Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 03/09/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 380 /2026
Nº Processo: 3712/2026
Data: 03/09/2026 09:26:57
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre autorização de licença do Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento no artigo 14, V da Lei Orgânica Municipal.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 41 /2026
Nº Processo: 3637/2026
Data: 25/08/2026 17:34:07
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 079/2026 - PROJETO DE LEI N. 041, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 6.883, DE 15 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE ARQUIVISTA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 43 /2026
Nº Processo: 3657/2026
Data: 28/08/2026 09:20:39
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°081/2026-PROJETO DE LEI N°043, DE 26 DE AGOSTO DE 2026-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DE ANALISTA PREVIDENCIÁRIO E CONTADOR PREVIDENCIÁRIO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARIACICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 44 /2026
Nº Processo: 3713/2026
Data: 03/09/2026 09:33:19
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°082/2026-PROJETO DE LEI N°044, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.169.512,81 ( DOIS MILHÕES,CENTO E SESSENTA E NOVE MIL,QUINHENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ), ( REGIME DE URGÊNCIA ).

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 45 /2026
Nº Processo: 3714/2026
Data: 03/09/2026 09:42:14
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°083/2026-PROJETO DE LEI N°045, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.500.000,00 ( CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS ), ( REGIME DE URGÊNCIA ).

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