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AFONSO SCHWAB, NO BAIRRO ITAQUARI, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 16  Indicação N° 608 /2024
Nº Processo: 912/2024
Data: 14/05/2024 17:17:49
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOANA D´ARC, NO BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 17  Indicação N° 639 /2024
Nº Processo: 967/2024
Data: 20/05/2024 10:35:34
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação para que seja feita a Pavimentação com Paviesse da Rua da Rua Atenas, no Bairro Vale dos Reis, em Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 18  Indicação N° 640 /2024
Nº Processo: 971/2024
Data: 20/05/2024 12:22:24
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação para que seja feita instalação e climatização nas salas de aula na Escola José Maria Ferreira, Rua Cachoeiro de Itapemirim no Bairro Nova Brasilia, Cariacica, ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 19  Indicação N° 642 /2024
Nº Processo: 975/2024
Data: 21/05/2024 12:42:21
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR- Limpeza do Valão em São Gonçalo até o Campo do União–Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 20  Indicação N° 648 /2024
Nº Processo: 985/2024
Data: 22/05/2024 17:31:19
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Drenagem e Pavimentação, na Rua Bandeirantes, Bairro Rio Branco, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 21  Indicação N° 650 /2024
Nº Processo: 987/2024
Data: 23/05/2024 10:52:14
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO DESTACAMENTO DE BAIXO, LOCALIZADA NO BAIRRO DUAS BOCAS (REGIÃO RURAL), NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 22  Indicação N° 651 /2024
Nº Processo: 988/2024
Data: 23/05/2024 12:20:26
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recorremos a Vossa Excelência, intermediando o apelo dos moradores, para que seja realizado uma Drenagem e Pavimentação, no Beco da Rua Augusto Ruschi interligada com a Rua Chico Mendes, próximo ao cerimonial colonial localizada no Bairro Nova Brasilia e entre o Bairro Nova Valverde Cariacica/ES. Essa obra se faz necessária, pois as ruas citadas acima são pavimentadas e o beco por não ser pavimentado vem causando transtornos aos municipes pois quando chove alaga e acaba inundando ás casas dos mesmos. Portando, entendo a necessidade de um investimento, por parte do poder público, para garantir melhor qualidade de vida aos munícipes. Neste sentido, solicito o apoio dos pares para aprovação desta indicação.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 23  Indicação N° 652 /2024
Nº Processo: 989/2024
Data: 23/05/2024 12:20:43
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
PROCEDER COM A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BLUMENAU, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 24  Indicação N° 653 /2024
Nº Processo: 991/2024
Data: 23/05/2024 14:41:48
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
PODA DE ÁRVORE NA RUA GAIVOTAS NO BAIRRO SÃO CONRADO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 25  Indicação N° 654 /2024
Nº Processo: 992/2024
Data: 23/05/2024 14:42:20
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de sinalização vertical de embarque e desembarque o fluxo de pacientes idosos na rua Moreira Camargo, n° 04, em frente da Centro Médico Campo Grande, no bairro Campo Grande, Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 26  Indicação N° 655 /2024
Nº Processo: 993/2024
Data: 24/05/2024 10:14:56
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a Drenagem e Pavimentação da Rua Paulo VI em Santa Bárbara.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 27  Indicação N° 656 /2024
Nº Processo: 994/2024
Data: 24/05/2024 10:15:14
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a construção de rede de drenagem paralelo em toda a extensão da lateral da linha férrea no bairro Morada de Santa Fé.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 28  Indicação N° 657 /2024
Nº Processo: 995/2024
Data: 24/05/2024 10:15:33
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a construção de uma Praça com equipamentos para academia popular e espaço pracão no bairro Parque Gramado

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de maio de 2024
Ordem: 29  Indicação N° 634 /2024
Nº Processo: 962/2024
Data: 17/05/2024 16:39:25
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recorremos a Vossa Excelência, intermediando o apelo dos munícipes do Bairro Aparecia, em Cariacica/ES, a pavimentação da Rua do Campo do Figueirense, se deve à dificuldade dos transeuntes, pedestres e motoristas em trafegar na rua, criando transtornos, dificuldade e insegurança aos moradores.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 27 de maio de 2024   
Ordem: 30  Indicação N° 635 /2024
Nº Processo: 963/2024
Data: 17/05/2024 16:58:21
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recorremos a Vossa Excelência, intermediando o apelo e reivindicação dos munícipes e comunidade escolar do Bairro Bela Aurora, em Cariacica/ES, solicitando instalação e climatização nas salas de aula no CMEI Tarcilio Montanari, pois a comunidade escolar vem reclamando da falta de condições e insalubres pelo excesso de calor no ambiente escolar.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 27 de maio de 2024   
Ordem: 31  Indicação N° 636 /2024
Nº Processo: 964/2024
Data: 17/05/2024 17:14:03
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recorremos a Vossa Excelência, intermediando o apelo dos moradores, para que seja feita uma galeria de valão Localizada na Rua próxima ao sitio Gouveia, no Bairro Munguba zona rural de Cariacica/ES. Essa obra se faz necessária pois irá ajudar na transição dos munícipes e transportes escolar e coletivo do transcol, além de ajudar no escoamento de aguas fluviais devido as chuvas ocasionais. Portando, entendo a real necessidade deste investimento, por parte do poder público, para garantir melhor qualidade de vida aos munícipes. Neste sentido, solicito o apoio dos pares para aprovação desta indicação.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 27 de maio de 2024   
Ordem: 32  Indicação N° 637 /2024
Nº Processo: 965/2024
Data: 20/05/2024 08:09:54
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Indicação para realizar a Pintura das faixas horizontais para sinalização das escolas e praças de Nova Brasília, Cariacica/ES.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 27 de maio de 2024   
Ordem: 33  Indicação N° 638 /2024
Nº Processo: 966/2024
Data: 20/05/2024 08:17:29
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação para que seja feita a pavimentação da Rua São Pedro, no Bairro Dom Bosco, em Cariacica/ES.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 27 de maio de 2024   
 

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