PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

IMPRIMIR

Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:42 Realizada em: 07/08/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 41 /2024 Nº Processo: 1810/2024 Data: 05/08/2024 10:49:59 Autor: VEREADOR NETINHO DENOMINA “RUA MARIA DA PENHA COSTA”, A ATUAL RUA DAS PALMAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 42 /2024 Nº Processo: 1826/2024 Data: 06/08/2024 13:22:53 Autor: VEREADOR LELO COUTO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de agosto de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 322 /2024 Nº Processo: 1817/2024 Data: 05/08/2024 17:00:49 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Título de Honra ao Mérito” ao (a) Michel Santos, cargo: músico. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de agosto de 2024.
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 323 /2024 Nº Processo: 1818/2024 Data: 05/08/2024 17:01:25 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Título de Honra ao Mérito” ao (a) José Carlos Nunes de Oliveira Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de agosto de 2024.
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 324 /2024 Nº Processo: 1819/2024 Data: 05/08/2024 17:16:45 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Título de Honra ao Mérito” ao (a) senhor (a) Samuel Nascimento Cosme Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de agosto de 2024.
Ordem: 6 Moção N° 224 /2024 Nº Processo: 1813/2024 Data: 05/08/2024 12:38:27 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ALUSÃO SOLENE PELO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEL, POR CONSIDERAR E EXPRESSAR A ESSES PROFISSIONAIS NOSSA MAIS PROFUNDA GRATIDÃO A TODOS OS CORRETORES QUE FAZEM DO SONHO DE UM LAR UMA REALIDADE EMOCIONANTE. A IMPORTÂNCIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 7 Moção N° 225 /2024 Nº Processo: 1829/2024 Data: 06/08/2024 14:42:53 Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA, FLÁVIO MOREIRA PARADELA, EDICLEIA SOUZA SANTOS, FABIANA DE ALMEIDA DA ROCHA, NICOLLE ALMEIDA DA CRUZ, ANA PAULA BARCELOS DE OLIVEIRA, EDNALDO MORAES DE SOUZA, MAURINEA AMPARO DA SILVA, MARIA ARLETE DE SOUZA ROCHA, CLAUDINEIA BERNADINO, STÉFANO GOMES RODRIGUES, EMANUELLY DE SOUZA DE SANTANA, HELENA DE SOUZA DE SANTANA, MARIA LUCIA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 8 Indicação N° 791 /2024 Nº Processo: 1307/2024 Data: 18/06/2024 11:40:32 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA QUATRO, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 9 Indicação N° 792 /2024 Nº Processo: 1308/2024 Data: 18/06/2024 11:40:57 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA ESPIRITO SANTO – AO LADO DO DPM NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 10 Indicação N° 793 /2024 Nº Processo: 1309/2024 Data: 18/06/2024 11:41:27 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA ALEXANDRINA, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 11 Indicação N° 802 /2024 Nº Processo: 1321/2024 Data: 18/06/2024 12:18:33 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 12 Indicação N° 803 /2024 Nº Processo: 1322/2024 Data: 18/06/2024 12:18:54 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA 34, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 13 Indicação N° 849 /2024 Nº Processo: 1399/2024 Data: 25/06/2024 13:39:58 Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES PROCEDER COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A REGIÃO NO BAIRRO SANTA PAULA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Encaminho para arquivamento.
Ordem: 14 Indicação N° 852 /2024 Nº Processo: 1418/2024 Data: 26/06/2024 15:02:54 Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES PROCEDER COM DUAS LOMBADAS NA RUA BRASÍLIA, NO BAIRRO ITAPEMIRIM. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 15 Indicação N° 853 /2024 Nº Processo: 1419/2024 Data: 26/06/2024 15:03:26 Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES PROCEDER ROTATÓRIA NA RUA BRASILÍA COM A RUA CEARÁ (EM FRENTE A IGREJA DEUS É AMOR), NO BAIRRO ITAPEMIRIM. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 16 Indicação N° 854 /2024 Nº Processo: 1420/2024 Data: 26/06/2024 15:03:53 Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES PROCEDER COM MANILHAMENTO DO VALÃO, NA RUA UM AMOR, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 17 Indicação N° 855 /2024 Nº Processo: 1421/2024 Data: 26/06/2024 15:04:18 Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES PROCEDER COM CALÇAMENTO VIA PAV´S NO BAIRRO TIRADENTES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Encaminho para arquivamento. Erro na elaboração.
Ordem: 18 Indicação N° 933 /2024 Nº Processo: 1522/2024 Data: 03/07/2024 12:11:54 Autor: VEREADOR RONILDO ANDRADE PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 127 (CENTO E VINTE E SETE) NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA 2 Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 19 Indicação N° 938 /2024 Nº Processo: 1539/2024 Data: 03/07/2024 17:31:19 Autor: VEREADOR RONILDO ANDRADE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE MANILHAS COM TUBOS DE 1000 MM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 66 (SESSENTA E SEIS) NA REGIÃO DA PEDRINHA EM NOVA ROSA DA PENHA I (APROX. 150 METROS) Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 20 Indicação N° 939 /2024 Nº Processo: 1540/2024 Data: 04/07/2024 11:44:49 Autor: VEREADOR RONILDO ANDRADE PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA E VARRIAÇÃO EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA 113, ALÉM DE RECOLHIMENTO DE LIXO NO FINAL DA RUA EM NOVA ROSA DA PENHA II Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 21 Indicação N° 944 /2024 Nº Processo: 1551/2024 Data: 05/07/2024 10:41:05 Autor: VEREADOR RONILDO ANDRADE PROCEDER COM LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO ANTIGO CAMPO DO CARECÃO, LOCALIZADO NA RUA DOS PALMEIRAS, AO LADO DA PRACINHA EM NOVA ESPERANÇA I Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 22 Indicação N° 945 /2024 Nº Processo: 1557/2024 Data: 05/07/2024 13:45:01 Autor: VEREADOR RONILDO ANDRADE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE MANILHAS COM TUBOS DE 1000 MM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 65 (SESSENTA E CINCO) NA REGIÃO DA PEDRINHA ATÉ A BOMBA DA CESAN EM NOVA ROSA DA PENHA I (APROX. 150 METROS) Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 23 Indicação N° 957 /2024 Nº Processo: 1582/2024 Data: 09/07/2024 12:23:27 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO DA ESCADARIA COM CORRIMÃO E ACESSIBILIDADE NO BECO SÃO PAULO – BAIRRO ORIENTE - CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 24 Indicação N° 982 /2024 Nº Processo: 1688/2024 Data: 18/07/2024 16:29:05 Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS DANIFICADOS NA PRAÇA DE NOVA CANAÃ, NA AVENIDA PRINCIPAL DO ÔNIBUS, PRÓXIMO AO PONTO FINAL, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 25 Indicação N° 993 /2024 Nº Processo: 1700/2024 Data: 18/07/2024 17:15:05 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Proceder com a pavimentação da Rua Beira Rio no Bairro Sotelândia, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 26 Indicação N° 994 /2024 Nº Processo: 1701/2024 Data: 18/07/2024 17:15:31 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Proceder com a pavimentação da Rua Augusto Jacob no Bairro Sotelândia, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 27 Indicação N° 1000 /2024 Nº Processo: 1712/2024 Data: 23/07/2024 10:16:04 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA PARA RETIRADA DE LIXO EM PONTO VICIADO, NA RUA SANTA CLARA (REFERÊNCIA: EM FRENTE À COMUNIDADE CATÓLICA), NO BAIRRO SÃO GERALDO II, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 12 de agosto de 2024.
Ordem: 28 Indicação N° 1001 /2024 Nº Processo: 1713/2024 Data: 23/07/2024 10:16:22 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONSTANTINO MOSCON (REFERÊNCIA: PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO BAIRRO SÃO GERALDO II, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 12 de agosto de 2024.
Ordem: 29 Indicação N° 1002 /2024 Nº Processo: 1714/2024 Data: 23/07/2024 10:16:40 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA PASTOR ABÍLIO RODRIGUES FILHO, NO BAIRRO SÃO GERALDO II, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 12 de agosto de 2024.
Ordem: 30 Indicação N° 1003 /2024 Nº Processo: 1715/2024 Data: 23/07/2024 10:16:58 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO SÃO GERALDO II, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 12 de agosto de 2024.
Ordem: 31 Indicação N° 1004 /2024 Nº Processo: 1716/2024 Data: 23/07/2024 10:17:16 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINTE E SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO SÃO GERALDO II, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 12 de agosto de 2024.
Ordem: 32 Indicação N° 1021 /2024 Nº Processo: 1741/2024 Data: 24/07/2024 13:50:35 Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE POSTTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DOZE DE OUTUBRO, RETIRO SAUDOSO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 33 Indicação N° 1022 /2024 Nº Processo: 1742/2024 Data: 24/07/2024 13:51:12 Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JERUSALÉM, VILA PRUDÊNCIO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 34 Indicação N° 1023 /2024 Nº Processo: 1743/2024 Data: 24/07/2024 13:53:11 Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALMENARA E SUA ALPERCATA, VILA PRUDÊNCIO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 35 Indicação N° 1024 /2024 Nº Processo: 1744/2024 Data: 24/07/2024 14:17:01 Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA SANTA FÉ ENTRE OS NÚMEROS 145 E 185, FLEXAL I, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 36 Indicação N° 1027 /2024 Nº Processo: 1747/2024 Data: 25/07/2024 12:56:33 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO Indico serviço de Desassoreamento de córrego Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 37 Indicação N° 1056 /2024 Nº Processo: 1795/2024 Data: 01/08/2024 15:28:48 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Recorremos a Vossa Excelência, intermediando o apelo e reivindicação da comunidade escolar do Bairro Novo Brasil, em Cariacica/ES, solicitando a construção de um auditório no espaço localizado atrás da quadra da escola. Esse novo ambiente será de grande valia para a realização de eventos escolares, reuniões, apresentações culturais e outras atividades que envolvam a comunidade escolar. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 12 de agosto de 2024.
Ordem: 38 Indicação N° 1061 /2024 Nº Processo: 1802/2024 Data: 02/08/2024 12:25:51 Autor: VEREADOR PAULO FOTO PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO (PAVIESS) NA RUA MEL DE ABELHA, PRÓXIMO A ESCADARIA, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 39 Indicação N° 1062 /2024 Nº Processo: 1803/2024 Data: 02/08/2024 12:26:11 Autor: VEREADOR PAULO FOTO PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTES CLAROS, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 40 Indicação N° 1063 /2024 Nº Processo: 1804/2024 Data: 02/08/2024 12:26:27 Autor: VEREADOR PAULO FOTO PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HUM TESOURO, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024.
Ordem: 41 Indicação N° 1064 /2024 Nº Processo: 1807/2024 Data: 02/08/2024 15:53:58 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Indico ao Exmo. Senhor Prefeito de Cariacica a disponibilização do Programa Cariacica Digital com acesso livre a internet através da rede WI-FI para o Pronto Atendimento Monsenhor Rômulo Neves Balestrero (P.A do Trevo), localizado neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 07 de agosto de 2024. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 42 Indicação N° 1066 /2024 Nº Processo: 1816/2024 Data: 05/08/2024 15:00:28 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Recorremos a Vossa Excelência, intermediando o apelo dos moradores do Bairro Vale dos Reis, em Cariacica/ES, que solicitam a implantação de uma Praça entre ás Ruas Montecarlo e Amsterdã. A referida área é uma região carente de espaços públicos de convivência, lazer e práticas esportivas. A construção de uma praça nesse local proporcionará um ambiente seguro e agradável para os moradores, fomentando a integração social, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 12 de agosto de 2024.

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais