Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: JUQUINHA 
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Projeto de Lei Legislativo n° 29/2024
ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SEM NOME, LOCALIZADA NA RUA DIAMANTINA, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NO MORRO DA COMPANHIA, EM ITAQUARI, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PRAÇA IRACY DE SOUZA NOBRE.
Processo N°: 909/2024 Protocolo N°: 914 ID: 121387 Data: 14/05/2024 16:05:15 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.495, DE 1º DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE O DIA DO JOÃO BANANEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 422/2024 Protocolo N°: 422 ID: 120871 Data: 02/04/2024 17:20:57 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, CESINHA, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, JUQUINHA, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, MARCELO ZONTA , MAURO DURVAL, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR NETINHO
Projeto de Lei Legislativo n° 75/2023
ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA LIGANDO A RUA RALPH GOMES SALLES A RUA DO MORRO, NO BAIRRO FLEXAL I, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCADARIA ORLY CÂNDIDO DA SILVA.
Processo N°: 1507/2023 Protocolo N°: 1529 ID: 118341 Data: 27/06/2023 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2023
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL, O DIA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 294/2023 Protocolo N°: 296 ID: 117076 Data: 09/03/2023 17:33:48 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE VENHA A INSTITUIR EM SEU CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL, O DIA DO JOÃO BANANEIRA.
Processo N°: 293/2023 Protocolo N°: 295 ID: 117075 Data: 09/03/2023 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 69/2022
ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, LOCALIZADO NA RUA GUARAPARI, EM ITACIBA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS JOÃO COUTINHO DA SILVA.
Processo N°: 1192/2022 Protocolo N°: 1208 ID: 115627 Data: 20/06/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 56/2021
INSTITUÍ O “PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DA ESCOLA”, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 984/2021 Protocolo N°: 986 ID: 111617 Data: 21/05/2021 11:20:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 48/2021
ESTABELECE QUE NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TERMOS DE PARCERIA E COLABORAÇÃO OU QUALQUER OUTRO AJUSTE QUE ENVOLVA POSTOS DE TRABALHO NÃO ESPECIALIZADO DEVERÁ CONSTAR CLÁUSULA QUE ASSEGURE A RESERVA DO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS PARA MÃO DE OBRA A SER UTILIZADA NO CUMPRIMENTO DO RESPECTIVO OBJETIVO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 900/2021 Protocolo N°: 902 ID: 111537 Data: 11/05/2021 08:10:50 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
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