PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:65 Realizada em: 10/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (66)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 296 /2025 Nº Processo: 5206/2025 Data: 30/10/2025 07:02:29 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Proteção dos Animais. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 297 /2025 Nº Processo: 5207/2025 Data: 30/10/2025 07:04:25 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA DE LAZER DESTINADA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS (“PET PLACE”), POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Proteção dos Animais. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 303 /2025 Nº Processo: 5309/2025 Data: 03/11/2025 16:53:10 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO "Dispõe sobre a criação de áreas de embarque e desembarque de passageiros nas proximidades de templos religiosos, locais de culto e de celebrações religiosas, e dá outras providências" Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 304 /2025 Nº Processo: 5310/2025 Data: 03/11/2025 16:53:32 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO "Dispõe sobre a instalação facultativa e regulamentada de sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo nas unidades de ensino fundamental da rede pública municipal de Cariacica e dá outras providências.” Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Educação Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 307 /2025 Nº Processo: 5333/2025 Data: 04/11/2025 14:22:51 Autor: FLÁVIO PRETO INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO “NOVEMBRINHO AZUL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 309 /2025 Nº Processo: 5382/2025 Data: 06/11/2025 09:49:51 Autor: AÇUCENA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PADRE GABRIEL, MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 310 /2025 Nº Processo: 5383/2025 Data: 06/11/2025 09:50:25 Autor: AÇUCENA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO BAIRRO PADRE GABRIEL, MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Legislativo N° 311 /2025 Nº Processo: 5401/2025 Data: 06/11/2025 10:26:18 Autor: FLÁVIO PRETO INSTITUI O ''NOVEMBRO AZUL'', MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO “MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Saúde Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Legislativo N° 312 /2025 Nº Processo: 5407/2025 Data: 06/11/2025 12:52:40 Autor: FLÁVIO PRETO Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção Reciclados – BMMCR no Município de Cariacica/ES, estabelece diretrizes para seu funcionamento e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Meio Ambiente Observação:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 324 /2025 Nº Processo: 5317/2025 Data: 04/11/2025 10:25:19 Autor: JADES AMORIM CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR MANOEL SIMÕES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de novembro de 2025. Observação:
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 325 /2025 Nº Processo: 5318/2025 Data: 04/11/2025 10:38:13 Autor: JADES AMORIM Concede “Título de Honra ao Mérito” ao senhor JOSÉ MILTON ROCHA COSTA, pelos serviços prestados ao município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de novembro de 2025. Observação:
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 326 /2025 Nº Processo: 5321/2025 Data: 04/11/2025 11:43:54 Autor: JADES AMORIM Concede “Título de Honra ao Mérito” ao senhor RENAN PIMENTEL DOS SANTOS, pelos serviços prestados ao município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de novembro de 2025. Observação:
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 328 /2025 Nº Processo: 5352/2025 Data: 04/11/2025 17:21:52 Autor: PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR ORLI PONCIANO DE SOUSA EM HOMENAGEM A TODA SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de novembro de 2025. Observação:
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 329 /2025 Nº Processo: 5353/2025 Data: 05/11/2025 09:47:41 Autor: JUQUINHA Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” a Sr. CARLOS RENATO MATTOS PINHEIROS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de novembro de 2025. Observação:
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 330 /2025 Nº Processo: 5354/2025 Data: 05/11/2025 09:48:07 Autor: JUQUINHA Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” a Sra. YURI DE ALMEIDA ZONTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de novembro de 2025. Observação:
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 333 /2025 Nº Processo: 5369/2025 Data: 05/11/2025 13:01:35 Autor: JADES AMORIM Concede “Título de Honra ao Mérito” ao senhor RENAN VOLKERS PIMENTEL, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de novembro de 2025. Observação:
Ordem: 17 Moção N° 461 /2025 Nº Processo: 5346/2025 Data: 04/11/2025 16:50:40 Autor: MARCELO ZONTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO as SRAS. PROFª VALDETE DENADAI BIANCHI, PROFª MARILUZA SARTPRI DEORCE, PROF° CLEIBSON FREITAS DA SILVA, PROF° EULUZE RODRIGUES DA COSTA, por sua trajetória dedicada a Educação no município de Cariacica, na oportunidade que homenagearemos os professores de nossa Cidade. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de novembro de 2025. Observação:
Ordem: 18 Moção N° 462 /2025 Nº Processo: 5350/2025 Data: 04/11/2025 16:53:17 Autor: PAULO FOTO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DIA DO DIRETOR ESCOLAR (12 DE NOVEMBRO), EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, COM DEDICAÇÃO E COMPROMISSO NA CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. (LISTA EM ANEXO). Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de novembro de 2025. Observação:
Ordem: 19 Moção N° 463 /2025 Nº Processo: 5351/2025 Data: 04/11/2025 17:21:31 Autor: PAULO FOTO CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SRº ORLI PONCIANO DE SOUSA, EM HOMENAGEM AOS SEUS 100 ANOS DE VIDA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de novembro de 2025. Observação:
Ordem: 20 Moção N° 464 /2025 Nº Processo: 5360/2025 Data: 05/11/2025 12:57:51 Autor: PAULO FOTO CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA MARIA RORIZ VERÍSSIMO EM HOMENAGEM AO DIA DO DIRETOR ESCOLAR. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de novembro de 2025. Observação:
Ordem: 21 Moção N° 465 /2025 Nº Processo: 5380/2025 Data: 05/11/2025 15:15:20 Autor: MARCELO ZONTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO as SRAS. PROFª ALZIRA DE FREITAS GONÇALVES, PROFª ALDA RIBEIRO VIEIRA, PROFª NÚBIA MIRANDA DOS SANTOS SALES, PROFª TAFNES DOS SANTOS VIEIRA, INDIARA RUY PINTO, PROFª LEILIANI CARNEIRO FRAGA LEITE, PROFª ROSIANE DA LUZ LEITE, PROFª LIGIA KARLA SARMENTO, PROFª RENATA CHAGAS PELISSARI, PROFª RUTILEIA GUSMÃO PINHEIRO, PROFª MARILZA FIRME GUSMÃO, PROFª ELAINE CAVATI BUBACH por sua trajetória dedicada a Educação no município de Cariacica, na oportunidade que homenagearemos os professores de nossa Cidade. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de novembro de 2025. Observação:
Ordem: 22 Moção N° 467 /2025 Nº Processo: 5386/2025 Data: 06/11/2025 09:51:31 Autor: FLÁVIO PRETO MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO SOLENE, AO DIA DO CERIMONIALISTA, EM RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de novembro de 2025. Observação:
Ordem: 23 Moção N° 468 /2025 Nº Processo: 5405/2025 Data: 06/11/2025 11:31:46 Autor: JADES AMORIM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a (os) cidadã (os) abaixo em Homenagem ao Dia do Diretor Escolar, que é comemorado no dia 12 de novembro. Segue a Homenageada abaixo: DIRETORA CAMILA DE OLIVEIRA FONSECA RIBEIRO - CMEI GERALDO MENEGUCCI Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de novembro de 2025. Observação:
Ordem: 24 Moção N° 469 /2025 Nº Processo: 5414/2025 Data: 06/11/2025 15:18:10 Autor: PAULO FOTO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS ATLETAS (LIXTA EM ANEXO) EM HOMENAGEM PELO COMPROMETIMENTO EXEMPLAR E PELAS CONTRIBUIÇÕES SIGNIFICATIVAS AO FORTALECIMENTO DO ESPORTE EM CARIACICA, PROMOVENDO INCLUSÃO, VALORES E TRANSFORMAÇÕES POSITIVAS NA COMUNIDADE. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de novembro de 2025. Observação:
Ordem: 25 Moção N° 470 /2025 Nº Processo: 5415/2025 Data: 06/11/2025 15:18:57 Autor: PAULO FOTO CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO PROFESSOR (15 DE OUTUBRO), AO SR°. JOSEL ARAÚJO PEREIRA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de novembro de 2025. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 3035 /2025 Nº Processo: 5136/2025 Data: 23/10/2025 14:56:15 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de construção de 01 de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Vista Mar, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 3036 /2025 Nº Processo: 5137/2025 Data: 23/10/2025 15:01:02 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de construção de 01 (uma) Praça publica no Bairro Vista Mar, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 3037 /2025 Nº Processo: 5138/2025 Data: 23/10/2025 15:51:19 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Construção de uma Quadra no Bairro Vista Mar, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 3038 /2025 Nº Processo: 5139/2025 Data: 23/10/2025 15:51:47 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de uma cobertura na área de lazer da CEMEI José Mauro, Bairro Bandeirantes, neste Município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 3055 /2025 Nº Processo: 5167/2025 Data: 24/10/2025 15:48:02 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a solicitação de Instalação de Câmeras de Videomonitoramento Ponto de Lixo Viciado. Rua Colatina, esquina com a Rua Carlos Gomes no Bairro Bandeirante, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 3102 /2025 Nº Processo: 5253/2025 Data: 31/10/2025 16:41:59 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA ANCHIETA, EM FRENTE AO BAR DO PARAÍBA, BAIRRO ALTO LAGE”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 3108 /2025 Nº Processo: 5264/2025 Data: 31/10/2025 16:46:25 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "PROCEDER COM O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AFONSO CLÁUDIO, NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.’’ Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 3109 /2025 Nº Processo: 5265/2025 Data: 31/10/2025 16:46:48 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FALÇÃO, NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.’’ Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 3110 /2025 Nº Processo: 5266/2025 Data: 31/10/2025 16:47:12 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE GALERIA CENTRAL DE CAPTAÇÃO PLUVIAL NA RUA SEBASTIÃO PEDRO DE OLIVEIRA (PRÓXIMO A IGREJA GILEADE CHUECH), NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 3111 /2025 Nº Processo: 5267/2025 Data: 31/10/2025 16:47:43 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DA LIBERDADE (PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA), NO BAIRRO SANTO ANDRÉ (ANTIGO VILA RICA), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 3112 /2025 Nº Processo: 5268/2025 Data: 31/10/2025 16:48:11 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA TIRADENTES (RUA DA ESCOLA EMEF VALDECI CEZÁRIO E A IGREJA CATÓLICA), NO BAIRRO SANTO ANDRÉ (ANTIGO VILA RICA), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 3136 /2025 Nº Processo: 5302/2025 Data: 03/11/2025 14:31:44 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ESTRADA DO TANQUE (PROXIMO AO CMEI MARIA INÊS GURTLER), NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPI Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 3137 /2025 Nº Processo: 5303/2025 Data: 03/11/2025 14:32:10 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MOACI RIBEIRO, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 3139 /2025 Nº Processo: 5315/2025 Data: 04/11/2025 09:30:21 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM SERVIÇO DE CAPINA E VARRIÇÃO NAS RUAS: SETE, OITO, DOZE, QUATORZE E QUINZE DO BAIRRO ANTÔNIO FERREIRA BORGES Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 3140 /2025 Nº Processo: 5316/2025 Data: 04/11/2025 09:31:46 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS RUAS: SETE, OITO, DOZE, QUATORZE E QUINZE DO BAIRRO ANTÔNIO FERREIRA BORGES Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 3143 /2025 Nº Processo: 5327/2025 Data: 04/11/2025 12:22:11 Autor: MAURO DURVAL INDICAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO - VILA PRUDÊNCIO - Copia Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 3144 /2025 Nº Processo: 5328/2025 Data: 04/11/2025 12:22:30 Autor: MAURO DURVAL INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE RUA - ATRÁS DO COLEGIO CASTRO ALVES. SANTANA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 3152 /2025 Nº Processo: 5355/2025 Data: 05/11/2025 09:48:43 Autor: JUQUINHA Proceder com CAPINA E VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A RUA ALMIR CRUZ AMORIM, NO BAIRRO NOVA VALVERDE, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 3153 /2025 Nº Processo: 5356/2025 Data: 05/11/2025 09:49:13 Autor: JUQUINHA Proceder com INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA GIRASOL, NO BAIRRO PORTO DE CARIACICA, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 3154 /2025 Nº Processo: 5362/2025 Data: 05/11/2025 12:58:45 Autor: RIBEIRINHO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NA AVENIDA TUCANO NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 3155 /2025 Nº Processo: 5363/2025 Data: 05/11/2025 12:59:06 Autor: RIBEIRINHO LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CURSO HÍDRICO DO CÓRREGO MARIA PRETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS CAMPO GRANDE E SÃO CONRADO, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 3156 /2025 Nº Processo: 5364/2025 Data: 05/11/2025 12:59:29 Autor: RIBEIRINHO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TUCANO NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 3157 /2025 Nº Processo: 5365/2025 Data: 05/11/2025 12:59:54 Autor: RIBEIRINHO REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA EMEF MARIA PAIVA LOCALIZADA NA RUA ESMERALDA NO BAIRRO SÃO GERALDO I, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 3158 /2025 Nº Processo: 5366/2025 Data: 05/11/2025 13:00:18 Autor: RIBEIRINHO REPARO E INSTALAÇÃO DE 50 METROS DE MANILHAS DE DRENAGEM PLUVIAL, LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS B E FUNDOLINDA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 3161 /2025 Nº Processo: 5373/2025 Data: 05/11/2025 15:12:29 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA P, NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 3162 /2025 Nº Processo: 5374/2025 Data: 05/11/2025 15:12:50 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA O, NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 3163 /2025 Nº Processo: 5375/2025 Data: 05/11/2025 15:13:13 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA N, NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 3168 /2025 Nº Processo: 5384/2025 Data: 06/11/2025 09:50:47 Autor: AÇUCENA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RENASCER, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE GABRIEL. NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 54 Indicação N° 3169 /2025 Nº Processo: 5385/2025 Data: 06/11/2025 09:51:07 Autor: AÇUCENA PROCEDER A REPARAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, COM VAZAMENTO DO ESGOTO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA E.E.E.F,M. THEODOMIRO RIBEIRO COELHO NA AV. SÃO JOSÉ, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 55 Indicação N° 3170 /2025 Nº Processo: 5387/2025 Data: 06/11/2025 09:51:53 Autor: AÇUCENA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (CAPS AD) EM CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 56 Indicação N° 3171 /2025 Nº Processo: 5388/2025 Data: 06/11/2025 09:52:13 Autor: AÇUCENA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES (CMJ), NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 3172 /2025 Nº Processo: 5389/2025 Data: 06/11/2025 09:53:28 Autor: FLÁVIO PRETO PROCEDER COM O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL, NA RUA DAS CEREJEIRAS, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 3173 /2025 Nº Processo: 5390/2025 Data: 06/11/2025 10:21:51 Autor: AÇUCENA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NA REGIÃO 11, QUE ABRANGE OS BAIRROS ROSA DA PENHA, SÃO GERALDO II, ITAPEMIRIM, MARACANÃ, SÃO BENEDITO, VILA ISABEL E CAMPO BELO. NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 59 Indicação N° 3175 /2025 Nº Processo: 5392/2025 Data: 06/11/2025 10:22:38 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CASTELO, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 60 Indicação N° 3176 /2025 Nº Processo: 5393/2025 Data: 06/11/2025 10:22:57 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA COLATINA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 61 Indicação N° 3177 /2025 Nº Processo: 5394/2025 Data: 06/11/2025 10:23:28 Autor: FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PARQUE LINEAR E BOSQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 3178 /2025 Nº Processo: 5395/2025 Data: 06/11/2025 10:23:51 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA POLIVALENTE, NO BAIRRO SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 63 Indicação N° 3187 /2025 Nº Processo: 5409/2025 Data: 06/11/2025 15:15:10 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO MARCOS, BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 64 Indicação N° 3188 /2025 Nº Processo: 5410/2025 Data: 06/11/2025 15:16:31 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CURITIBA, BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 65 Indicação N° 3189 /2025 Nº Processo: 5411/2025 Data: 06/11/2025 15:16:56 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RUFINO NETO, BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 66 Indicação N° 3190 /2025 Nº Processo: 5412/2025 Data: 06/11/2025 15:17:23 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUATRO, BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 Observação:

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